quarta-feira, 30 de junho de 2010

Muito mais que um fado


Salvo raras e honrosas excepções, o desempenho dos nossos representantes desportivos a nível internacional, nas mais diversas modalidades mas em especial no futebol, é um verdadeiro repositório de uma enorme colecção de vitórias morais.
Por entre os “quase” tantas vezes invocados e os “se” que nos condicionaram na obtenção de melhores resultados, invade-nos com frequência o sentimento amargo de uma certeza íntima de que poderíamos ter feito algo mais.
Normalmente, claro está, não nos falta a agilidade para encontrar com rapidez um sem número de “bodes expiatórios”, de preferência externos à nossa realidade concreta: a FIFA e seus poderes ocultos, o relvado, o árbitro, a chuva ou o sol, a bola, as atitudes do adversário.
Na prática, nada de muito diferente do que se passa nos demais sectores de actividade e, em concreto, nas esferas económica e governativa.
Em verdade, não fosse tal rótulo poder ser interpretado como uma ofensa para um sem-número de nossos antepassados e contemporâneos que “da lei da morte se vão libertando” e quase poderíamos afiançar que esse espírito de Calimero nos estaria fatalmente intrincado nos genes.
Ainda assim, enquanto grupo / comunidade / Nação, não creiam que essas aparentes fragilidades emocionais e o espírito solidário que revelamos em tantas outras circunstâncias nos amolecem o juízo no que toca a apurar as responsabilidades próprias na menor qualidade do desempenho face às expectativas, bem mais do que face às potencialidades reais dos ditos representantes lusitanos.
Neste âmbito, o carrocel da opinião pública não costuma contemporizar e não hesita em bestializar o mais bestial dos bestiais, reduzindo-o à plena insignificância de um falhado e assacando-lhe, uma por uma, as centenas de erros que, legitimamente, lhe poderiam ou não ser pessoalmente imputados.
São os treinadores, os jogadores, os dirigentes, os médicos, os jornalistas, os adeptos, ou até o próprio roupeiro ou o cozinheiro se se lhes conhecer o rosto ou o nome por via de uma das milhares de reportagens com que os media preenchem os espaços nobres durante as competições em questão.
No futebol como na vida, Portugal é Portugal.
E, para mal dos nossos pecados, o que nos falta em planeamento, estratégia, empenho, entrega e pragmatismo, sobra-nos em capacidade de análise, pelo que a verdade é que por entre a raiva do momento e a maledicência congénita é natural encontrar alguma razoabilidade das críticas.
A esta luz, atente-se ao que se passou com a nossa participação no Mundial de Futebol. Chegando à competição com um ilusório terceiro lugar no ranking da FIFA, e após um nível exibicional sofrível em toda a fase de qualificação, a Selecção viu reforçada a componente entediante das suas performances com uma convocatória em que rareavam as soluções de cariz ofensivo.
De seguida, lá volta o fatalismo, uma ainda inexplicável lesão (?) do seu jogador em melhor forma, cerceou ainda mais essa capacidade, com a sua substituição a atestar da falta de vontade de ocupar as metades do campo adversário com que o seleccionador partiu para esta viagem.
A paupérrima exibição contra a Costa do Marfim – em que sobressaiu, mais uma vez, a falta de atitude competitiva e de capacidade ofensiva da equipa -, os atropelos disciplinares que cedo se evidenciaram no seio do grupo e os tiques de vedetismo dos seus principais protagonistas também não auguravam nada de bom.
Como é típico, contra a Coreia do Norte (um adversário de nível manifestamente inferior) a equipa conseguiu libertar-se dessas questionáveis amarras tácticas e soltar-se para fazer aquilo que, em boa verdade, sabe, poderia e deveria ter feito em outras circunstâncias: jogar futebol.
O jogo contra o Brasil apenas foi “promissor” no sentido que demonstrou que, a espaços, a selecção poderia dar sequência à exibição anterior, mas quem não “arriscou” num jogo com essas características e condicionantes, seguramente não “arriscaria” num jogo a eliminar.
Contra uma Espanha intrinsecamente de grande qualidade mas moral e fisicamente fragilizada, os Navegadores renegaram o espírito dos seus antepassados e, com a excepção daqueles que se destacaram na competição (Eduardo, R. Carvalho, F. Coentrão, R. Meireles e Tiago) optaram por se oferecer para capacho dos nossos adversários, vergados a uma pretensa superioridade que sempre teria que ser confirmada no rectângulo de jogo.
Com excepção desses jogadores, quase todos os demais saem enxovalhados da prova, em linha com um seleccionador que nunca demonstrou estar à altura da nau e do milionário salário que aufere (um dos mais altos entre os presentes na África do Sul).
Com uma Federação que se transformou numa máquina de fazer dinheiro, com hábitos burgueses ao nível da Selecção Nacional, enquanto espreme até ao tutano os praticantes de futebol amador e os escalões de formação, Portugal foi mesmo igual a Portugal.

