terça-feira, 27 de março de 2007

Afinal, havia OTA...


O futuro Aeroporto da OTA tem um custo estimado de construção de aproximadamente 3,1 mil milhões de Euros, um valor que corresponde a quase 2% do PIB português e que equivale a cerca de 14% dos Fundos Comunitários que o nosso País irá receber da União Europeia até 2013, ao abrigo do Quadro de Referência Estratégica Nacional (QREN).
Dos 21,5 mil milhões de Euros que compõem o QREN, uma parcela substancial será efectivamente destinada ao financiamento desta infra-estrutura, sendo o investimento público remanescente suportado com financiamentos bancários (junto do BEI, por exemplo) e com fundos próprios.
Numa altura em que o País atravessa uma fase de exigente controlo do défice público e em que os resultados positivos que o Governo atingiu em matéria de disciplina orçamental se sustentaram no estrangulamento fiscal dos cidadãos e em fortes restrições ao investimento estatal, este projecto emerge como uma fantasia desajustada da realidade do País e do discurso político dominante.
A agravar tal sentimento de estranheza e revolta, a verdade é que a eventualidade de construção do novo Aeroporto na OTA tem estado envolta em acesa polémica, tem sido alvo de estudos técnicos incrivelmente contraditórios e tem suscitado as mais diferenciadas reacções das diferentes contrapartes envolvidas.
À partida, exigir-se-ia que um investimento desta dimensão, numa altura em que os Euros são contados aos cêntimos nos cofres públicos, merecesse um amplo consenso nacional. Um consenso quanto à sua premência, quanto aos contornos do projecto e, como a própria União Europeia exige para os investimentos que financia, quanto à sua razoabilidade e à viabilidade económica e financeira futura desta infra-estrutura.
Ora, se é certo que há já quase 40 anos se discute a necessidade de construção de um novo Aeroporto para Lisboa, face ao mais que provável esgotamento da capacidade de resposta da Portela – facto que se veio a agravar com o evoluir da realidade económica, turística e do sector do transporte aéreo ao longo dos últimos anos -, a solução da OTA aparece como pouco evidente em diversos estudos realizados sobre esta matéria.
O último destes Relatórios, elaborado pela NAV – Navegação Aérea de Portugal e recentemente divulgado pelo Semanário SOL, é contundente para esta opção e levanta profundas dúvidas à forma como este processo vem sendo conduzido pelo actual Governo, com especial destaque para o Ministro das Obras Públicas, Mário Lino, e para o próprio Primeiro-Ministro.
Afinal, em circunstância alguma se pode tolerar que um investimento desta natureza possa subordinar-se aos caprichos, à obstinação e à absoluta falta de transparência de um qualquer Governante, surgindo como especialmente avisada a intervenção que o próprio Presidente da República já teve sobre este projecto.
Além dos problemas de natureza técnica que vem sendo apontados – a falta de segurança do local, as condicionantes ao tráfego aéreo que aí existiriam e o prazo de vida estimado para o novo aeroporto muito limitado (entre 25 e 30 anos) – a solução OTA tem também sido fortemente contestada do ponto de vista financeiro.
Segundo dados recorrentemente vindos a público, os custos previstos para a instalação desta infra-estrutura na OTA são manifestamente excessivos, quase duplicando as estimativas de investimento para a concretização de outras alternativas, o que já levou um conjunto de 30 empresários privados a financiar um estudo que sustente a opção por outra alternativa, na Margem Sul do Tejo, assim demonstrando a “falsa irreversibilidade” da solução que o Governo tanto acarinha.
A este propósito, é igualmente de criticar o discurso daqueles que negligenciam uma análise rigorosa das condições de execução deste projecto sustentando que o “País necessita de investimentos desta envergadura”, com vista à expansão do produto e à criação de emprego.
Esta lógica de implementação de políticas expansionistas assentes na despesa pública é, também ela, incoerente com as críticas que se lançam às propostas de desagravamento fiscal das famílias e das empresas, caminho que terá incontornavelmente que ser traçado a breve trecho, em prol da salvaguarda da qualidade de vida dos cidadãos e do aumento da competitividade do País.
No que respeita ao novo Aeroporto de Lisboa, recorde-se que até a Associação de Agências de Viagens e Turismo expressou sérias reservas à solução encontrada, considerando-a pouco apelativa para a promoção turística no exterior, face à ausência de garantias de mobilidade entre esta infra-estrutura e o centro da cidade.
Tudo somado, espera-se que sobre uma última réstia de bom senso aos nossos responsáveis governativos e que um projecto como o Aeroporto da OTA possa merecer o consenso generalizado por que vêm clamando, mas que os seus actos pouco justificam.
E, já agora, nestes tempos em que a comunicação social se dá ao trabalho de investigar os boatos da blogosfera, será que alguém me pode confirmar a quem pertencem os terrenos da OTA?

