terça-feira, 26 de maio de 2009

Economia Verde

Ao longo dos anos, a relação entre as empresas e o ambiente (fosse na componente da eficiência energética, da poluição ou das próprias características dos bens e serviços produzidos ou disponibilizados) tendia a perfilar-se como conflitual.
A partir de uma certa altura, porém, a criação de uma certa consciência ambiental nas sociedades mais desenvolvidas, intimamente relacionada com as ideias da “preservação da espécie”, do “esgotamento dos recursos naturais” ou da degradação das condições de vida no Planeta, introduziu um novo paradigma.
Nesse contexto, o mercado tendeu a recompensar as empresas e produtos tidos por “amigos do ambiente”, assim os mesmo conseguissem transmitir aos consumidores essa percepção quanto às características dos seus produtos (e, em particular, à sua possível reutilização ou reciclagem pós-uso), aos seus processos de fabrico ou, de forma mais lata, à sua responsabilidade social nesta matéria.
Para lá da introdução desse factor na escala global de preferências de consumo, tal sentimento levou à criação de nichos específicos dentro dos diferentes sectores de actividade, especialmente orientados para esta componente ecológica.
Naturalmente, a progressiva assimilação destes princípios e a constatação crescente de que os alertas que foram sendo formulados não se cingiam a visões exageradas e catastrofistas, levaram os próprios Estados a integrar estes valores nos normativos nacionais e internacionais, a criar estímulos para as boas práticas e a punir, quando não a criminalizar, o comportamento dos infractores.
Uma boa ilustração deste fenómeno é a adopção generalizada do princípio do “poluidor-pagador”, bem expressa em diversos Protocolos Internacionais que incidem sobre a esfera ambiental – com especial relevo para Quioto -, e a assimilação pelo mercado das implicações económicas destas decisões, como bem atesta a criação do Mercado de Direitos de Emissão de Gases com Efeito de Estufa.
De há algum tempo para cá, porém, e com óbvias raízes nestas alterações da forma de pensar e agir dos Governos e dos diferentes agentes económicos, o Ambiente transformou-se ele próprio num importante sector de actividade económica, com a emergência de empresas de diversos tipos, que hoje assumem um protagonismo crescente.
Das meras consultoras na esfera ambiental às empresas que apoiam os processos de certificação de terceiros, das empresas com produtos “amigos do ambiente” ou que desenvolveram tecnologias menos poluentes até ao sector cada vez mais importante das energias renováveis, o Ambiente está mesmo na moda.
Mesmo se atentarmos aos grandes grupos económicos dos sectores tradicionais, não há hoje quem não queira ter a sua “perninha” no sector, ora como mero investimento sinalizador de um espírito moderno e inovador, ora com real empenho na conquista do enorme mercado potencial existente.
Voltando à questão das energias renováveis, o Primeiro-Ministro tinha razão quando sugeria há cerca de um mês, na visita que efectuou à Central Fotovoltaica de Amareleja, a maior do mundo e que está localizada no concelho alentejano de Moura, que “o sector da energia em Portugal é um dos sectores mais dinâmicos e mais vibrantes”.
Quando, na mesma ocasião, lembrou também que este “é, talvez, o sector que mais emprego criou”, talvez tivesse sobretudo em conta a “destruição” de empregos que se tem verificado nos outros sectores, mas tal não diminui os méritos de quem aposta efectivamente neste sector florescente.
Aliás, refira-se que as políticas públicas (ainda que com episódios pitorescos como o da recente exclusão da esmagadora maioria dos fornecedores de painéis solares dos apoios governamentais) e a União Europeia, através dos fundos comunitários, têm criado vários incentivos ao sector, quer do lado da oferta, quer do lado da procura.
Não menos importantes são iniciativas como a que está a ser desenvolvida pela Câmara Municipal de Óbidos: a Óbidos Solar.
Este projecto, com um investimento estimado em 37 milhões de euros, tem como meta a instalação de painéis fotovoltaicos e solares térmicos para acesso à microgeração em 1.500 fogos no Concelho de Óbidos, assumindo o Município o apoio aos cidadãos na adopção de soluções que visem a sustentabilidade e, consequentemente, lhes proporcione uma redução da sua factura energética, pelo uso de energias renováveis na produção de energia eléctrica e Águas Quentes Sanitárias.
O futuro passa por ali.