sexta-feira, 18 de junho de 2010

Pára! SCUT. Vê?

As SCUT – estradas em regime de concessão com portagem Sem Custo para os UTilizadores, foram introduzidas no nosso enquadramento jurídico em 1997, seguindo um modelo há muito utilizado no Reino Unido.
Em concreto, as SCUT não são mais que uma aplicação no domínio rodoviário dos princípios subjacentes às “Parcerias Público-Privado” (PPP), através das quais o Estado procura contratualizar com privados a construção de determinadas infra-estruturas, facultando-lhes, em contrapartida, a gestão de tais infra-estruturas por um período subsequente (normalmente, de 20 a 50 anos).
Ao fazê-lo, o Estado consegue diluir por um prazo mais alargado os custos do investimento em tais infra-estruturas (o que releva tanto mais quanto maiores forem os constrangimentos financeiros imediatos com que se deparar) e beneficiar da capacidade de agentes privados especialmente vocacionados para o acompanhamento das diferentes fases da vida destas infra-estruturas.
Neste processo, porém, assumem-se como factores críticos de sucesso, na perspectiva do Estado, a sua capacidade negocial inicial e os mecanismos de controlo da gestão dos recursos públicos durante a vida da concessão.
Por este mesmo motivo, aliás, assistiu-se a sucessivos protelamentos no lançamento dos concursos para os Hospitais em regime PPP, face à tentativa do Estado tentar minimizar o impacto financeiro das concessões, sem prejuízo da qualidade do serviço prestado aos utentes.
No que respeita às SCUT, esta modalidade de financiamento das novas vias rodoviárias generalizou-se durante o primeiro Governo de António Guterres, pela mão do então Ministro das Obras Públicas João Cravinho, permitindo a proliferação de novas e modernas vias por todo o País, em complemento ao mapa de auto-estradas herdado da “era” de Ferreira do Amaral.
De notar, no entanto, que a opção adoptada contrariou, desde logo, os princípios estabelecidos na Lei de Bases do Sistema de Transportes Terrestres, uma vez que a mesma assumia que as concessões apenas seriam aplicáveis a trajectos de longa distância, que não fossem de acesso imediato a grandes centros urbanos e que dispusessem de modelos de cobrança de portagem efectiva, com custo para os utilizadores.
Ora, ao contrário do que decorre de tais princípios, nas SCUTS, o Estado substitui-se aos utentes no pagamento das portagens, proporcionando, ainda que aparentemente, um serviço gratuito. Naturalmente, a “aparência” de tal pagamento prende-se com o facto de o custo não ser directamente suportado pelo utilizador, sendo antes suportado pelo erário público e, logo, pela generalidade dos contribuintes.
Sendo assim, levanta-se a questão da justiça social deste modelo, em que a generalidade dos cidadãos suporta o custo de um benefício que apenas serve a alguns.
Neste cenário, podem sempre invocar-se, com razoabilidade, os princípios da coesão nacional e do impulso ao desenvolvimento de determinadas regiões mais desfavorecidas, mas tais considerações não podem prejudicar uma análise pragmática das opções existentes face à realidade actual e aos objectivos a prosseguir no futuro.
Há já bastantes anos, como o Tribunal de Contas destacou num cáustico Relatório de Auditoria divulgado em Maio de 2003, o Estado constatou que se depara com uma situação insustentável do ponto de vista financeiro, com encargos anuais de várias centenas de milhões de Euros, por prazos que se estendem pelas próximas décadas.
A opção do Governo pela introdução de portagens efectivas nas SCUT, que deveria ser polvilhada com o estabelecimento de regimes provisórios de isenção para residentes e empresas, é apenas uma forma – talvez a única possível – de mitigar este problema. Mitigar, porque sendo certo que tal decisão pode provocar uma quebra do volume de tráfego, tal induzirá reclamações de reequilíbrios financeiros por parte das concessionárias. Em qualquer caso, e mesmo que este cenário se concretize, conseguir-se-á, porém, reduzir drasticamente a factura que o Estado terá que pagar e assumir o princípio do utilizador-pagador.
Enquanto se aguarda por um acto de coerência da política governativa nesta matéria, nomeadamente no que concerne às assimetrias entre diferentes regiões do País, o Norte volta a assumir-se como o parente pobre das políticas de desenvolvimento territorial.
E, só por isso, se justifica o protesto veemente contra mais uma decisão arbitrária de um Governo cada vez mais moribundo.

