segunda-feira, 28 de maio de 2007

Vashe zdorovie!

Enquanto a maioria dos Portugueses despertava para mais uma Terça-feira de trabalho, o Primeiro-Ministro Português teria já discursado no Conselho Empresarial da Câmara de Comércio e estaria na audiência com o Presidente da Federação Russa, Vladimir Putin, com quem foi almoçar de seguida.
Foi este o último acto oficial da visita de três dias de José Sócrates a Moscovo, no decurso da qual o Primeiro-Ministro terá tentado aproximar os pontos de vista da Federação Russa e da União Europeia (UE) e estimular as relações económicas entre os dois Países.
Curiosamente, se o relacionamento entre a UE e a Rússia não está a atravessar um dos seus períodos mais brilhantes do historial recente, as trocas económicas entre Portugal e a Rússia têm registado um crescimento sustentado, posicionando-se, porém, aquém do potencial que a Federação Russa representa para uma economia como a nossa.
Ao nível das trocas comerciais, o saldo tem sido francamente desfavorável para o nosso País, tendo-se registado um défice recorde no ano de 2004, na ordem dos 563 milhões de Euros. Para esta situação muito contribui o desequilibrado perfil das trocas existente, que revela que Portugal é um forte importador de petróleo da Federação Russa, enquanto se limita a exportar para este País bens com menor valor acrescentado, como a cortiça ou o calçado.
Segundo dados do Instituto Nacional de Estatística (INE), nos primeiros nove meses de 2006, e relativamente ao período homólogo de 2005, verificou-se um aumento de 62% das exportações portuguesas para a Rússia, enquanto as importações registaram um acréscimo mais acentuado, da ordem dos 91%, tendo a factura das importações de petróleo ascendido aos 446 milhões de Euros.
Em termos percentuais, novamente de acordo com os dados do INE, a Rússia foi o 35º cliente de Portugal (19º no contexto extra-UE), com uma quota de 0,27% do total exportado, e o 18º fornecedor, com uma quota de 0,79% do total das importações, ao longo do ano de 2005. Os valores terão subido ligeiramente no ano passado.
Em sentido contrário, segundo dados compilados pelo ICEP – Instituto do Comércio Externo Português, Portugal ocupava em 2005 a 66ª posição enquanto fornecedor da Rússia, com uma quota de 0,1%, face aos 0,05% de 2001.
A outros níveis, se o Investimento directo da Rússia em Portugal é manifestamente insignificante, com uma média anual, entre 2001 e 2005, de menos de 200 mil euros de investimento bruto, a Rússia tem vindo a assumir importância crescente enquanto país de origem dos turistas que visitam o nosso País (em 2005, posicionava-se no 19º lugar no ranking do número de dormidas de estrangeiros no sector hoteleiro nacional).
