terça-feira, 28 de dezembro de 2010

2010: Odisseia neste espaço

Senhoras e senhores passageiros, mantenham por favor os cintos apertados, a nossa viagem por 2010 vai entrar em contagem decrescente, prevendo-se a aterragem no ano novo dentro de aproximadamente quatro dias.
O Comandante e toda a tripulação esperam que tenham desfrutado do voo, muito particularmente do documentário que puderam visionar da colecção “A Macroeconomia para Totós”. No mais recente capítulo desta famosa série da vida-real, os cidadãos-espectadores puderam aprofundar os seus conhecimentos sobre “A Dívida Soberana e o Financiamento das Nações”, assim complementando os conhecimentos que já tinham apreendido em anteriores episódios sobre “A inflação e a minha carteira”, “E tudo os juros levaram”, “A obsessão do défice” e “Crescimento, Internacionalização e Emprego: A Trilogia”.
Temos que registar a forma relaxada como reagiram aos períodos de maior turbulência, em particular no momento da aprovação dos diferentes PEC’s e do Orçamento de Estado para 2011. Neste caso, foi extremamente significativa a forma tranquila como decorreu o atravessamento da Greve Geral de Novembro último.
Sem jamais pôr em causa a segurança dos passageiros, tentámos que a nossa visita permitisse que vislumbrassem através da janela outras realidades similares à nossa, na Grécia, Irlanda e Espanha, mas também outros mundos em que o dinheiro é gasto com mais racionalidade e em que os Estados não se socorrem sistematicamente do aumento dos impostos para financiar as suas opções erradas de gestão, sendo agora dispensáveis as políticas de austeridade.
Nalguns casos, vimos mesmo fenómenos de crescimento significativo, em diferentes pontos do mundo, desde a China e Brasil até grande parte do Continente Africano, seja nos países lusófonos em que muitos quiseram fazer escala, seja na distante África do Sul em que o planeta se concentrou durante o último mês de Junho.
Aqui, porém, tal como aconteceu com a Selecção Nacional de Futebol e as suas principais estrelas, optámos por passar algo ao lado, vendo já longe o histórico momento de glória dos Nuestros Hermanos.
A nossa Companhia enaltece a fidelidade de todos os clientes, esperando que a mesma se possa manter em função da qualidade dos nossos serviços e não apenas porque não é possível experimentarem o Trem de Alta Velocidade ou porque não querem suportar o custo das SCUTs agora em vigor em diferentes vias do País.
Desde já apresentámos também as nossas desculpas por algum défice nos serviços e nas infra-estruturas ao dispor dos passageiros da zona Norte da nave, mas a verdade é que às dificuldades generalizadas de acesso ao crédito – que condicionou e muito os investimentos que a Companhia e a generalidade das PMEs pretendia realizar – se juntou a lentidão no processamento das candidaturas e até o desvio de verbas destinadas a essa zona em matéria de Fundos Comunitários.
Aproveitámos assim para informar que está já em curso um processo de reorganização administrativa do nosso espaço e que as novas viagens futuras já poderão possivelmente ser feitas no modelo regionalizado.
Foi, também, para garantir a viabilidade e a qualidade de voos futuros que optámos por não recorrer a Parcerias Público-Privadas, assim assegurando que outros possam desfrutar sem uma pesada carga das viagens para que efectuaram a sua reserva na História.
Se foi com natural emoção que acompanhámos o resgate dos mineiros no Chile ou a resposta global ao Terramoto do Haity, foi seguramente consternados que vimos os muitos milhares de litros de petróleo cobrir de negro as águas do Golfo do México e, quem sabe, o futuro da BP.
A par com a habitual lentidão e (in)justiça da Justiça nacional, retemos também desta viagem as evidências do descalabro do processo BPN – Banco Português de Negócios e as falhas da regulação no affair BPP – Banco Privado Português, devidamente recompensadas com a promoção do ex-Governador do Banco de Portugal para uma qualquer prateleira dourada da Europa.
Em pleno voo, assistimos ao eclipse de estrelas como Ernâni Lopes ou José Saramago, para desgosto de todos os seus adeptos e, como é típico, daqueles que chamaram a este último “Todos os nomes”, talvez com excepção do passageiro Cavaco Silva cujo voo de ligação para um segundo mandato no Palácio de Belém seguirá o seu curso após a nossa aterragem.
Imbuídos de um constante espírito de Natal, soubemos ser devidamente solidários com o nosso vizinho do lado, na certeza de que esse esforço colectivo irá depender cada vez menos das instâncias públicas.
Para concluir, recordámos que poderão aceder aos principais momentos desta viagem nas diferentes redes sociais, bastando para tal clicar em “Gostar” no link www.facebook.com/2010.
A todos, um FELIZ ANO NOVO!