quinta-feira, 10 de junho de 2010

Mundial 2010


A cada nova grande competição internacional, como a que agora se vai iniciar na África do Sul, uma das primeiras vertentes da análise económica do evento prende-se com o custo do evento face aos potencias benefícios que o mesmo irá proporcionar para o(s) país(es) anfitrião(ões), na qual costuma pesar significativamente o investimento realizado em infra-estruturas.
Neste particular, e tal como está hoje bem na actualidade no nosso País, importa distinguir entre aquilo que são os investimentos “reprodutivos” ou que aportam uma grande mais-valia ao nível do bem-estar da população e aqueles cuja mais-valia praticamente se esgota na competição em si.
No primeiro caso, a melhoria das infra-estruturas aeroportuárias e rodoviárias, os equipamentos de saúde e segurança, os complexos turísticos e vários investimentos conexos serão seguramente motivo de agradecimento das gerações Sul-Africanas vindouras.
De igual forma, num País com uma enorme cultura desportiva e em que há a prática generalizada de diversas modalidades, não é também de supor que se possa verificar um efectivo desaproveitamento das infra-estruturas desportivas, criadas ou melhoradas, após a conclusão do Mundial de Futebol.
Segundo os dados oficiais, as repercussões do Mundial na economia Sul-Africana serão substanciais: 93 mil milhões de Rands de receitas, a criação de 695.000 postos de trabalho, a recepção a 370.000 turistas (numa visão já pessimista que representa 75% da estimativa inicial) que despenderão uma média de 30.200 Rands nas suas estadias.
Ao nível do volume de Produto gerado, estima-se que 62% terá advindo dos investimentos realizados até 2010, sendo os remanescentes 38% consumados durante o ano em curso.
Nesta análise não é estimado qualquer efeito prospectivo do impacto da competição sobre as receitas geradas nos anos vindouros, nomeadamente pela afirmação da África do Sul como destino turístico.
Atente-se que neste Produto está a despesa realizada com a organização (nas infra-estruturas e na gestão da competição), que totaliza 30,3 mil milhões de Rands a cargo do Governo (quase dobrou face às previsões de 2007) e mais 9 mil milhões de Rands a cargo das Entidades de Governo das Províncias e Cidades.
Só em 2010, as receitas de turismo e o investimento da FIFA proporcionarão um aumento do Produto de 0,5%, num ano em que o crescimento do PIB estimado se cifra nos 2 a 2,5%.
Registe-se, porém, que estes são valores muito condicionados pela actual conjuntura económica mundial. Ao longo dos primeiros anos desta década, a África do Sul registou crescimentos económicos notáveis, com uma taxa média de crescimento próxima dos 4,5% anuais, graças a um tecido económico próspero e diversificado.