terça-feira, 19 de maio de 2009

De volta à rua


A conjuntura económica, as “modas e tendências” nas práticas comerciais e de consumo, bem assim como diversos factores associados às políticas locais (urbanismo, mobilidade, trânsito, segurança, etc.) têm vindo a ter repercussões diferenciadas, no tempo e na dimensão do impacto, sobre os diferentes formatos de espaços comerciais.
De uma forma geral, houve um período em que se pensou que o comércio tradicional estaria irreversivelmente condenado à decadência e ao encerramento paulatino, à medida que os consumidores pareceram seduzidos pelas mega superfícies comerciais, muitas delas situadas nas zonas suburbanas das principais cidades.
Ainda hoje, sucedem-se os anúncios das aberturas de aglomerados de vários milhares de metros quadrados de áreas de vendas, a que estão sempre associados uns milhares de postos de trabalho (por muito precários e mal pagos que sejam, nomeadamente nas vozes das estruturas sindicais), com um leque de lojas diversificado e rico, fortemente atractivo para os olhos dos consumidores e altamente ameaçadores para a base do tecido empresarial tradicional.
A este nível, mais do que obstar incondicionalmente a tais novos projectos, sem prejuízo do necessário escrutínio do cumprimento da legislação em vigor, creio que a principal preocupação do comércio tradicional e de quem conduz as políticas públicas deve ser orientada para a disponibilização de “apoios efectivos que permitam a sua reestruturação em termos globais, desde os horários à adequação às necessidades do mercado, em termos de qualidade e diversidade da oferta”.
Embora ajustada a esta realidade, a citação anterior foi extraída de um contexto diverso mas sempre actual, constituindo-se como um pequeno excerto das conclusões de um estudo do Observatório do Comércio sobre as implicações da alteração dos horários de funcionamento dos hipermercados já com vários anos.
Em certo sentido, foi este mesmo espírito que esteve, como está, na base dos diferentes projectos de urbanismo e modernização comercial, orientados que foram e são para a revitalização dos centros das cidades e a requalificação das lojas tradicionais, assentes em meritórias parcerias entre entidades públicas e privadas.
Ao longo dos anos, porém, constatou-se uma diminuição na adesão a estes programas e uma maior dificuldade em mobilizar o investimento privado para o desenvolvimento de projectos inovadores.
A justificação para tal facto prende-se sobretudo com factores atrás enunciados, como sejam o ambiente concorrencial e o meio envolvente a estas unidades comerciais.
No primeiro caso, porém, a redefinição e indefinição hoje existente em torno de muitos dos grandes projectos implantados e a implantar, cujos promotores começam a reforçar o grau de rigor das suas estimativas, pode funcionar como incentivo para o comércio nas zonas tradicionais.
Na segunda vertente, os consumidores optam sempre por soluções que lhes garantam conforto, segurança e mobilidade, sendo que a evolução diferenciada do “comércio de rua” entre as várias localidades resulta também das diferentes estratégias desenvolvidas pelas Autarquias e demais entidades públicas e privadas.
Em cidades como Braga, por exemplo, nomeadamente nas zonas dos centros urbanos/históricos, o tempo implicou a degradação de edifícios que, por não serem objecto de cuidada manutenção e reparação, desvalorizam a identidade urbana, reduziu-se o poder de compra residente, geraram-se focos de insegurança face à insuficiente ocupação e animação, criaram-se descontinuidades culturais entre residentes e visitantes e os espaços estão pouco preparados para facilitar a mobilidade a pessoas dotadas de deficiência, proliferando as barreiras arquitectónicas e urbanísticas.
Todavia, esta não é uma tendência irreversível, sendo que os benefícios de uma diferente abordagem podem ser muito significativos.
É claro que teremos também que somar aspectos endógenos ao sector, como sejam a aposta na formação profissional dos trabalhadores e gestores das pequenas e médias unidades comerciais, o aumento da promoção, o estabelecimento de projectos de cooperação entre empreendedores, seja de forma informal, seja através dos meios associativos representativos, entre muitos outros.
Tudo somado, talvez se consiga de facto promover a ansiada criação de “centros comerciais a céu aberto" que funcionariam ainda como meios de revitalização dos centros históricos.
A oportunidade existe. Será aproveitada?