terça-feira, 21 de dezembro de 2010

Então é Natal...

No colégio das minhas filhas mais velhas, a festa de Natal concluiu-se ao som da conhecida música de Simone, cuja letra fora previamente distribuída para que os pais pudessem participar em pleno nesta actividade, fazendo deste evento mais um momento mágico e de comunhão para toda a família.
-Então é Natal, e o que você fez? O ano termina, e nasce outra vez.”, atira-nos Simone logo nos primeiros versos, como que a lembrar que este é um tempo de retrospectiva mas também de projecção do futuro.
Se, como se diz, “o Natal é sempre que um Homem quiser”, creio ser igualmente verdade que o Natal é aquilo que cada um quiser.
Há quem releve o aspecto religioso e faça deste período uma oportunidade para renovação da sua fé e da gratidão pelo amor de um Deus feito homem, por ora menino e humildemente aconchegado nos braços de sua mãe e num berço de palha de uma qualquer gruta de Belém.
Há quem exulte com a alegria que vai retirar das prendas que o Pai Natal ou o Menino Jesus deixará no sapatinho na noite de Natal, seja como receptor(a) de tais agrados ou como fonte da satisfação que vai proporcionar a outrem.
Há quem salive com a mera perspectiva das delícias festivas, quer seja o tradicional bacalhau cozido com batatas e couves, o polvo, o peru, o cabrito ou qualquer outra iguaria que a tradição acomode e a carteira comporte, quer seja uma das múltiplas sobremesas ultra-calóricas que dão cumprimento cabal à também popular expressão do “perdoa-se o mal que fazem pelo bem que sabem” e que racionamento algum de açúcar poderá apartar das faustas mesas desta quadra.
Há quem se anime com a decoração das lojas, com os presépios, com os enfeites dos pinheiros, ou com a iluminação de ruas que, salvo verdadeiras obscenidades despesistas, política de contenção alguma deve suprimir.
Há quem não consiga parar de trautear os principais cânticos natalícios ou quem dê por si a acompanhar o coro das familiares músicas que ecoam nas ruas e nas rádios a toda a hora.
Há quem aguarde com expectativa pelas galas de Natal dos vários canais de televisão e quem se delicie com a programação de férias que estes sempre preparam para os públicos mais jovens e não só.
Há quem se alegre com o rebuliço popular que agita as ruas do centro das cidades ou que justifica as longas esperas nos acessos aos parques de estacionamento das grandes superfícies comerciais.
Há quem se enterneça com o especial entusiasmo infantil desabafando até que “o Natal é para as crianças” e quem aguarde ansiosamente pelos carinhos de familiares e amigos cujo reencontro só esta quadra consegue potenciar.
Há quem cuide de assegurar que o Natal chega mesmo a todos, independentemente do seu estado e condição, e quem entenda que, pelo menos nesta altura do ano, deve reforçar a sua prática solidária, prestando o apoio que tiver ao alcance da sua vontade àqueles que mais precisam.
Há quem rejeite os relatos quase mitológicos dos principais quadros bíblicos e quem repudie a costela consumista exacerbada da generalidade das pessoas ou o materialismo ostensivo que se vive neste período.
Há quem se atemorize com as calorias excessivas que vai consumir e os quilos a mais que as mesmas vão trazer também de presente e quem se aborreça com a omnipresença das referências natalícias em todos os espaços e momentos.
Há quem se revolte com a sobrelotação das lojas e pastelarias e quem se lamente com a sobrecarga de trabalhos que o encontro de família sempre vai proporcionar ou com o enfado dos mais ou menos formais jantares de Natal com os colegas de trabalho.
Há quem lamente a inactividade generalizada que grassa neste período ou quem inveje as férias com que outros esgotam as passagens aéreas para os principais destinos turísticos mundiais.
Há quem critique a misericordiazinha conjuntural e o oportunismo daqueles que acusam de tentar tirar proveitos públicos da desgraça alheia.
Há, porventura, em cada um de nós, um instante de cada um destes Natais, e o desejo secreto de que um novo Natal se aproxime, uma vez ultrapassado de forma invariavelmente célere o reencontro com esta quadra festiva.
Por isso, como na música da Simone, “Então bom Natal, e um Ano Novo também, que seja feliz quem, souber o que é o bem.