A título ilustrativo, note-se que, segundo os Indicadores de Desenvolvimento da ONU, a África do Sul tinha em 2008 um Rendimento Nacional per capita de 5.820 USD, ainda bastante abaixo dos 20.680 USD do Rendimento Nacional per capita Português, mas esse valor já traduzia um crescimento superior em 21% face aos dados de 2005.
Neste contexto, por mais que nos possa custar ver os relatos de bairros ainda com condições de vida infra-humanas junto aos complexos turísticos que acolhem as selecções visitantes, parece claro que esta aposta foi uma mais-valia para a África do Sul.
Tanto mais que, pese embora o País já estivesse totalmente aberto aos circuitos económicos, culturais e sociais internacionais (a título de exemplo, residirão na África do Sul perto de 500.000 Portugueses), a organização de uma competição desta natureza proporciona uma exposição única a nível mundial, cabendo-lhe uma especial responsabilidade por servir de cartão de visita de todo o Continente Africano.
Dentro de campo, todos ansiamos pelo melhor desempenho possível da nossa Selecção, pese embora a falta de confiança que possamos ter na concretização de tais aspirações.
E, se já não tivéssemos esse capital de confiança, as previsões das principais instituições financeiras internacionais mais nos retiram as esperanças.
Assim, segundo o Modelo Quantitativo desenvolvido pela J.P. Morgan – aplicado ao Mundial num interessante paper de 69 páginas -, a grande vencedora será a Inglaterra, após derrotar a Espanha na Final da prova. A Holanda, por sua vez, conquistará o terceiro lugar do torneio.
Note-se que estas previsões incluem uma análise dinâmica do próprio calendário do torneio, o que leva a que a equipa mais forte no Modelo da J. P. Morgan – o Brasil – não chegue sequer ao pódio.
Portugal, a 10ª equipa mais forte do modelo, ficaria mais cedo pelo caminho, depois de empatar com a Costa do Marfim, vencer a Coreia e perder com o Brasil, antes de ser eliminado pela Espanha nos Oitavos de Final.
Na mesma onda futebolístico-económica, a Goldman Sachs editou uma brochura sobre o mundial onde além de fazer a apresentação das fichas económicas de cada um dos 32 concorrentes, apresenta também algumas previsões sobre o seu desempenho desportivo.
Desta feita, o vencedor antecipado é o Brasil, com uma probabilidade de vitória de 13,76%, seguido da Espanha, 10,46%, da Alemanha, 9,4%, e da Inglaterra, 9,38%.
Portugal queda-se pelo 12º lugar, com uma probabilidade de vitória de 2,32%.
Resta-nos a esperança de que os resultados dos modelos futebolísticos destas reputadas consultoras internacionais equivalham aos resultados dos seus modelos económicos e financeiros…

quarta-feira, 2 de junho de 2010

O Farol


Um FAROL é uma estrutura elevada e bem visível no topo da qual se coloca uma luz que serve de ajuda à navegação.

