terça-feira, 25 de setembro de 2007

O valor de um Curso


Por entre as pinturas de guerra, a alegria incontida do obstáculo ultrapassado e a expectativa temerosa da nova etapa que se avizinha são mais de 42 mil os alunos já colocados na primeira fase do concurso de acesso ao ensino superior público, a que se juntarão uns quantos mais que serão colocados nas próximas fases e vários milhares que optaram ou irão enveredar pelo ensino superior privado.
Do lado de lá do arco-íris, são também mais de 50 mil os licenciados que se encontram no desemprego, numa realidade chocante que tem vindo a crescer de ano para ano.
Tudo somado, o Governo cumpre as suas metas programáticas e os objectivos da Estratégia de Lisboa, elevando os níveis estatísticos de qualificação dos seus cidadãos. Por seu lado, as Universidades e Instituto Superiores suspiram de alívio com a ilusão temporária das consequências da transformação demográfica e das políticas de estrangulamento financeiro a que o próprio Governo vem dando corpo.
De facto, se atentarmos aos dados disponibilizados pelo Ministério da Ciência e do Ensino Superior para este ano lectivo, verificamos que não apenas aumentou o número de candidatos, como aumentou o número de vagas e, por estas duas vias, o número total de colocações.
No lado oposto da balança parecem estar afinal os próprios alunos do ensino superior, mergulhados na incerteza quanto à compensação que receberão pelo esforço despendido e pelo investimento financeiro realizado (quanto mais não seja pelas suas famílias) quando cruzarem pela última vez as portas da sua Universidade.
Como que em resposta a tais apreensões, foi recentemente divulgado um estudo da OCDE que sustenta que Portugal é, de entre 25 dos Estados-membros da União Europeia, um dos países em que mais compensa concluir um curso superior.
De acordo com o Relatório “Education at a Glance 2007” desta organização, em Portugal um trabalhador licenciado ganha em média mais oitenta por cento do que alguém que só tenha concluído o ensino secundário. Se este desequilíbrio é visível em todos os países analisados, a verdade é que só na Hungria e na Republica Checa o desnível é mais acentuado do que no nosso País.
Ainda segundo o Relatório da OCDE, Portugal encontra-se também no topo de um outro indicador, uma vez que de entre as pessoas que auferem remunerações superiores ao dobro da média nacional mais de 60% são licenciadas.
A conjugação dos dados estatísticos referidos coloca um verdadeiro paradoxo aos alunos universitários na incerteza da resposta correcta ao seguinte dilema: ou concluem as suas licenciaturas, encontram emprego e beneficiam das vantagens evidenciadas pelo Relatório da OCDE ou, no extremo oposto, podem vir a engrossar o caudal de mão-de-obra extremamente qualificada que o nosso País desaproveita.
A resposta a esta questão passa obviamente por reflexões de vária ordem. Desde logo, porque melhores seriam as perspectivas para os jovens licenciados se o Governo, os organismos públicos ou as Autarquias locais desenvolvem-se políticas pró-activas de apoio ao crescimento económico e à criação de empresas e empregos.
Em segundo lugar, melhores seriam também as perspectivas se as empresas e sobretudo o sector das Pequenas e Médias Empresas reconhecesse o contributo destes jovens quadros e desse outro seguimento a iniciativas meritórias como as políticas de apoio aos Estágios Profissionais já no terreno.
Finalmente, e o que é um tema esgotado na discussão mas vazio na acção, se houvesse um melhor ajustamento entre a oferta formativa e as necessidades reais do tecido produtivo e dos diferentes campos profissionais.
Neste âmbito, não se percebe a teimosia do Governo em recusar promover a divulgação anual das saídas profissionais dos licenciados dos diferentes cursos e a falta de coragem para actuar em conformidade em relação a alguns dos cursos que são hoje disponibilizados aos novos alunos.
Essa iniciativa, aliás, poderia até ser articulada com o projecto recentemente aprovado da disponibilização de empréstimos bancários com garantia mútua para os alunos do ensino superior financiarem os seus estudos.
Na prática, viabilizando o estabelecimento de um sistema de rating / notação do risco de crédito dos empréstimos concedidos em que as taxas de juro praticadas seriam necessariamente superiores para as formações com menores saídas profissionais e menores para os cursos com maior facilidade de colocação de licenciados.
À luz de tais dados validados pelo “mercado financeiro”, cada aluno poderia efectuar as suas opções em consciência, livre de seguir os seus sonhos ou de manter os pés bem assentes na terra, sem nunca ser vítima do canto da sereia de algumas instituições ou do afã de progresso estatístico de quem vai conduzindo os destinos da Nação.