sexta-feira, 17 de dezembro de 2010

Empreender no feminino


Os objectivos políticos e Constitucionais de contribuir para uma superior igualdade de género nas diversas vertentes da nossa sociedade têm já várias décadas e vêm dando a devida sequência aos diversos compromissos que foram assumidos no quadro das principais organizações internacionais, daqui resultando múltiplas iniciativas concretas.
De entre estas, os programas de apoio ao Empreendedorismo feminino têm merecido natural destaque, tanto mais que os mesmos dão resposta a três dimensões deste problema: o apoio à criação do auto-emprego, o reforço da capacidade empresarial feminina e o aumento da qualidade da participação das mulheres na vida activa.
Em verdade, porém, se muito há ainda por fazer para a plena concretização destes objectivos, as transformações verificadas ao longo das últimas décadas em diferentes domínios da nossa vida colectiva acarretaram naturais consequências para esta vertente concreta.
Naquilo que tem mantido alguma estabilidade, pode dizer-se que as mulheres ainda encontram maiores dificuldades de colocação no mercado de trabalho, que são, em média, pior remuneradas que os homens no desempenho das mesmas funções, e que assumem a necessidade de conciliar a sua actividade profissional com as normais exigências da sua condição de esposas e mães.
Também no plano empresarial, as mulheres constituem, em média, apenas 30% dos empreendedores da União Europeia, sendo que é usual encontrarem maiores dificuldades do que os homens em iniciar os seus projectos de negócios e em aceder a formação e a linhas de financiamento.
Os últimos anos aportaram, porém, diversas condicionantes para esta realidade. As transformações demográficas que expressam uma redução drástica das taxas de natalidade e o aumento da participação feminina nos diferentes graus de ensino, aumentam quer a disponibilidade, quer as qualificações femininas, potenciando os seus atributos “naturais” – e não, não me refiro a aspectos físicos – que mais contribuem para o sucesso do seu desempenho profissional ou dos seus projectos empresariais.
Segundo o estudo “Igualdade de Género em Portugal em 2009”, da Comissão para a Cidadania e a Igualdade de Género e da Presidência do Conselho de Ministros, citando dados do INE para 2008, as mulheres assumiam a maioria na percentagem da população com mais de 15 anos que completou os diferentes graus de ensino, destacando-se os 60% da população que concluiu o ensino superior.
Nesse mesmo estudo, mas agora com dados do Ministério da Ciência e Tecnologia e Ensino Superior relativos ao período 1997/1998 a 2005/2006, evidencia-se que a percentagem de mulheres no total de diplomados se cifra, em média, nos 65,4%, atingindo percentagens de 90% na Área da Educação, dos 79,5% na Área da Saúde e Protecção Social e os 66,9% nas áreas das Ciências Sociais, Comércio e Direito.
Em linha com estes dados, segundo o estudo «As mulheres entre o trabalho e família nos países da União Europeia», do Centro de Estudos de Emprego, 63% das portuguesas estão no mercado de trabalho e 92,2% das licenciadas encontram emprego imediato, o que traduzirá os números mais elevados da Europa.
No âmbito do Programa Operacional Potencial Humano em vigor, a Tipologia de Intervenção 7.6 “Apoio ao empreendedorismo, associativismo e criação de redes empresariais de actividades económicas geridas por mulheres”, aprovou até ao final de 2009 mais de meia centena de projectos, representando um investimento superior aos 10 milhões de euros.
Tendo acompanhado como consultor várias empreendedoras abrangidas por este projecto, que agora estão a concluir os seus Planos de Negócios e a formalizar o início da actividade das suas empresas, não posso deixar de registar também uma alteração drástica do perfil de tais empreendedoras face a exemplos passados.
De facto, independentemente de partirem ou não para este projecto na condição de desempregadas, as “novas empreendedoras” não encaram a sua iniciativa empresarial como uma solução de recurso pela sua não colocação profissional e muito menos procuram uma actividade “menos exigente” que facilite a conciliação com a sua vida familiar.
Antes, deparei-me com empresárias com boas ideias de negócio, com visão estratégica, determinação e uma enorme paixão pelos seus projectos, aos quais não regateiam na dedicação, especialmente traduzida na tentativa contínua de aprofundamento do seu conhecimento sobre o sector e a respectiva envolvente competitiva.
A estes atributos, pode-se juntar a perseverança, a auto-confiança e a capacidade de reconhecerem as suas próprias limitações, sem que se sintam diminuídas no seu domínio dos projectos ou temerosas dos riscos que vão enfrentar.
Por todos estes motivos, acho que os homens têm que se congratular pela contínua afirmação deste valores na defesa de uma verdadeira Igualdade do Género. E fica a faltar apenas saber quando será lançado o primeiro programa de apoio ao Empreendedorismo Masculino…

