O neo-clima malsão

“Por entre o estado de espírito algo depressivo em que o País se encontra mergulhado, as sucessivas contradições, avanços e recuos que envolvem os grandes projectos nacionais, as trapalhadas ministeriais, a discussão na praça pública da conduta privada do Primeiro-Ministro (nos planos profissional e académico) e tantas outras fontes de desalento comum, quase nem se percebe que já passaram três anos desde as últimas Eleições Legislativas”.

Nem de propósito. Começava assim a minha colaboração com este jornal na semana em que o País acordou espantado com o contundente diagnóstico que a SEDES – uma das mais reputadas e independentes associações cívicas existentes – traçava de Portugal num documento tornado público na passada Sexta-feira.
Aí podia ler-se que se sente em Portugal "um mal-estar difuso", que "alastra e mina a confiança essencial à coesão nacional". Pese embora reconhecendo que há traços deste sentimento que não são “exclusivamente nacionais”, os signatários – onde se reúnem protagonistas de todos os campos políticos e partidários, bem como diversos cidadãos independentes – alertam para que “este mal-estar e a degradação da confiança, a espiral descendente em que o regime parece ter mergulhado, têm como consequência inevitável o seu bloqueamento". Daí que, assegurem, “se essa espiral descendente continuar, emergirá, mais cedo ou mais tarde, uma crise social de contornos difíceis de prever".
O documento elaborado pela Associação para o Desenvolvimento Económico e Social (SEDES) centra a sua atenção em três aspectos fundamentais: a degradação da confiança no sistema político, a estranha interacção entre a Justiça e a Comunicação Social e a má orientação das políticas de promoção da segurança e de combate à criminalidade.
Nesta última vertente, o reparo directo mas não explicitado vai para a ASAE – Autoridade para a Segurança Alimentar e Económica, expresso na crítica ao “fundamentalismo ultra-zeloso, sem sentido de proporcionalidade ou bom-senso” em áreas “menos relevantes para as necessidades do bom funcionamento da sociedade”. Pelo que se sugere: “para se ter uma noção objectiva da desproporção entre os riscos que a sociedade enfrenta e o empenho do Estado para os enfrentar, calculem-se as vítimas da última década originadas por problemas relacionados com bolas de Berlim, colheres de pau, ou similares e os decorrentes da criminalidade violenta ou da circulação rodoviária e confronte-se com o zelo que o Estado visivelmente lhes dedicou”.
Questionando os valores em vigor, a SEDES sustenta que “o Estado tem uma presença asfixiante sobre toda a sociedade, a ponto de não ser exagero considerar que é cada vez mais estreito o espaço deixado verdadeiramente livre para a iniciativa privada”. E, acrescenta, esse Estado “demite-se muitas vezes do seu dever de isenta regulação, para desenvolver duvidosas articulações com interesses privados, que deixam em muitos um perigoso rasto de desconfiança”.
Afinal, conclui-se também neste documento, “num ambiente de relativismo moral, é frequentemente promovida a confusão entre o que a lei não proíbe explicitamente e o que é eticamente aceitável”, pelo que “é precisamente nessa penumbra que proliferam comportamentos contrários ao interesse da sociedade e ao bem comum (…) e que medra a corrupção, um cancro que corrói a sociedade e que a justiça não alcança”.
Por todos estes motivos, compreende-se melhor o “acentuar da degradação da confiança dos cidadãos nos representantes partidários de todo o espectro político”, o que, caso se venha a consumar um eventual fracasso da democracia representativa, "criará um vácuo propício ao acirrar das emoções mais primárias em detrimento da razão e à consequente emergência de derivas populistas, caciquistas, personalistas".
Ora, segundo a SEDES, só resta aos partidos “serem capazes de mobilizar os talentos da sociedade para uma elite de serviço”, “evitar que a sua presença seja dominadora a ponto de asfixiar a sociedade” e jamais serem “um objectivo em si mesmos", devendo também combater-se a “tentacular expansão da influência partidária", quer na “ocupação do Estado", quer "na articulação com interesses da economia privada".
Se as linhas de força do documento merecem um consenso alargado, o principal reparo que se pode fazer ao texto divulgado pela SEDES – e, mormente, aos seus subscritores, em que se incluem nomes como os de Vítor Bento, M. Alves Monteiro, Luís Barata, Luís Campos e Cunha, João Ferreira do Amaral, Henrique Neto, F. Ribeiro Mendes, Paulo Sande e Amílcar Theias-, é o facto de os mesmos se terem demitido de assumir o papel de catalisadores dessa mudança no seio dos Partidos com que colabora(ra)m politicamente, e pelos quais foram indigitados para cargos da mais alta responsabilidade.
Faz lembrar, até, o manifesto que foi difundido nas vésperas do 25 de Abril de 2000, quando Ministros do então Governo de António Guterres e outros altos dirigentes do PS (como Jorge Coelho, Pina Moura, António Costa e Alberto Martins) “condenaram as privatizações, o mercado global e o clima malsão que se vivia no País”.
Também aí se assegurava que ”a legião de excluídos não parou de aumentar“, que se notavam ”a nível colectivo, sintomas de nervosismo“ e que havia que alertar para os perigos da ”doutrina neoliberal”.
A diferença, oito anos depois, é que António Guterres parecia, à beira do José Sócrates de hoje, um mero aprendiz de feiticeiro…

