Eixo Atlântico
O Centro Cultural Vila Flor é palco nos próximos dias 4 e 5 de Fevereiro de uma Conferência Internacional sobre a Cooperação Transfronteiriça de Segunda Geração, organizada pelo IFDR – Instituto Financeiro para o Desenvolvimento Regional, IP e pelo Eixo Atlântico do Noroeste Peninsular.
Ao longo do dia e meio de duração deste evento, suceder-se-ão painéis extremamente interessantes pela actualidade e relevo das temáticas abordadas, em que se incluem, para lá do balanço e da projecção sobre o futuro da Cooperação Transfronteiriça, a apresentação de um Estudo sobre o Impacto dos Programas de Cooperação Luso-Espanhola e de vários exemplos de Boas Práticas financiadas pelo Interreg, uma visão sobre as “Euro-Cidades” Chaves-Verín e Elvas-Badajoz e a explicação da importância estratégica dos AECT’s – Agrupamentos Europeus de Cooperação Territorial enquanto instrumento legislativo que alicerça as novas formas de cooperação transfronteiriça no quadro das Perspectivas Financeiras da União Europeia para o período 2007-2013.
Neste âmbito, a Comissão Europeia aprovou na passada semana a atribuição ao Eixo Atlântico de um envelope financeiro de um milhão de Euros, no quadro do Programa de Cooperação Transfronteiriça Espanha – Portugal 2007 – 2013, de forma a que este possa desenvolver o seu programa de actividades para o biénio 2009 – 2010.
Este organismo de cooperação agrega hoje 34 cidades do Norte de Portugal e da Galiza, assumindo como principais prioridades para o horizonte próximo a concretização de projectos como a criação de uma Agência de Ecologia Urbana do Eixo Atlântico, a implementação do SIUTEA - Sistema de Informação Urbano Transfronteiriço do Eixo Atlântico e a disponibilização de um Geoportal que potencie a implementação da Agenda Local Digital i2010.
Ao longo dos últimos quase 17 anos de actividade, o Eixo Atlântico tem também desenvolvido actividades de relevo na esfera cultural, desportiva, das políticas de juventude e da promoção de estudos estratégicos, particularmente orientados para a dinamização económica, para a aproximação das cidades-membros e para a reivindicação de infra-estruturas comuns, com especial ênfase para a área da mobilidade.
Se recuarmos no tempo, para lá das reminiscências conceptuais do estreitamento das relações entre as cidades europeias – que nos poderia remeter para o próprio Tratado de Roma, em que foi constituída a Comunidade Económica Europeia (CEE)-, a primeira referência “prática” a esta temática surge no Relatório Adonnino, em meados da década de 80, em que se expressava que “a solidariedade entre as cidades dos Estados membros, bem como o conhecimento e a cooperação mútuos, são elementos indispensáveis para a construção europeia”.
Em 1986, teve lugar a primeira Conferência de Cidades Europeias que assumiu como tema "As cidades, motores do desenvolvimento económico". Esta foi também a semente para o movimento das Eurocidades, que viria a ser constituído formalmente três anos mais tarde e que agrega hoje 137 cidades de 34 países europeus. Além de Lisboa e Porto (Membros plenos), o movimento conta também com a participação de Matosinhos e Sintra como Parceiros Associados.
Nesta linha, o Eixo Atlântico foi constituído em Abril de 1992, na sequência da publicação dois anos antes do Convénio-Marco sobre cooperação transfronteiriça entre Comunidades ou autoridades territoriais.
Ao longo destas quase duas décadas de existência, o alargamento e diversificação das actividades do Eixo, acompanhou o crescente aprofundamento das relações económicas e sociais das duas regiões, que deu mais corpo à proximidade histórica e cultural entre os territórios e as populações das suas diferentes cidades.
Se, a outro nível de cooperação institucional, se pode enaltecer o trabalho já desenvolvido pela Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte (CCDR-N) e pela Xunta de Galicia, ao abrigo do Plano Estratégico de Cooperação Galiza-Norte de Portugal para o período 2007-2013, as iniciativas promovidas pelo Eixo Atlântico devem merecer especial empenho de todos os seus membros e responsáveis.