Neste domínio, e se olharmos para os países da Europa Central e Oriental, a Rússia ocupa tradicionalmente a primeira posição enquanto emissor de turistas para Portugal, seguida da Polónia, República Checa e Hungria, e ainda com elevado potencial de crescimento.
A juntar a estes indicadores, não nos podemos também esquecer que a comunidade russa em Portugal ascende já aos 8.500 cidadãos, nas mais diversas esferas da actividade económica.
Antes desta visita do Primeiro-Ministro à Rússia, são igualmente de assinalar a primeira vinda de um Chefe de Estado Russo ao nosso País, em Novembro de 2004, e a visita do Ministro da Economia e Inovação à Federação Russa, em Outubro de 2005.
Em todas estas circunstâncias, foram recíprocas as manifestações de intenções de promover as relações económicas, comerciais e de investimento entre os dois Países, desiderato que motivou mesmo a criação de uma Comissão Mista para a Cooperação Económica, Industrial e Técnica entre a República Portuguesa e a Federação Russa.
Na sequência da 3ª Sessão desta Comissão, que teve lugar em 27 de Fevereiro último, foram tornados públicos ecos dos progressos evidenciados pelos Grupos de Trabalho sobre “Construção Naval e Pesca” e “Tecnologias e Inovação”, numa altura em que o desenvolvimento de parcerias e a cooperação nos domínios da moda, têxteis-lar, mobiliário, materiais de construção, tecnologias de informação, produtos farmacêuticos, materiais de transporte, moldes, construção civil e obras públicas, produtos alimentares e vinho, energia, indústria aeronáutica, construção naval, ciência, pesca, turismo, protecção do ambiente e cosmos foi assinalado como o principal factor de fortalecimento das relações económicas e comerciais para o futuro próximo.
A Rússia que José Sócrates visitou encontra-se numa fase de significativo crescimento económico, que se seguiu ao colapso de 1998 – um período de inflação galopante e de sucessivas desvalorizações do rublo.
Ao longo dos últimos anos, o crescimento real do PIB ultrapassou sempre os 6,4% anuais, com um elevado contributo do consumo e do investimento privados (com taxas de crescimento anuais superiores Aos 10%), à medida que a inflação e a taxa de desemprego registavam um decréscimo consistente para, respectivamente, os 9,7% e os 7% em 2006.
Também o comércio externo tem assumido papel preponderante neste período de expansão, uma vez que a Rússia dispõe de matérias-primas abundantes (com destaque para o petróleo e o gás natural) e não tem negligenciado a sua vocação exportadora.
Apesar do peso ainda significativo da economia informal, das condições sociais insuficientes para uma franja significativa da população (resquícios da época de planeamento centralizado) e do atraso na concretização de certas reformas estruturais, a Rússia é hoje um dos países com maior potencial de crescimento no horizonte.
E, se soubermos aproveitar o nosso quinhão no progresso que aí vem, poderemos também brindar: Vashe zdorovie!