terça-feira, 20 de março de 2007

Quo Vadis, Universitas?


Hoje em dia, poder-se-á dizer que é difícil elaborar um plano de negócios para um projecto de qualquer sector de actividade, tais são as diferentes contingências a que o mesmo pode estar sujeito na actual conjuntura de economias plenamente globalizadas.
Todavia, se nos colocarmos na pele de quem queira gerir uma universidade no contexto actual, seja ela pública ou privada, a análise dos pressupostos da envolvente podem conduzir-nos a algumas perplexidades.
Como ponto de partida, poder-se-ia pensar que este era um “negócio” seguramente “rentável”, tal a apetência do mercado pelo nosso “produto”: o País continua a registar índices de qualificações manifestamente baixos em comparação com os nossos parceiros da União, o discurso dominante das políticas públicas aponta baterias ao reforço dos níveis de formação dos cidadãos e os potenciais empregadores, também eles públicos ou privados, tendem a valorizar cada vez mais os níveis de conhecimento de base dos seus colaboradores, bem assim como, outras facetas que se podem aprofundar no contexto académico.
Esta análise optimista poderia cair por terra de imediato pela falibilidade desta última presunção: se a realidade aí exposta é seguramente dominante no conjunto das instituições públicas e dos meios empresariais (quando não nas próprias Instituições de Ensino), a verdade é que se observam também focos de descredibilização do ensino ministrado nas Universidades. Nesse prisma, evocam-se a alegada falta de adequação aos requisitos técnicos e comportamentais do mercado de trabalho, os baixos níveis de exigência e a incapacidade em se articular com a sua realidade envolvente, optando a Universidade por fechar-se em cúpulas, de poder e saber, muitas vezes ultrapassadas pela dinâmica do meio exterior em que se insere.
Neste particular, talvez bastasse ao nosso gestor universitário tentar evitar os erros acumulados pelos seus concorrentes, quais fossem, a perda de qualidade dos cursos, a inadequação da oferta temática às necessidades do mercado, a insistência em áreas que defraudam a expectativa dos alunos pela sua total falta de capacidade de inserção profissional.
Sem muito esforço, talvez conseguisse evitar envolver a sua Instituição em qualquer tipo de escândalo mediático, assegurando um financiamento transparente, procedendo com lisura, rigor e transparência perante todas as suas contrapartes (alunos, docentes, colaboradores, entidades reguladoras, demais instituições de ensino, comunidade em geral) e evitando assumir-se como uma espécie de estância de pousio para governantes em trânsito, entre diferentes levas de ascendente partidário.
Assim se tratasse de uma Universidade privada, as estatísticas deveriam deixar o nosso gestor bem alerta. Segundo dados do Observatório da Ciência e do Ensino Superior citados pelo jornal Público, 16 instituições do ensino particular e cooperativo fecharam portas entre 1990 e 2003, tendo o conjunto das Universidades privadas perdido um total de 29.000 alunos nos últimos anos. No ano lectivo 2005/2006 a taxa de ocupação das vagas para primeiras inscrições não terá ultrapassado os 41%.
De igual forma, os dados do mercado não poderão também tranquilizar o nosso gestor caso ele esteja à frente de uma instituição do ensino superior pública. Em contraste com as alegadas prioridades do Governo, o orçamento para as instituições de ensino superior registou uma quebra superior aos 6% no Orçamento de Estado para 2007, facto este que reedita idênticas opções do passado recente.
Como agravante, considere-se também a obrigatoriedade de contribuição para a Caixa Geral de Aposentações e um mecanismo de financiamento que prejudica as instituições mais dinâmicas e que são capazes de obter mais receitas próprias (via propinas ou outros serviços e projectos).
Para o conjunto das instituições de ensino superior, dois outros aspectos assumem particular importância no desenvolvimento da sua actividade, um de natureza externa e outro de cariz mais local.
Por um lado, Bolonha obrigou à reformatação dos produtos disponibilizados, estimulando a sua diferenciação face aos concorrentes, conquistando as preferências dos “consumidores” e assegurando a sua fidelização num espectro de segmentos de mercado cada vez mais alargado.
Por outro, Portugal continua a registar uma obscena taxa de abandono escolar no ensino secundário, quer daqueles que acumularam um elevado número de chumbos nos primeiros anos, quer dos que não sentem incentivos para continuar após a conclusão dos níveis de escolaridade obrigatória. Voltando ao jornal Público, serão mais de 40 mil jovens nesta situação todos os anos.
Tudo isto considerado, parece claro que não se afigura fácil a vida do gestor universitário em questão se bem que, como diria Agostinho da Silva, “impossível só quer dizer mais difícil”.
Mesmo neste cenário conturbado, há certamente margem para o sucesso das nossas Universidades, para o cumprimento da sua missão social e para a assunção de um papel determinante no desenvolvimento do País e da sua economia.
Conseguirão os nossos gestores universitários encontrar o caminho certo?

