Portugal 2010

Por força do calendário eleitoral de 2009, Portugal passará os dois primeiros meses do novo ano a discutir algo que devia condicionar o conjunto do ano para a generalidade dos agentes económicos: o Orçamento de Estado para 2010.
Afinal, mais do que uma espécie de teste ácido à governabilidade do País, este tipo de documentos são peças estruturantes da política económica e fiscal, condicionando o dia-a-dia dos cidadãos e das empresas.
Vai o mesmo traduzir os pilares de um novo modelo de desenvolvimento?
Vai assegurar reais incentivos ao investimento privado e medidas de apoio ao conjunto das PME?
Vai procurar criar meios para reforçar as respostas sociais prestadas pelas Instituições de proximidade (Autarquias Locais e IPSS)?
Vai assumir um combate sério e responsável ao problema do desemprego?
Que estratégia de consolidação orçamental vai adoptar? Que política fiscal vai ser prosseguida? Vão aumentar os impostos? Será visível um controlo das despesas correntes? Que sinais serão dados em matéria de política de rendimentos? Com que calendário avançarão os investimentos em infra-estruturas em curso? Será revista a Lei das Finanças Locais?
As respostas a muitas destas questões poderiam ser antecipadas em função da conjuntura social e económica e das circunstâncias políticas que hoje marcam a realidade parlamentar. Mas há também a postura a que o actual Governo e o seu Primeiro-Ministro já nos habituou e que boas intenções e anúncios públicos de disponibilidade para o diálogo jamais poderão iludir.
Em bom rigor, que diálogo poderá haver entre modelos de governação tão díspares e prioridades de intervenção tão diferenciadas?
Sobra a responsabilidade e o compromisso. Que podem servir para justificar uma convergência em defesa do mal menor.
Para lá do Estado Central, há todo um mundo à nossa volta. Que políticas serão também prosseguidas pelas Autarquias locais na resposta aos problemas que mais afligem os cidadãos, nomeadamente num período em que se dispensam as obras de fachada e os pomposos anúncios pré-eleitorais?
Que projectos poderão ser concretizados pelas Associações Empresariais? Que capacidade inovadora demonstrarão as Universidades e os demais centros de produção de conhecimento?
Que conduta será adoptada pelos nossos gestores, pelos Sindicatos, pelo comum dos cidadãos (trabalhador/aforrador/consumidor)?
Será que o QREN vai finalmente sair do papel e assumir o seu papel catalisador do crescimento e da criação de riqueza no conjunto do País?
Como se irá comportar o nosso mercado de capitais? Conseguirá voltar a conquistar a confiança dos investidores e estimular novas empresas a abrirem o seu capital em Bolsa?
Que grandes negócios nos aguardam? Que operações de fusão e aquisição poderão reconfigurar o nosso tecido económico nos mais diversos sectores de actividade?
Que novas falências nos poderão surpreender? Novamente no sector financeiro? Alguma empresa de grande dimensão? Ou mais uma empresa-sustento do emprego de uma qualquer região deprimida do País?
Como vai evoluir a nossa consciência ambiental? E que projectos inovadores surgirão no quadro da responsabilidade social empresarial? Voltará a ética a ser uma palavra respeitada? E aplicada?
Poderíamos falar da Europa com novas regras institucionais, do mundo de oportunidades que ainda existe no além-mar, dos factores de insegurança internacional e do aumento da criminalidade interna, das ansiadas reformas das justiça, das novas normas contabilísticas, das transformações tecnológicas que vão mudando as nossas rotinas, da defesa da concorrência que nem sempre parece ser uma prioridade.
2010, em Portugal como no mundo, é mais que nunca um enorme ponto de interrogação.
Que, desejo, possa ter respostas claras e geradoras de sorrisos.