Porque, tal como acontece com qualquer processo de (Euro)Regionalização, o sucesso está fortemente dependente da disponibilidade e compromisso dos agentes de desenvolvimento de proximidade e da sua predisposição para assumirem um objectivo comum, para lá das suas próprias fronteiras.
Ao longo do dia e meio de duração deste evento, suceder-se-ão painéis extremamente interessantes pela actualidade e relevo das temáticas abordadas, em que se incluem, para lá do balanço e da projecção sobre o futuro da Cooperação Transfronteiriça, a apresentação de um Estudo sobre o Impacto dos Programas de Cooperação Luso-Espanhola e de vários exemplos de Boas Práticas financiadas pelo Interreg, uma visão sobre as “Euro-Cidades” Chaves-Verín e Elvas-Badajoz e a explicação da importância estratégica dos AECT’s – Agrupamentos Europeus de Cooperação Territorial enquanto instrumento legislativo que alicerça as novas formas de cooperação transfronteiriça no quadro das Perspectivas Financeiras da União Europeia para o período 2007-2013.
Neste âmbito, a Comissão Europeia aprovou na passada semana a atribuição ao Eixo Atlântico de um envelope financeiro de um milhão de Euros, no quadro do Programa de Cooperação Transfronteiriça Espanha – Portugal 2007 – 2013, de forma a que este possa desenvolver o seu programa de actividades para o biénio 2009 – 2010.
Este organismo de cooperação agrega hoje 34 cidades do Norte de Portugal e da Galiza, assumindo como principais prioridades para o horizonte próximo a concretização de projectos como a criação de uma Agência de Ecologia Urbana do Eixo Atlântico, a implementação do SIUTEA - Sistema de Informação Urbano Transfronteiriço do Eixo Atlântico e a disponibilização de um Geoportal que potencie a implementação da Agenda Local Digital i2010.
Ao longo dos últimos quase 17 anos de actividade, o Eixo Atlântico tem também desenvolvido actividades de relevo na esfera cultural, desportiva, das políticas de juventude e da promoção de estudos estratégicos, particularmente orientados para a dinamização económica, para a aproximação das cidades-membros e para a reivindicação de infra-estruturas comuns, com especial ênfase para a área da mobilidade.
Se recuarmos no tempo, para lá das reminiscências conceptuais do estreitamento das relações entre as cidades europeias – que nos poderia remeter para o próprio Tratado de Roma, em que foi constituída a Comunidade Económica Europeia (CEE)-, a primeira referência “prática” a esta temática surge no Relatório Adonnino, em meados da década de 80, em que se expressava que “a solidariedade entre as cidades dos Estados membros, bem como o conhecimento e a cooperação mútuos, são elementos indispensáveis para a construção europeia”.
Em 1986, teve lugar a primeira Conferência de Cidades Europeias que assumiu como tema "As cidades, motores do desenvolvimento económico". Esta foi também a semente para o movimento das Eurocidades, que viria a ser constituído formalmente três anos mais tarde e que agrega hoje 137 cidades de 34 países europeus. Além de Lisboa e Porto (Membros plenos), o movimento conta também com a participação de Matosinhos e Sintra como Parceiros Associados.
Nesta linha, o Eixo Atlântico foi constituído em Abril de 1992, na sequência da publicação dois anos antes do Convénio-Marco sobre cooperação transfronteiriça entre Comunidades ou autoridades territoriais.
Ao longo destas quase duas décadas de existência, o alargamento e diversificação das actividades do Eixo, acompanhou o crescente aprofundamento das relações económicas e sociais das duas regiões, que deu mais corpo à proximidade histórica e cultural entre os territórios e as populações das suas diferentes cidades.
Se, a outro nível de cooperação institucional, se pode enaltecer o trabalho já desenvolvido pela Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte (CCDR-N) e pela Xunta de Galicia, ao abrigo do Plano Estratégico de Cooperação Galiza-Norte de Portugal para o período 2007-2013, as iniciativas promovidas pelo Eixo Atlântico devem merecer especial empenho de todos os seus membros e responsáveis.
Porque, tal como acontece com qualquer processo de (Euro)Regionalização, o sucesso está fortemente dependente da disponibilidade e compromisso dos agentes de desenvolvimento de proximidade e da sua predisposição para assumirem um objectivo comum, para lá das suas próprias fronteiras.
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