terça-feira, 13 de março de 2007

Combater a Corrupção



O combate à corrupção é hoje um dos temas de maior pertinência na vida pública das sociedades modernas, à medida que surgem evidências da generalização destas práticas em todos os quadrantes de actividade.
Do desporto aos meios empresariais e financeiros, dos responsáveis políticos aos funcionários públicos de base, são muitos os que caem na tentação de optar pela auto-estrada do facilitismo e da ilegalidade para atingir determinado tipo de benefícios pessoais ou para obter favorecimentos para os grupos que representam.
Nas suas diferentes formulações jurídicas, os actos de corrupção vêm minando a credibilidade das instituições e dos próprios regimes democráticos, configurando também um grave prejuízo para o desenvolvimento da actividade económica e para o bem-estar das populações.
Neste caso, não estamos necessariamente a cingir-nos a Portugal e a melhor evidência que se pode contrapor a tal preconceito é o facto de as próprias Nações Unidas terem promovido várias iniciativas neste mesmo domínio.
Entre outras, destacam-se necessariamente o Dia Internacional contra a Corrupção, que agora se comemora no dia 9 de Dezembro de cada ano, e que é em si mesmo uma referência à assinatura da Convenção das Nações Unidas contra a Corrupção, que ocorreu na cidade mexicana de Mérida em 9 de Dezembro de 2003.
Nessa data, mais de uma centena de Países – em que se incluía Portugal - assinaram a Convenção, comprometendo-se a realizar acções eficientes contra a corrupção, “transformando a teoria em prática, num esforço contínuo que deve envolver os Governos, a sociedade civil e o sector privado”.
Em Setembro de 2005, o Director dos Programas Globais do Instituto do Banco Mundial, Daniel Kaufmann, publicava na revista trimestral do Fundo Monetário Internacional – Finance and Development -, os resultados de um estudo da instituição que sugere que o combate à corrupção pode até triplicar o rendimento per capita de alguns países.
No artigo “Dez mitos sobre a governação e corrupção”, Kaufmann assegura que iniciativas que melhorem os graus de “controlo e corrupção” de um dado País podem potenciar, entre outros benefícios, significativos incrementos do rendimento das populações, fazendo com que um país como Portugal pudesse atingir os níveis de rendimento da Finlândia.
Ainda segundo este autor, esta melhoria da governação serviria também para corrigir certas entropias no funcionamento das economias e da gestão pública, as quais são particularmente lesivas para as famílias de menores rendimentos. A saber, a existência generalizada de fenómenos de corrupção leva a que os cidadãos paguem mais impostos do que seria necessário e a que canalizem parte dos seus rendimentos para “subornos”, enquanto única via para poderem aceder a certos serviços públicos.