segunda-feira, 11 de maio de 2009

"Caixa" sem fundo


1. Aqui e além, sempre que um qualquer economista se lembra de sugerir a privatização integral ou parcial da Caixa Geral de Depósitos (CGD), surge o contra-argumento de que a manutenção da Caixa sobre o controlo de capitais públicos é fundamental para viabilizar a sua intervenção na Economia nacional.
Posto desta forma, poder-se-ia pensar que, dentro da média das condições de mercado, a Caixa seria a instituição financeira que, a cada momento, apresentaria condições mais atractivas para a aplicação das poupanças dos investidores ou para a concessão de crédito aos seus clientes.
Mais, que em situações críticas de escassez de liquidez como a que se verifica de há uns meses a esta parte, poder-se-ia encontrar no Banco público uma reserva de última instância para o financiamento da actividade económica e para impulso aos rarefeitos desejos de investir dos empreendedores e empresários nacionais.
A realidade, porém, tem servido para desmentir tal presunção, verificando-se que a CGD segue práticas comerciais em tudo idênticas ao restante sector bancário, nomeadamente no que concerne à falta de disponibilidade para a concessão de crédito às Pequenas e Médias Empresas, à lógica de mera substituição de crédito sem garantias por financiamentos com menor risco creditício, ou aos enormes entraves burocráticos e processuais à concretização das diferentes operações de financiamento.

2. A este nível, um caso recente verificado com certas colectividades desportivas de Braga que, mediante garantia da Câmara Municipal, pretendiam obter um financiamento para a colocação de pisos sintéticos nos respectivos complexos desportivos, é verdadeiramente exemplificativo da total demissão da Caixa do seu cariz de Banco “Público”.
Afinal, após a viabilização inicial das operações há já vários meses, os representantes da instituição têm protelado indefinidamente a sua concretização através da exigência sucessiva do cumprimento de novos requisitos (hipoteca dos terrenos, aval pessoal dos dirigentes das colectividades, etc.).
Perante a dívida aos fornecedores que entretanto avançaram com os trabalhos, a incapacidade das colectividades e da Autarquia para libertar tais meios financeiros, o próprio Presidente da Câmara já sugeriu a tentativa de encontrar uma outra instituição financeira. Elucidativo.

3. À margem de tal (falta de) intervenção na “economia real”, o Governo e o Partido Socialista têm procurado dar um novo argumento aos defensores da permanência da Caixa sob domínio público, transformando-a no “braço armado” para a nacionalização da Banca insolvente.
Segundo revelava o novel Jornal “i” numa das suas primeiras edições, a Caixa terá injectado também 200 milhões de Euros no Banco Finantia ao abrigo de um financiamento articulado com o Governo e o Banco de Portugal, tendo em vista proceder a uma “reestruturação das fontes de financiamento do banco”.
De acordo com o relatório do Conselho Fiscal da CGD citado por esse jornal, esse financiamento foi “objecto de recomendação de execução pelo Banco de Portugal e despacho do secretário de Estado do Tesouro e Finanças”.
Depois da nacionalização do BPN-Banco Português de Negócios e da injecção de fundos no BPP – Banco Privado Português, esta será, pois, a terceira intervenção do Banco Público numa outra instituição financeira num curto espaço de tempo.

4. Curiosamente, esta notícia surgiu na mesma semana em que se voltaram a extremar as tomadas de posição dos clientes do BPP que não conseguem reaver os capitais investidos nesta instituição (ao ponto de terem mesmo tomado de assalto a sede do Banco no Porto) e em que a bi-candidata Elisa Ferreira veio lembrar, a propósito do investimento nos bairros do Porto, que “o dinheiro é do Estado, é do PS”.
Ora, como sabemos, o dinheiro do Estado não é do PS. E, caso se avance com o reembolso público aos clientes do BPP até devia ser. Porque depois da sucessão de casos que se tem verificado de má ou inexistente supervisão por parte do Banco de Portugal, já é tempo de questionar o Governo e o Partido que o suporta sobre qual é o limite de impunidade que atribuem à conduta dos responsáveis do Banco Central.