segunda-feira, 17 de setembro de 2007

Fiscalidade Municipal


Do presente mês de Setembro até ao final do ano, todos os Municípios do País irão exercer a sua capacidade tributária, mediante a fixação das taxas a aplicar em diferentes Impostos Municipais e em outros cuja receita reverte parcialmente para as Autarquias Locais.
Esta situação tem vindo a ganhar uma importância crescente ao longo dos últimos anos à medida que os sucessivos Governos entenderam conceder aos Executivos Municipais uma maior capacidade de determinar as receitas a arrecadar.
Subjacente a esta opção está a ideia, conceptualmente correcta, de que ao conferir tal faculdade às Autarquias os seus decisores assumiriam a responsabilidade política pelas decisões tomadas, cabendo-lhes responder perante as suas populações (quanto mais não fosse eleitoralmente) pelos valores cobrados de impostos e pela forma como tais verbas seriam posteriormente aplicadas.
Na situação actual, porém, um factor de natureza prática distorce este raciocínio, uma vez que ao não serem as Autarquias as entidades responsáveis pela cobrança efectiva dos impostos em questão, muitos são os cidadãos que jamais se apercebem que o valor da taxa que incide sobre os mesmos foi determinada pelos seus Órgãos Municipais.
Na mesma linha, quantos associam o valor da Taxa Municipal de Direitos de Passagem que lhes é repercutida nas facturas de comunicações a uma deliberação camarária?
Feita tal salvaguarda, a verdade é que esta nova orientação política coloca aos diferentes Autarcas um verdadeiro desafio na gestão da fiscalidade municipal, devendo esta assumir uma orientação estratégica que não se resuma à obtenção da receita pela receita mas assegure, antes, a concretização de determinados objectivos da Gestão Municipal.
No mínimo, cabe aos Órgãos locais demonstrar que conseguem dar às verbas cobradas uma utilização mais proveitosa para os seus cidadãos do que aquela que poderia ser por estes directamente realizada.
Numa abordagem mais ambiciosa, seria expectável que as próprias Autarquias pudessem reconhecer a vantagem de reduzir a carga fiscal sobre cidadãos e entidades (reduzindo a derrama, isentando de taxas e licenças certos projectos, obras ou investimentos, etc.), com vista à geração de benefícios materiais ou imateriais para o seu concelho: conferir maior competitividade às suas empresas, criar postos de trabalho ou implementar uma determinada política de ordenamento ou de requalificação urbanística para zonas mais sensíveis. As alternativas multiplicam-se na proporção da criatividade dos autarcas.
De uma forma geral, apela-se ao bom senso dos decisores, tendo em vista encontrar o ponto de equilíbrio entre o que é socialmente justificável e a necessidade de obter recursos para financiar a sua actividade corrente, com a consciência de que são recursos directamente subtraídos aos seus munícipes.
Daquilo que tem sido a experiência prática deste fenómeno, porém, a verdade é que apesar de os responsáveis governativos apresentarem diferentes simulações para a fixação das várias taxas de impostos pelas Autarquias, a esmagadora maioria destas – muitas vezes com o apoio e a orientação da ANMP – Associação Nacional de Municípios Portugueses – tende a aplicar sempre as taxas máximas legalmente permitidas.
A reforma da tributação do património imobiliário foi, neste particular, um excelente exemplo de tal postura: receosos de que a substituição da Sisa e da Contribuição Autárquica pelo IMT – Imposto Municipal sobre Transacções e o IMI – Imposto Municipal sobre Imóveis pudessem originar uma quebra significativa das suas receitas próprias, os Autarcas optaram por aplicar as taxas máximas permitidas na maioria dos Municípios do País.
Com o passar dos anos, à medida que se percebeu que as suas receitas cresciam exponencialmente e que se mantêm as perspectivas de aumento da receita, seja por via do fim dos períodos de isenção dos imóveis mais antigos, seja pela redução do prazo de isenção aplicável aos imóveis mais recentes, seja, também, pelo aumento do valor aplicável ao aumento anual do IMI liquidado por cada imóvel (120€ para 2008) na cláusula de salvaguarda ainda em vigor, a descida das taxas do IMI começou a verificar-se de forma generalizada.
Afinal, a fixação das taxas do IMI pelos seus valores máximos serve apenas para cobrir os desequilíbrios financeiros das Autarquias, a expensas dos Munícipes, num período em que as difíceis condições económicas e sociais que subsistem mereceria uma atitude de salvaguarda das poupanças dos cidadãos economicamente mais frágeis.
Presentemente, a alteração do método de cálculo da Derrama servirá seguramente para desculpar novas aplicações da taxa máxima, pese embora as simulações preparadas pelo Governo assegurarem a manutenção das receitas na média dos Municípios (diminui a taxa mas aumenta a base de tributação).
E, para não ir mais longe, quantos vão ser os Municípios que vão aplicar uma participação variável no IRS dos seus cidadãos inferior ao máximo legal?

segunda-feira, 10 de setembro de 2007

O bug do Millennium


“(…) é nosso dever meditar no futuro. Não o que espera por nós em sonhos ou pesadelos. Mas aquele por que esperamos nós. Porque acreditamos que é nosso dever concebê-lo em torno da esperança. O destino não existe. Que viva a vontade de em liberdade cumprir no presente o dever de querer um futuro. (…)”
Paulo Teixeira Pinto, in “Um dever chamado futuro”

