Iniciativas Locais de Emprego (2)

De acordo com os dados que o Instituto Nacional de Estatística (INE) revelou na passada semana, a taxa de desemprego estimada para o 2º trimestre de 2011 em Portugal foi de 12,1%.

Ainda segundo o INE, este valor é inferior em 0,3 pontos percentuais ao valor observado no trimestre anterior, sendo que a população desempregada foi agora estimada em 675 mil indivíduos.

Como é natural, a estes valores há que juntar o número não menos significativo de pessoas que optaram por abandonar a população activa e os muitos mais que, ao longo dos últimos meses, têm optado por procurar uma oportunidade profissional no exterior.

Se a todas estas cifras acrescermos os números do desemprego oculto, que resulta de situações profissionais bastante frágeis, e os valores do emprego sazonal que terão potenciado boa parte deste decréscimo face ao trimestre anterior, percebemos a dimensão do flagelo que assola uma parte substancial da população nacional.

Numa altura em que a agenda pública continua dominada pela inadiável disciplina financeira das contas públicas, as questões do crescimento económico e da empregabilidade têm que permanecer no topo da agenda dos decisores políticos e requerem visões e estratégias de médio e longo prazo.

A esta luz, numa conversa recente com um dirigente de uma associação empresarial, o mesmo enfatizava um aspecto que pode parecer digno de La Palisse mas que não deixa de apontar um caminho que pode produzir resultados concretos, num prazo menor.

Assim, sugeria que não existe um “desemprego nacional” mas apenas a soma de muitos “desempregos de âmbito local” sendo que, na sua opinião, se as Autarquias promovessem políticas activas de apoio ao emprego, as taxas de desemprego poderiam reduzir-se numa percentagem superior a 10/20%.

A materialização concreta desta ideia já não pode seguir uma prescrição de carácter generalista. Afinal, cabe a cada Município identificar as vantagens competitivas dos seus territórios e actuar em conformidade de forma a rentabilizar ao máximo os seus recursos e o potencial da sua base económica.

Seja como for, parece claro que o caminho não assenta no recurso à contratação pública, quer pelas ditas Autarquias quer pelas suas estruturas satélites – Empresas Municipais ou outro tipo de organismos afins -, seja pelos condicionalismos hoje existentes a tal prática, de âmbito legal e financeiro, seja pela menor sustentabilidade de tal opção.

Restam, pois, as possibilidades de estimular a contratação privada – com base, por exemplo, em políticas fiscais que criem estímulos a tais contratações (com reduções da derrama e/ou de determinadas taxas municipais) ou no apoio a projectos indutores da captação de investimento e da criação de emprego nos diferentes sectores de actividade – e as iniciativas de apoio ao empreendedorismo (ou à criação do próprio emprego).

Nesta última vertente, onde é hoje possível observar iniciativas da mais diversa índole, dirigidas aos diferentes sectores de actividade, há uma abordagem que me tem suscitado especial interesse porquanto conjuga a concretização desta meta com políticas activas de regeneração urbana, hoje tão prementes na maior parte das cidades de média e grande dimensão.

Refiro-me em concreto à criação de novos projectos (de comércio e serviços) nos centros históricos e no reaproveitamento de espaços abandonados nos centros comerciais de primeira geração.

Nestes casos, as Autarquias, com ou sem parcerias com outros agentes de desenvolvimento local, assumem-se sobretudo como elementos facilitadores, tendo como objectivo central dotar de reais mecanismos de apoio os cidadãos que se confrontam com este tipo de dificuldades e que querem avançar com os seus projectos de negócio.

Mas há também quem prefira brilhar no discurso sem jamais concretizar qualquer das potenciais respostas a este problema. O povo é sereno…