segunda-feira, 21 de maio de 2007

Ordem e progresso

Para lá de outras filiações no domínio social, cultural, desportivo e político, sou membro da Ordem dos Economistas, da Câmara dos Técnicos Oficiais de Contas, da Associação Portuguesa de Analistas Financeiros e das Associações de Antigos Alunos da Faculdade de Economia e da Universidade do Porto.
Em todos estes casos, confesso que me moveu mais o espírito de empatia pelo grupo que a vontade de estimular uma entidade representativa que se concentrasse na “preservação e defesa da espécie”.
Neste âmbito, aliás, confesso que me causa alguma estranheza todo e qualquer movimento de cariz corporativo que procure limitar o acesso ao exercício de determinada actividade profissional ou condicionar a livre concorrência entre os diferentes prestadores de serviços da mesma natureza.
Neste particular, são absolutamente inaceitáveis e passíveis de reprovação pública as atitudes de algumas Ordens e Associações profissionais que se presumem superiores aos próprios titulares do Ministério do Ensino Superior e que insistem em rejeitar a admissão a membro de alunos que concluíram licenciaturas em tais áreas de especialização, devidamente reconhecidas pelo Estado português.
Idêntica reprovação, aliás, merecem também as Ordens e Associações profissionais que se opõem ao aparecimento de novas formações em áreas de reconhecidas carências ao nível dos recursos humanos nacionais, sem sequer cuidar de aferir da potencial qualidade das mesmas.
Por outro lado, certas “orientações” às práticas de determinados tipos de profissionais, seja em matéria de canais de comunicação com os potenciais clientes, seja em matéria de fixação de honorários mínimos ou padrão para certo tipo de serviços têm já merecido a vigilância atenta e actuante da própria Autoridade da Concorrência, como não poderia deixar de se esperar em mercados verdadeiramente livres.
A este propósito, as próprias orientações da União Europeia, vertidas para a Directiva 2006/123/CE do Parlamento Europeu e do Conselho de 12 de Dezembro de 2006, estabelecem como princípios fundamentais a remoção dos entraves à instalação dos prestadores de serviços e à sua livre circulação entre os Estados-Membros.
Ora, neste âmbito, que papel se reserva para tais Ordens e Associações Profissionais: meros agentes promotores de momentos de convívio e lazer, angariadores de benefícios de diversa índole para a “classe” que representam e disseminadores de informação relevante para o exercício da profissão?
Se olharmos, por exemplo, para as competências da Ordem dos Economistas (OEc) que lhe são atribuídas pelo Estatuto anexo ao seu Decreto-Lei constitutivo (o Decreto-Lei nº 174/98, de 27 de Junho), poderá seguramente enquadrar-se nas mesmas a valorização do exercício da profissão, dotando os economistas dos instrumentos necessários à sua actividade, através de iniciativas formativas, informativas e outras, bem assim como, através da promoção de processos de certificação de competências que possam funcionar como mais-valia, mas não como factor de exclusão dos diferentes profissionais.
Neste quadro, a 2ª Convenção Nacional dos Economistas, que terá lugar no próximo dia 26 de Junho, em Lisboa, traz para a agenda de discussão a revisão do Estatuto da Ordem, nomeadamente o seu Artigo 4º - aquele que procede à definição do Acto de Economista -, porquanto se entende que tal definição é feita de uma forma tão genérica que torna inviável, em termos práticos, o controlo efectivo da sua aplicação.
Em tal Estatuto, designa-se por economista “o titular de licenciatura na área da ciência económica inscrito na Ordem como membro efectivo”, sendo que “a actividade e o exercício da profissão de economista materializam-se em análises, estudos, relatórios, pareceres, peritagens, auditorias, planos, previsões, certificações e outros actos, decisórios ou não, relativos a assuntos específicos na área da ciência económica”.
O objectivo da OEc passa por concretizar este normativo identificando actos que tenham de ser praticados perante as autoridades públicas, Administração Pública e os Tribunais, que apenas os Economistas estão habilitados a executar.
A este propósito, a Folha Informativa da Ordem relativa ao passado mês de Abril lançava um curioso desafio a um conjunto de docentes das principais Instituições de Ensino Superior em que são leccionados cursos de Economia, convidando-os a definir o que é “Ser Economista hoje”.
Desde a lapidar afirmação de Maria José Constâncio de que “ser economista é, sobretudo, saber manejar bem os números”, à escapatória útil invocada por vários dos entrevistados de que “os economistas fazem economia” ou “tratam de problemas económicos”, as diversas colaborações não escondiam o embaraço de definir “uma actividade tão pluridisciplinar” e “omnipresente” nas sociedades globalizadas.
Daí que se possa apontar, como Pedro Pita Barros, Carlos Pinho, Carlos Pimenta e outros, que ser economista “é uma forma de pensar, mais do que um acto específico”, o que requer a “diferenciada abordagem dos fenómenos, relacionando fundamentação teórica com a capacidade de tomada de decisão, em crescentes contextos de incerteza”, para “gerir (ou dizer como devem ser geridos) recursos escassos” com vista “à satisfação de necessidades abundantes”.
Em todos esses domínios, a “prática da actividade económica deve ser acompanhada de uma elevada consciência ética” e funcionar como “elo de um verdadeiro processo de progresso”. Hoje e sempre.

