Small is beautiful

Depois de anos a fio em que os Portugueses se viram esmagados pelo discurso dos “Grandes Grupos”, pelos exemplos da capacidade e da força dos seus principais potentados económicos dos diferentes sectores de actividade e pela cavalgada galopante dos esforços de fusão e concentração de empresas, seria quase caso para dizer que este é o tempo de voltar a prestar atenção ao detalhe.
E, pode acrescentar-se, neste caso o detalhe até não é pequeno: o conjunto das micro, pequenas e médias empresas (PME’s) absorve uma parcela significativa dos volumes de emprego e de produção nacionais, sendo facilmente associado à principal fonte de dinamismo ou de retracção da nossa economia a cada momento.
Por esta via, é possível aferir das perspectivas de desempenho económico próximas da economia nacional através da performance das nossas pequenas e médias empresas, seja pelos ecos da criação de novos projectos, seja pelos relatos de encerramento de muitas das sociedades existentes.
A este nível, é também fácil perceber que em períodos de maior dificuldade do conjunto da economia, o Estado deve concentrar esforços na preservação desta malha empresarial aparentemente mais frágil, mas que não raras vezes assume o papel de tábua de salvação das condições de bem-estar e subsistência de um enorme número de famílias.
Ao longo dos anos de governação socialista, as PMEs têm sido alvo de uma dialéctica verdadeiramente paradoxal, porquanto os discursos oficiais de apoio a esta franja do nosso tecido empresarial (nas áreas da formação, da dotação de quadros qualificados, dos apoios à inovação ou internacionalização) tiveram como contrapartida práticas fiscais e administrativas que mais contribuíram para o seu estrangulamento, quando não conduziram à sua liquidação, por força de opções politicamente desadequadas ou de exigências economicamente insustentáveis.
Neste particular, cumpre também frisar que mais do que analisar as medidas de per si, é importante enquadrá-las com a conjuntura económica envolvente e avaliar se face à alteração dos dados externos se continuam a justificar iniciativas anteriormente introduzidas a estes diferentes níveis.
O Pagamento Especial por Conta (PEC) é um bom exemplo desta mesma situação. Aquando da sua introdução, assumia-se ser mais benéfico o efeito regulador que o mesmo poderia ter sobre as práticas fiscais de certas empresas do que prejudicial as dificuldades que o mesmo poderia aportar a algumas entidades, ainda que cumpridoras, economicamente mais frágeis.
Numa segunda fase, a esse primeiro objectivo, juntou-se a ideia de que este seria também um mecanismo de forçar estas empresas a participar no esforço colectivo de disciplinar as contas públicas, voltando a prevalecer tais metas sobre os impactos nocivos na economia.
No cenário económico recente, o PEC, tal como outras práticas fiscais (em especial ao nível do IVA), conjugado com a vergonhosa prática de atraso nos prazos de pagamento dos organismos públicos ou com a lenta resposta dos organismos de gestão dos fundos nacionais e comunitários, assume-se como uma espécie de guilhotina sobre a sobrevivência de muitas unidades empresariais, cujos estrangulamentos de tesouraria se transformaram numa barreira intransponível, indutora do seu encerramento.
Por tudo isto, não era difícil perceber que, tal como já o fizera Luís Marques Mendes aquando da sua passagem pela liderança do PSD, a actual líder, Manuela Ferreira Leite, assumisse desde cedo a prioridade a conferir aos apoios dirigidos às Pequenas e Médias Empresas.
Não era necessário uma especial clarividência económica para o fazer, bastando o conhecimento básico sobre a realidade empresarial nacional e um mínimo de bom-senso que tão arredado tem andado dos governantes em funções para entender a relevância de tal orientação política.
Como sempre o tem feito, a líder do PSD adoptou um discurso intransigente nessa matéria, recuperando o trabalho positivo efectuado pela Bancada do Partido na Assembleia da Republica e pelos seus antecessores, auscultando os parceiros sociais para enriquecer os seus contributos e apresentando um conjunto de propostas que atestam da insuficiência das medidas (tardiamente) anunciadas pelo actual Governo.
Na mesma linha, registe-se a coerência de dedicar a esta mesma problemática a prioridade de abrir os “Fóruns da Verdade” que percorrerão o País na discussão, com representantes dos sectores e com a sociedade civil, das principais temáticas da agenda política.
Em Braga, no Hotel Turismo, na noite da próxima Quinta-feira, as PME’s voltarão a estar “no centro da Política Económica”, no primeiro Fórum Portugal de Verdade, com a participação de Armindo Monteiro (Presidente da Associação Nacional de Jovens Empresários) e dos empresários António Saraiva e Ana Paula Rafael.
Pena é que nem o Primeiro-Ministro nem o Ministro da Economia pareçam dispostos a assistir a este evento ou a participar nesta discussão.
Porque dessa verdade sairia uma melhor política para Portugal e um melhor futuro para a nossa economia.