5. À margem destes episódios, foi também nessa semana que “nasceu” o Banco Carregosa, uma nova instituição financeira que deriva da casa-mãe, a LJ Carregosa, uma das colaborações institucionais pioneiras deste Suplemento.
Neste caso, mais do que a amizade de longa data que me une aos responsáveis desta Instituição, é o apreço pela sua história que me leva a supor que, a manter-se a mesma linha de gestão, com este Banco pode a Caixa ficar descansada…

terça-feira, 5 de maio de 2009

Dias de Mães e Pais

Segundo dados do INE – Instituto Nacional de Estatística, em 2007 nasceram em Portugal cerca de 102.500 crianças, um terço das quais resultou de relações não assentes no casamento e aproximadamente 10% teve mães com nacionalidade estrangeira agora aqui residentes.
A taxa de natalidade no nosso País cifrou-se nos 9,7% nesse ano, mantendo o ritmo de quebra que se regista desde há vários anos a esta parte, e com ligeiras diferenças regionais: mais alta em Lisboa e Vale do Tejo, nas Ilhas e no Algarve, e decrescendo, cada vez mais, do Norte para o Centro e daí para o Alentejo.
Ao contrário do que acontecera em anos anteriores, conjugando esses dados com os óbitos de residentes em Portugal, verifica-se a ocorrência de um saldo natural negativo (-1.020 neste ano), apenas compensado pelos fluxos migratórios como forma de garantir um diminuto crescimento da população.
Ainda segundo os dados do INE, que devem ser brevemente actualizados para o ano transacto, associado a esta redução do número de nascimentos verificou-se também o declínio do índice sintético de fecundidade, indicador que traduz o número médio de nados vivos por mulher em idade fecunda.
Neste particular, Portugal tem vindo a registar uma queda consistente dos números registados há meio século (3 crianças por mulher na década de 60), sendo que há muito se encontra abaixo do limiar mínimo de 2,1 crianças por mulher – considerado o valor mínimo para assegurar a substituição de gerações e que foi observado no início da década de 80.
Em 2007, este indicador situou-se em 1,3 crianças por mulher, sendo o valor mais baixo alguma vez registado em Portugal.
Em linha com tal redução da fecundidade, tem-se assistido ao aumento progressivo da idade média a que as mulheres portuguesas têm o seu primeiro filho, a qual se cifrou nos 28,2 anos no período em questão.
Poucas semanas depois da evocação do Dia do Pai, alguns dias após o Dia da Mãe e a poucos dias de se celebrar o Dia da Família, estes dados podem levar-nos seguramente a questionar: o que anima hoje um casal a ter um ou mais filhos?
Vivemos, como se sabe, num período extremamente exigente do ponto de vista das relações laborais, o que obriga a uma dedicação crescente dos profissionais e a uma cada vez menor disponibilidade para as relações familiares, que redunda numa progressiva “institucionalização” informal das crianças.
Atravessamos, também, um tempo em que, ao contrário de há algumas décadas em que um(a) filho(a) era vista como fonte de rendimento para a família, a assunção de uma tal responsabilidade equivale hoje a uma predisposição para investir durante as duas a três décadas subsequentes.
Nos nossos dias, um Pai ou uma Mãe podem seguramente interrogar-se o que o futuro reserva aos seus potenciais descendentes, à medida em que se deterioram as vivências e práticas sociais, em que se degrada o estado da educação, em que se agravam as perspectivas económicas, em que escasseiam as perspectivas profissionais, em que aumenta a insegurança e o mar de incertezas sobre o tempo que virá.
Se não são apenas questões de natureza estritamente económica aquelas que mais condicionam este processo de decisão, a verdade é que o fenómeno patente nas estatísticas antes citadas tem fortes repercussões económicas no conjunto do País, devendo merecer a apreensão dos responsáveis nacionais e o seu compromisso com uma efectiva política para a família.
Relembre-se o progressivo encerramento de escolas por insuficiência de alunos, as dificuldades de assegurar a sustentabilidade de financiamento da Segurança Social ou o impacto social do envelhecimento da população só para citar alguns exemplos.
Saúda-se, pois, não como condição suficiente ou sequer necessária para o aumento da natalidade, mas como um importante auxílio às Famílias Portuguesas, todas as iniciativas governativas de reforço dos apoios a esta área, no abono de família, na conciliação das actividades profissionais e familiares, nos tarifários familiares de diversos serviços ou no alargamento das garantias e subvenções à maternidade e paternidade, como agora novamente voltou a acontecer.
Ainda assim, é seguramente impossível atribuir um valor ao Amor que está na base de uma nova concepção, ou computar o preço de cada sorriso ou carinho que os Pais coleccionam como recompensa maior dos sacrifícios ou aflições que passam pelos/com os seus filhos.
E assim é que deve ser…