segunda-feira, 14 de maio de 2007

Economia Sustentável

(Foto de Allan John-Crotty)

É, porventura, a discussão do século XXI. Aquilo que começou por ser eventualmente considerado como uma posição extremada de algumas correntes radicais, transformou-se num dos principais desafios das economias desenvolvidas: a sua capacidade para articularem o crescimento económico com a salvaguarda do meio ambiente e dos recursos naturais, com vista à promoção de uma verdadeira economia sustentável.
Se olharmos para as múltiplas definições contidas nos documentos emanados da Cimeira do Rio de 1992 e da Cimeira da Terra de 2002, em que se encontram os pilares da Agenda 21 (a nível mundial, nacional e local), esta sustentabilidade assenta na “capacidade para satisfazer as necessidades das gerações presentes sem pôr em causa a salvaguarda do bem-estar das gerações vindouras”.
Se este foi o ponto de partida que fez convergir os esforços de quase duas centenas de países, a realidade actual torna ainda mais premente este trabalho colectivo e mais urgentes as medidas que procurarão dar resposta aos múltiplos desafios que se nos deparam.
A título de exemplo, as alterações climáticas e os seus efeitos, tais como a escassez de água, a seca e as inundações, estão a mudar a base da existência na Europa. Só através de um esforço global, especialmente dos países desenvolvidos, se conseguirá fazer face ao aquecimento global.
Neste âmbito, e ao contrário do que acontece em outros domínios, a União Europeia (UE) tem sabido assumir-se como o principal actor no quadro do processo de Quioto, destinado a reduzir a poluição atmosférica na origem do aquecimento do planeta.
De igual forma, também na Conferência Internacional sobre as Alterações Climáticas, que teve lugar em Nairobi em Novembro de 2006, a UE insistiu numa acção correctiva a nível internacional e demonstrou estar a tomar medidas a nível interno para reduzir as emissões de gases com efeito de estufa (GEE) até 2012, de acordo com as obrigações decorrentes do referido Protocolo de Quioto.
Ainda a este propósito, têm sido múltiplas as vozes e os estudos que atestam que uma protecção climática efectiva não é apenas uma preocupação ecológica, mas também uma obrigação económica, quer para os países, quer para os seus agentes económicos.
De acordo com um estudo de Nicholas Stern, publicado no Outono do ano passado, poderemos perder até 20% do Rendimento Nacional Bruto (RNB) se não agirmos de forma determinada e imediata. Em contrapartida, o custo de uma acção efectiva em matéria de protecção climática é baixo em termos comparativos, correspondendo a cerca de 1% do RNB mundial.
Em linha com estas preocupações na esfera governamental, os cidadãos europeus estão entre aqueles que se revelam mais sensibilizados para as questões ambientais, assim garantindo o necessário apoio público para as políticas orientadas para a preservação do ambiente e para a promoção do desenvolvimento sustentável.
Na própria Agenda de Lisboa que, como tenho vindo insistentemente a referenciar, define o percurso da Europa com vista a assumir-se como a mais competitiva economia mundial foram vários os objectivos de natureza ambiental assumidos pelos Estados-membros.
A saber:
i) Atingir em 2010 uma taxa de 22% de electricidade gerada a partir de fontes renováveis;
ii) Desvincular o crescimento dos transportes do PIB, principalmente através da substituição do transporte rodoviário por outros tipos de transporte;
iii) Estancar o crescimento dos volumes de tráfego e os congestionamentos, o barulho e a poluição;
iv) Desvincular a utilização de recursos e a produção de lixo do crescimento económico;
v) Responder às preocupações dos cidadãos em matéria de qualidade e segurança dos alimentos, a utilização de químicos, doenças infecciosas, resistência aos antibióticos, etc;
vi) Inverter a perda de biodiversidade até 2010.
A nível nacional, o Relatório da Universidade de Aveiro, liderado pelo ex-Ministro do Ambiente, Professor Carlos Borrego, que visou fundamentar as políticas públicas em matéria de Ambiente e Prevenção de Riscos, na antecâmara da definição dos vários pilares do QREN e respectivos Programas Operacionais Temáticos e Regionais, elencou 11 áreas nevrálgicas de actuação.
De entre as orientações prioritárias que facilmente podemos rever quer no Programa Operacional para a Valorização do Território quer, por exemplo, no novel Programa Operacional para a Região Norte, podem destacar-se a Protecção, manutenção, recuperação e melhoria dos recursos hídricos, a Valorização e protecção dos habitats marinhos e costeiros, a Valorização da Rede Natura 2000, o Cumprimento de Quioto, a Promoção da sustentabilidade urbana, a Descontaminação e recuperação de solos, a Gestão integrada das zonas costeiras, a Protecção da floresta e prevenção de incêndios, a Prevenção da desertificação e combate à seca e a Gestão e planeamento territorial que contribua para a prevenção de riscos.
Já no que concerne à Promoção da sustentabilidade das actividades económicas, o Relatório em questão sugere que, tendo como objectivos gerais a redução das cargas ambientais (emissões atmosféricas, emissões de GEE, ruído, efluentes líquidos e resíduos) se avance com a Implementação das Melhores Técnicas Disponíveis, a Investigação a nível tecnológico ambiental e a Promoção de sistemas de gestão ambiental.
Só que, também neste campo, basta um pouco de capacidade de inovação como o que foi revelado pela Lorry-Rail, a empresa que gere uma das primeiras “auto-estradas ferroviárias” a nível europeu, assegurando o transporte diário de várias centenas de camiões TIR entre Perpignan (França) e o Luxemburgo.
Estaremos também à altura deste desafio?

segunda-feira, 7 de maio de 2007

Vive la France!