Quando, em Março de 2005, os accionistas do BCP - Banco Comercial Português procederam à designação do então Secretário-Geral do Grupo, Dr. Paulo Teixeira Pinto, para substituir o histórico Eng. Jardim Gonçalves – que liderava o Banco desde a sua fundação, há mais de 20 anos –, muitos terão admitido que lhe estava confiada uma missão impossível.
Mais do que qualquer dúvida sobre as suas capacidades para o exercício de tais funções ou sobre a possibilidade de afirmar a sua liderança de forma incontestável, nomeadamente face aos “delfins” do seu antecessor, tinha que se ter em conta os traços marcantes do legado de Jardim Gonçalves, quer no que respeita ao perfil público que construíra, quer em relação aos resultados concretos da instituição que guindara à liderança do sector financeiro nacional.
Na primeira vertente, a par com a imagem sóbria e de austeridade que Jardim Gonçalves sempre cultivara, atreita a conquistar a reverência e respeito dos seus adversários e do cidadão anónimo, a liderança cessante fora capaz de posicionar a instituição como um Banco ambicioso, inovador, dinâmico e com uma superior qualidade de serviço face à concorrência.
Nos mais diversos domínios, o BCP de Jardim Gonçalves assumira-se como um projecto pioneiro, fosse na diversificação da actividade do Grupo para os vários ramos da intermediação financeira, na abordagem estratificada aos seus clientes ou no recurso aos novos canais de comunicação disponíveis (a Banca Telefónica, o Homebanking, etc.).
As duas décadas da gestão de Jardim Gonçalves traduziram-se num cumular de conquistas, de espaço (pelo início do processo de internacionalização), de dimensão (pelas múltiplas aquisições consumadas, em que se incluiu o BPA – Banco Português do Atlântico como troféu mais apetecido) e de credibilidade (bem visível na presença das acções do Banco nos principais mercados de capitais internacionais e pelo seu peso preponderante no Índice PSI-20, o mais representativo da Bolsa Portuguesa).
Por mais que a escolha de Paulo Teixeira Pinto tenha então colhido de surpresa a generalidade dos analistas e, seguramente, a esmagadora maioria dos próprios Administradores, Colaboradores e Accionistas do Banco, o agora líder cessante do Millennium iniciou o seu mandato a todo o gás, impondo um novo modelo de organização que revolucionou o governo do Grupo, estabelecendo metas ambiciosas e exigindo a subscrição de contratos de desempenho indexados aos objectivos traçados aos principais gestores.
Para muitos, a era Teixeira Pinto ficará marcada pela primeira grande derrota do Banco, traduzida no fracasso da OPA ao BPI – Banco Português de Investimento, em que várias vezes perpassou a ideia de uma falta de sustentação técnica e estratégica na condução do processo que poucos julgariam possível no antigo BCP. Aliás, mesmo o insucesso da primeira OPA ao Atlântico fora aceitável face a diversas condicionantes e assemelhara-se à crónica de um sucesso adiado, como se veio a materializar.
Para outros, este período ficará registado pelo seu triste ocaso, patente na impensável troca de acusações entre as diferentes “facções” de accionistas e no travo a uma despropositada ânsia de perpetuação do poder por parte do bloco de Jardim Gonçalves, que até acaba por sair parcialmente “vencedor” da compita.
Para quase todos, este cumular de ocorrências terá traduzido uma espécie de “bater no fundo” da instituição, disfarçado pela sua performance bolsista, mas com danos ainda por medir na sua imagem pública e no seu desempenho económico e financeiro, coroado com a triste cena do “bug” no sistema informático que originou a suspensão e adiamento da própria Assembleia Geral.
Por entre os danos da contenda, há já quem antecipe o prolongamento deste período difícil, da incerteza na governação e de eventual incapacidade de reacção que pode redundar na sujeição a uma OPA hostil por parte de um dos muitos tubarões que navegam no oceano financeiro global.
Caberá a Filipe Pinhal, o novel Presidente do Conselho de Administração, reencontrar o trilho do sucesso e afastar do caminho os muitos escolhos que seguramente irá encontrar. Para isso, porém, talvez valesse a pena contar com um consensual apoio dos accionistas da instituição, de forma a que o Grupo possa voltar a ser notícia mais pelo seu desempenho nos negócios que pelas suas guerras nos bastidores.
Afinal, foram eles os primeiros a seguir o novo anúncio do banco e a virar o BCP… de pernas para o ar!...

quarta-feira, 5 de setembro de 2007

O fim das férias


Apesar destas longas semanas de interrupção por motivo das habituais férias de Verão do Suplemento de Economia, verificámos com muito agrado que os "Suplementos de Economia" continuaram a ser uma visita assídua para muitos.

Talvez tenha sido a oportunidade para rever alguns textos antigos ou para dedicar alguns minutos a um ou outro que não chegara a ser lido.


Na próxima semana, voltamos ao activo! E contamos com a sua companhia habitual.


Até lá, porque não enviar uma sugestão de tema para próximos artigos?


Abraço,
Ricardo Rio