sexta-feira, 10 de dezembro de 2010

Austeridade?


A pergunta fazia a manchete da capa da última edição do Semanário “Sol” que, abaixo, avançava com quatro possíveis respostas, evocando os honorários pagos pela Portugal Telecom ao seu administrador Rui Pedro Soares, os subsídios compensatórios do Governo Regional dos Açores aos funcionários públicos do Arquipélago, a intenção da RAVE avançar com a obra do TGV e o custo dos acessos ao novo Hospital de Braga.
No primeiro caso, o tiro parece-nos deslocado. As milionárias retribuições pagas por uma empresa privada a um seu Administrador, independentemente de este ser um destacado militante socialista sem carreira de registo, a ascensão meteórica deste na empresa e as regalias de que usufrui após o seu “emprateleiramento” no pós-processo Face Oculta não são questões que contendam com a austeridade pública, especialmente se esquecermos o seu eventual envolvimento na concretização do pequeno-almoço [entre Figo e José Sócrates] mais caro dos tempos modernos.
Antes, poderão ser mesmo a base para um qualquer argumento de um filme cor-de-rosa sobre a forma como o “sonho americano” também se transforma em realidade em Portugal.
Bem pelo contrário, as três restantes situações invocadas são bastante mais delicadas do ponto de vista da adopção de políticas de austeridade no sector público.
Isto porque, sabendo-se da dureza das medidas que foram e serão aplicadas neste contexto, a sua aceitação requer que sejam cumpridos alguns requisitos, relativos à sua coerência, ao seu equilíbrio e justiça e à sua credibilidade.
Tal como já havia acontecido em relação à discussão sobre se a incidência dos cortes dos vencimentos dos funcionários públicos se alargava ao sector empresarial do Estado, a possibilidade de os funcionários públicos dos Açores serem compensados pelo corte de vencimentos decidido pelo Governo rompe com as mais elementares regras do bom senso.
Entre os dois casos, há, porém, uma ligeira diferença: enquanto que na primeira situação se admitia que certas franjas do sector empresarial do Estado pudessem não estar directamente abrangidas pelo corte médio de 5% decretado pelo Governo, os funcionários públicos Açorianos poderão passar incólumes a esta medida graças à atribuição de um subsídio extraordinário por parte do Governo Regional.
O Presidente do Governo Regional dos Açores procurou justificar a medida com motivações de natureza económica e social – a intenção de manter o poder de compra a cerca de 3.700 funcionários que pertencem à classe média baixa local -, e até argumentou que a mesma não originava um aumento de encargos mas traduzia apenas uma alteração das prioridades da despesa pública Regional.
Todavia, a mesma contribui para a erosão do tal sentimento de equidade e justiça entre os funcionários da administração pública e levanta legítimas dúvidas sobre a razoabilidade das verbas transferidas para o Governo Regional dos Açores (claramente favorecido aquando da última Lei das Finanças Regionais do Governo Sócrates).