Se é certo que a corrupção não é propriamente um fenómeno mensurável, a verdade é que Kaufmann apresenta uma bateria de mais de 350 variáveis recolhidas por instituições locais que suportam as iniciativas que o Banco Mundial vem desenvolvendo nesta área.
Na mesma linha, a Transparência Internacional publica há já alguns anos os Índices de Percepção da Corrupção, um ranking que, relativamente ao ano de 2006, coloca a Finlândia como o País mais imune a este fenómeno, posicionando Portugal na 26ª posição, pouco atrás dos Estados Unidos e bastante acima de vários países da União Europeia (como a Itália, a Grécia, a Polónia ou a República Checa).
Estes indicadores nem são suficientemente confortáveis para desvalorizarmos iniciativas determinadas de combate à corrupção no nosso País, nem são excessivamente preocupantes para exigirmos, como se diria antigamente, “uma Maria José Morgado” em cada Paróquia…
Ainda assim, importava que do debate em curso sobre os caminhos para reforçar o combate preventivo e repressivo dos fenómenos de corrupção resultassem iniciativas concretas que pudessem produzir resultados visíveis e combater o mal pela raiz, elevando o risco dos infractores e assim desincentivando este tipo de comportamentos.
Para lá da discussão dos meios, da criação de entidades mais ou menos alegóricas e das decisões de alteração da organização das estruturas de investigação criminal que suscitam clara preocupação a qualquer pessoa minimamente atenta, deste debate teria necessariamente que resultar a criminalização do “enriquecimento ilícito” de funcionários e titulares de cargos públicos.
No Preâmbulo da Convenção das Nações Unidas já se expressava que “o enriquecimento pessoal ilícito pode ser particularmente nocivo para as instituições democráticas, as economias nacionais e o Estado de Direito”, o que foi reforçado no Artigo 20º. desta Convenção, que expressa que “com sujeição à sua Constituição e aos princípios fundamentais de seu ordenamento jurídico, cada Estado Parte considerará a possibilidade de adoptar as medidas legislativas e de outras índoles que sejam necessárias para qualificar como delito, quando cometido intencionalmente, o enriquecimento ilícito, ou seja, o incremento significativo do património de um funcionário público relativamente aos seus rendimentos legítimos que não podem ser razoavelmente justificados por ele”.
Ora, desde que salvaguardado o princípio Constitucional da presunção da inocência, ninguém aceitará com naturalidade que se retire à acusação o direito de utilizar a prova dos respectivos elementos do crime que consiga construir, designadamente, os rendimentos do investigado, o seu património e padrão de vida e, ainda, a flagrante desproporção entre um e outro, para demonstrar alguns que o crime não compensa.
A não ser assim, mais se corrobora o texto de Kaufmann, quando este sustenta que, para alguns, combater a corrupção é apenas uma forma de reagir às pressões públicas sobre esta matéria, com recurso a expedientes que mantêm tudo na mesma.