Para lá dos 61 milhões de franceses que acompanharam com elevado interesse e participação as várias etapas das Presidenciais francesas, o desiderato do acto eleitoral do passado Domingo colhia as atenções de parte substancial da Comunidade Internacional.
Afinal, apesar do período recente de estagnação relativa e de especiais dificuldades na esfera económica, nomeadamente ao nível das taxas de desemprego, a economia francesa continua a ser a terceira mais importante da União Europeia (UE) e a sexta maior a nível mundial.
Ao longo dos últimos anos, a França tem demonstrado particulares dificuldades para ultrapassar certos bloqueios estruturais, apresentando uma taxa de crescimento do Produto real média anual de 1,5% - uma das mais baixas da UE -, uma taxa média de desemprego de 9,4%, um ainda elevado défice das suas contas públicas e um crescente défice da sua balança comercial – que resulta da contínua perda de competitividade externa.
A médio prazo, serão precisamente estes os principais desafios do novo Presidente Sarkozy e da equipa de Governo que será nomeada proximamente, faltando saber se o mesmo terá o esmagador apoio angariado numa das mais participadas eleições de sempre para as duras reformas que é necessário encetar nos próximos meses.
No seu discurso de vitória, Nicolas Sarkozy deixou claros os princípios que regerão a sua actuação futura: “o Presidente do trabalho, da autoridade, da moral e do respeito”, condimentados aqui e além pela defesa dos valores da “tolerância, da liberdade, da democracia e do humanismo”.
Sob esta capa aparentemente conciliadora, que até acolhe o respeito pelas ideias da sua adversária, terá que avançar uma profunda transformação do modelo social francês – um dos ícones do modelo social europeu -, que assentará numa ampla revisão da legislação laboral.
Na década de 90, o crescimento económico da França levou o então Governo socialista a avançar com a semana das 35 horas, pressupondo que a redução dos horários de trabalho permitiria o aumento das ofertas de emprego, o que jamais veio a acontecer.
Em contrapartida, se a França mantém o domínio estatístico da produtividade horária por trabalhador, a redução do número de horas de trabalho reduziu drasticamente a produtividade por trabalhador no cômputo geral, posicionando-a em valores 20% abaixo dos resultados dos Estados Unidos e atrás do Luxemburgo, Bélgica e Irlanda, de entre os membros da União Europeia.
De igual forma, o produto per capita francês encontra-se ainda acima da média da União, mas significativamente atrás das cifras apresentadas pelos Estados Unidos e Japão e por vários parceiros da franja mais desenvolvida da UE (como o Luxemburgo, a Irlanda, a Dinamarca, a Áustria, a Holanda, o Reino Unido, a Suécia, a Bélgica e a Finlândia).
Ao longo desta campanha eleitoral, Sarkozy assegurou que irá tomar medidas para contornar o impacto das 35 horas, reforçando as possibilidades já introduzidas em 2005 no sentido de permitir que quem quiser possa trabalhar mais que esse horário, recebendo a justa compensação por isso. Neste caso, prevê-se a introdução de incentivos fiscais quer para as empresas, quer para os trabalhadores abrangidos.
A par da legislação laboral, a fiscalidade foi também um dos principais cavalos de batalha desta peleja entre a direita e a esquerda francesa, com Sarkozy a assegurar que irá baixar os impostos sobre as empresas (hoje, com um valor médio de 33,3%) e sobre os particulares (até 4% em 10 anos), estabelecer um tecto de 50% para a tributação das fortunas e reduzir a tributação sobre as heranças. O IVA desceu já para os 19,6% desde o ano 2000.
Com estes eventuais cortes do lado da receita, a consolidação das contas públicas terá que incidir sobre o lado das despesas, áreas em que a França se tem deparado com gastos crescentes quer no aparelho administrativo do Estado, quer em áreas como a Saúde ou a Segurança Social.
Aqui, tal como acontece nas demais economias desenvolvidas, o problema demográfico pode assumir peso determinante, com a taxa de crescimento anula média da população a cifrar-se nos 0,4% anuais.
A curto prazo, a França de Sarkozy terá também que enfrentar o inexorável desafio da resposta a dar à Imigração e às classes mais desfavorecidas da população, como os quase três milhões de pessoas que vivem nos vários “guetos” urbanos que envolvem as principais cidades do País, com elevados focos de delinquência e violência ocasional.
Tal como acontece no nosso Pais, os dados globalmente negativos parecem ser continuamente desmentidos pela performance das grandes empresas, que acumulam lucros crescentes e que assumem um papel dinâmico em diversos palcos da economia internacional: o CAC-40 mantém-se em terreno positivo desde o início do ano e a França posiciona 10 dos seus “champions” no ranking das 50 maiores empresas europeias.
De volta à noite de Domingo, Sarkozy afirmou também “o regresso da França à Europa” e assegurou a recuperação da “ligação Atlântica”, expressando um maior alinhamento com os Estados Unidos, sem esquecer a necessidade de constituir uma verdadeira “União Mediterrânica”.
No rescaldo deste acto eleitoral, é ainda cedo para perceber se a França vai conseguir libertar-se da “malaise” (mal-estar) que se instalou na sua sociedade ao longo dos últimos anos e que, por arrastamento, tem perturbado as suas funções de motor económico da Europa e do Mundo.
Mas, em benefício próprio, só nos resta esperar que assim seja.