No turbilhão das sociedades modernas, em que os acontecimentos se sucedem a uma velocidade vertiginosa, amplificada pelos avanços das telecomunicações e pelo progressivo acesso a um volume infindável de informação em tempo-real, importa manter um sentido de orientação estratégica, uma linha de rumo e uma capacidade de antecipação do futuro que se pode revelar crucial para a sobrevivência dos mais fortes.
Tal como acontecia desde os Tempos Antigos, cumpre aos melhores de entre os melhores, empregar as suas capacidades em prol do Grupo, antecipar tendências, identificar sinais, apontar prioridades e caminhos para o desenvolvimento.
Em qualquer circunstância, este exercício de luta contra a inércia e a acomodação tem que ter como epicentro o Homem, os seus problemas, os desafios que a sua envolvente e a sua própria actuação lhe colocam, proporcionando uma reflexão pragmática que possa aportar valor a todos.
Tal esforço não poderá descurar qualquer das vertentes da existência Humana, seja enquanto actor – que age, reage e interage no/ao/com o seu meio -, seja enquanto objecto – destinatário último das políticas, das intervenções regulamentares e dos comportamentos de todos quantos o rodeiam -, seja enquanto motor da evolução e do desenvolvimento da espécie e das sociedades.
A existência de tal lacuna de um espaço de reflexão construtiva, da necessidade de reunião de um Conselho de Sábios que se debruce sobre o Homem e o seu habitat – natural, social, cultural, económico, etc. – observa-se, quer no contexto global, quer nos diferentes sub-domínios que possam ser definidos, no plano geográfico, legal, político, formal ou outro.
Em cada um desses níveis, é possível identificar problemas específicos a que cabe dar resposta, relevantes desígnios que cumpre prosseguir e cidadãos e/ou instituições que não podem alijar a responsabilidade de protagonizar tal desafio.
Numa sociedade como a Portuguesa, em que é raro assistir-se a verdadeiros exercícios de cidadania activa e em que os movimentos pontualmente instituídos rapidamente soçobram à falta de determinação, convicções ou disponibilidade dos seus promotores, mais estas reflexões parecem pertinentes.
Em especial numa conjuntura como a actual, em que muitos parecem querer ceder à tentação fácil da resignação e outros tantos privilegiam a crítica sem cariz construtivo, mais é de louvar o aparecimento de um projecto como aquele que a Deloitte promoveu e agora tornou público, como forma de assinalar o seu 40º aniversário no nosso País.
O projecto Farol, cuja missão consiste na criação de um espaço de reflexão pública sobre um conjunto de matérias que contendam com diferentes aspectos da vida do Homem e que se perfilem como relevantes numa abordagem de médio e longo prazo.
Tomando como Ambição “colocar Portugal na linha da frente do desenvolvimento” e como dimensões críticas a “coesão”, uma “nova cidadania”, a “cultura”, a “educação”, a “globalização”, o “financiamento da economia” e as “reformas do Estado”, os promotores do Projecto Farol entendem que “urge mobilizar a sociedade para dar corpo a uma ambição que perpassa transversalmente por todos nós”.
Quer pela relevância dos assuntos que pretende abordar, quer pelo gabarito das personalidades que envolve, o FAROL poderá vir a ser um guia e um elemento norteador da actuação das elites, sejam as mesmas entidades públicas ou agentes e instituições do sector privado que se queiram posicionar na vanguarda do processo de desenvolvimento.
Por todas estas razões, seja pela valia dos seus colaboradores, seja pelo trabalho que produziram e podem vir a produzir, o FAROL assume-se como um núcleo de referência a nível nacional, cujas reflexões poderão quase ser tidas como incontestáveis para o comum dos cidadãos e cuja filiação possa ser ambicionada por todos os demais.
Tal como se pode ler no Manifesto do Projecto, “a dimensão única das transformações operadas [em Portugal] é facilmente avaliada pela referência ao facto de termos assistido à queda de um regime ditatorial com cerca de meio século de vida, ao fim de um império colonial de cinco séculos e à posterior integração plena na União Europeia. Estes dois últimos passos trilhados por acção de um processo político que levou à sedimentação de um regime democrático que tem protagonizado um rápido trajecto até uma fase mais madura de existência, como aquela que hoje evidencia”.
Todavia, “existe a percepção de que, uma vez dados estes grandes passos, ficam por operar na sociedade portuguesa transformações profundas que, pela sua natureza, exigem uma visão partilhada e a adopção de políticas com uma matriz temporal de realização a longo prazo. Esta ingente tarefa só poderá ser alcançada com o contributo de todos, num esforço colectivo com um evidente alcance nas futuras gerações”.
Assim, “tendo-nos faltado uma visão prospectiva sobre o futuro, é necessária, agora e mais do que nunca, uma estratégia que nos vá servindo, ao longo dos anos, de padrão e de … farol.