Em última análise, a iniciativa de Carlos César poderá apenas ser lida como mais um dos actos de revolta que vão grassando no seio do Partido Socialista contra a governação de José Sócrates. Ainda assim, pela leitura “nacional” desta iniciativa, exige-se que a mesma não seja apenas escrutinada pela via legal.
Relativamente às duas notícias que envolvem obras públicas, de valores claramente distintos mas com sintomas idênticos de despesismo, as mesmas ameaçam sobretudo a componente da coerência e credibilidade da política de austeridade.
Por um lado, refere-se que a RAVE (Empresa responsável pela Rede de Alta Velocidade) está a dar sequência ao processo que envolve o Concurso Público para a construção do troço Poceirão-Caia, que faz parte da linha Lisboa-Madrid do TGV, mesmo sabendo-se que um dos pressupostos do acordo alcançado para a viabilização do Orçamento consiste na reavalaição destes investimentos.
Prossegue assim no terreno a disputa inter-ministerial que se vem arrastando ao longo de todo este mandato, entre alguma tentativa de racionalidade financeira incutida pelo Ministro das Finanças e a deslocada ambição Fontista do Ministério das Obras Públicas.
Em Braga, um quilómetro de estrada que vai garantir o acesso ao novo Hospital Central – a inaugurar em Maio de 2011 – reveste-se de várias particularidades.
Em primeiro lugar, com um valor global de 8,2 milhões de Euros, este acesso entra seguramente no ranking do maior custo por quilómetro das estradas do País.
Por outro lado, não está sequer assegurado que o mesmo esteja concluído antes da data prevista para a abertura do Hospital.
Em terceiro lugar, não deixa de ser estranho que um acesso previsto desde a data de lançamento do concurso do Hospital (em 2005) tenha que ser adjudicado por ajuste directo a escassos meses da conclusão da obra do referido equipamento. E que, para cúmulo, os últimos meses deste atraso tenham resultado da incúria da Câmara Municipal na protecção de um Monumento Nacional visado pelo projecto inicial do acesso.
Mas, como dizia Ernâni Lopes há cerca de um ano, em Portugal “faltam ideias, verdade, força, lucidez, substância, garra e densidade política nas medidas económicas”, evidenciando-se “uma incapacidade de concretizar o que tinha sido programado e um desempenho muito fraco”.
Daí que, concluísse o ex-Ministro das Finanças “Portugal auto-limitou-se e enganou-se a si próprio”, sugerindo que “nos últimos dez anos, a sociedade foi iludida por promessas políticas irrealistas e não concretizáveis” e assegurando que “Portugal tem mostrado uma leitura fantasiosa da realidade económica, sem rasgo para o futuro, numa atitude interesseira e egoísta, vazia de substância, sem horizonte e sem nobreza”.
Ernâni Lopes, uma personalidade de perfil austero mas de uma imensa credibilidade, parte no final de uma “década perdida e historicamente inaceitável” para o País por que sempre lutou.