terça-feira, 6 de março de 2007

A OPA Norte e Sul


Quem pôde acompanhar a evolução da Oferta Pública de Aquisição que o Grupo Sonae lançou sobre a Portugal Telecom ao longo dos quase 13 meses que durou a operação, terá ficado diversas vezes com a sensação que estava a acompanhar uma autêntica guerra Norte-Sul, quase ao estilo da Guerra da Secessão Norte-Americana.
Aqui, porém, a aristocracia do Sul venceu o Norte industrializado, Cascais bateu a Maia, a Confederação de interesses derrotou o espaço União...
Não está aqui em causa saber se a oferta da Sonaecom era ou não vantajosa para os accionistas da PT, ou mesmo discutir se a PT sob a gestão Sonae teria melhores resultados, prestaria um melhor serviço e perderia aquele travo de monopolista que ainda se vai sentindo aqui e além, na forma como se relaciona com a concorrência e com os seus clientes.
Um ano e um mês depois a OPA morreu. Antes de chegar ao mercado, dizem alguns, esquecendo-se talvez que uma Assembleia Geral de uma empresa cotada é ela própria mercado: o espaço em que os seus accionistas conseguem expressar o poder determinado pelas acções que detêm e, por essa via, pelos seus votos.
É claro, porém, que a OPA morreu de forma precoce: numa discussão de cariz administrativo – sobre a desblindagem dos estatutos da empresa –, antes de se avaliar a qualidade da oferta formulada pelo potencial adquirente.
Se parece óbvio que a Sonae não poderia aceitar prosseguir a OPA sem que tais restrições ao exercício dos direitos de voto dos accionistas fossem removidas, já não é tão evidente que o processo de desblindagem de estatutos da PT tivesse que se confrontar com tão rotunda reprovação.
Contra o real-pragmatismo das empresas, seria desejável que a democracia societária pudesse dar um ar da sua graça, que todos os accionistas recebessem o mesmo tipo de tratamento e que o Estado - de cuja golden-share Bruxelas tratará em breve – pudesse assumir uma postura diferente da “neutralidade” conivente em que se traduziu a sua abstenção e o voto contra da Caixa Geral de Depósitos.
A OPA morreu mas deixa um precioso testamento para uma série de sete destinatários.
Desde logo, para os accionistas da Portugal Telecom. As sucessivas movimentações de defesa desenvolvidas pelo Conselho de Administração da PT irão propiciar-lhes um rendimento de 5,7 mil milhões de Euros ao longo dos próximos anos: parte, directamente resultante do spin-off das acções da PT Multimédia (PTM), que passará a constituir-se como empresa autónoma no universo PT; outra, associada ao processo de recompra de acções a um valor indicativo de 11,5 Euros (mais um do que a oferta da Sonaecom), que poderá ascender a 16,5% do capital da PT; o restante, em dividendos que serão pagos até 2009.
Em segundo lugar, para os possíveis concorrentes à aquisição da PTM. Assim se concretize a entrega desta empresa aos accionistas, o que deve ocorrer ainda este ano, prosseguirá o desfile de beleza dos candidatos à sua aquisição. Da Sonae, de novo, ao BES, à Media Capital, a todo um conjunto de empresas e investidores nacionais e estrangeiros, não faltarão interessados numa empresa que agregará operações nas redes de voz, dados e TV.
Em terceiro lugar, para o próprio sector das telecomunicações. Além da autonomização da PTM, a separação das redes de cobre e cabo (ambas detidas pela PT) é um dos principais legados desta operação que o Ministro das Obras Públicas, Mário Lino, já se manifestou empenhado em fazer cumprir, “em benefício do consumidor”.
Em quarto lugar, para a própria Portugal Telecom. Ultrapassadas as restrições com que se deparou durante o período da OPA, que alegadamente a terão feito perder algumas oportunidades de negócio em África, a empresa visada poderá ganhar com o efeito psicológico do resultado final e com os efeitos práticos de uma convergência tão clara de posições entre o seu núcleo duro de Accionistas, claramente liderado pelo BES e em que a Telefónica parece já não ter lugar.
Em quinto lugar, para o Presidente da PT e para a sua Administração. Henrique Granadeiro foi um verdadeiro lobo que saiu vencedor desta batalha, ao ponto de poder voltar a vestir a pele de cordeiro na carta que dirigiu aos trabalhadores da empresa, congratulando-os pelo fim da OPA e afiançando que "a PT é de quem não pensa única e exclusivamente em lucro, mas pensa também nos outros".
Em sexto lugar, para o Millennium BCP: desde Sexta-feira, deixou de ser a única grande empresa nacional que viu frustrar-se uma OPA no ano em curso; desde há alguns meses, conseguiu que o comum dos cidadãos percebesse quem era aquele senhor que aparecia nos anúncios do Banco.
Por último, a família Azevedo e o Grupo Sonae. Numa verdade de La Palisse poder-se-ia dizer que quem não ganha, perde, mas a verdade é que La Palisse não é reconhecido como um grande especialista de gestão.
Com a OPA à PT, o Grupo Sonae conseguiu alguns dos seus objectivos operacionais (atente-se à referida separação das redes e à alienação da PTM) e Belmiro de Azevedo credibilizou um sucessor, ao mesmo tempo que se voltava a afirmar como um dos poucos grandes empresários nacionais com real espírito de iniciativa.
Resta, agora, esperar pelos “planos alternativos” que diz fazer todos os dias, “porque não há vitórias nem derrotas definitivas”. Até já?