Três anos depois

Por entre o estado de espírito algo depressivo em que o País se encontra mergulhado, as sucessivas contradições, avanços e recuos que envolvem os grandes projectos nacionais, as trapalhadas ministeriais, a discussão na praça pública da conduta privada do Primeiro-Ministro (nos planos profissional e académico) e tantas outras fontes de desalento comum, quase nem se percebe que já passaram três anos desde as últimas Eleições Legislativas.
Aliás, quem ouve os discursos oficiais é mesmo tentado a duvidar se este Governo e os seus principais responsáveis não estão a cada momento a iniciar funções.
Três anos depois, porém, naquele que num mandato “normal” seria o tempo de prestar provas e iniciar a contagem decrescente para o novo acto eleitoral, demonstrando o cumprimento dos compromissos assumidos e os resultados das políticas encetadas.
Se nos centrarmos nas matérias que contendem com a área económica, e no que diz respeito ao primeiro prisma, quem não se recorda dos compromissos em matéria de crescimento económico (com juras de convergência com a média da União Europeia), de criação de postos de trabalho (com os famigerados 150.000 novos empregos), de recusa de aumento da tributação e de criação de apoios para as classes da população mais necessitadas?
A cada novo dia do mandato em curso, a prática encarregou-se de desmentir ou clarificar a natureza e amplitude das promessas antes efectuadas.
Em matéria de fiscalidade, por exemplo, o Governo rapidamente ignorou todas as garantias do antes candidato José Sócrates, aumentou o IVA e vários outros impostos ligados ao consumo e tem vindo a aumentar a carga fiscal em matéria de IRS sobre várias camadas da população (como os pensionistas ou os cidadãos portadores de deficiência).
Ainda do lado da “receita”, o Governo socialista cedo abandonou a irresponsável defesa da manutenção das SCUTs – elas próprias criadas no anterior Executivo de António Guterres -, mas ignorando todo o discurso panfletário efectuado sobre esta matéria, a recorrente negação do fardo orçamental que esta estratégia acarreta e acarretará e as garantias da sua manutenção nas novas vias rodoviárias do interior e litoral.
Pelo contrário, as reformas que deveriam conduzir a uma redução e diminuição da rigidez da despesa pública têm ainda uma evidência minimalista, seja no PRACE – Programa de Reestruturação da Administração Central do Estado, como no SIMPLEX, como na Reforma da Segurança Social (em que se adoptou uma visão redutora e pouco sustentável).
No plano do investimento, e, mormente, daquele que poderia ter efeitos reprodutivos, não foi só o novo Aeroporto de Lisboa ou a Linha de TGV que sofreram diversos atrasos e inversões de estratégia (numa trapalhada tal que em qualquer outro Governo os Ministros já teriam sido remodelados ou a própria Assembleia da Republica dissolvida).
Antes, todo o QREN – Quadro de Referência Estratégica Nacional sofreu um atraso considerável para benefício estrito da política de disciplina orçamental e, na presunção de que as “flores” que ainda se poderão distribuir antes de 2009, chegarão para alimentar o fito eleitoral do Partido da maioria, a quem os Portugueses parecem também querer dar uma “Nova Oportunidade”.
Ao nível das referidas prestações sociais, é um facto que está já hoje no terreno o CSI – Complemento Solidário para Idosos, que surgiram novas prestações de apoio à natalidade e que tem vindo a ser aumentado o Salário Mínimo Nacional.
Sem pôr em causa a bondade de qualquer destas iniciativas, será que o alcance das mesmas corresponde à leitura que os cidadãos fizeram das intenções do Partido Socialista? Quantos são de facto os reais beneficiários de cada uma das medidas dirigidas aos idosos ou às famílias? E será que os apoios às grávidas que vêm sendo anunciados correspondem a um real objectivo de apoio à natalidade ou são um mero piscar de olho aos muitos milhares de portugueses que não caucionaram a liberalização do aborto?
Ao nível dos resultados, três termos parecem incontornáveis para avaliar o impacto imediato da política económica do Governo: défice, crescimento e emprego.
Por estes dias, é já certo que Portugal será brevemente retirado por Bruxelas da lista de Estados com défice excessivo, atingindo um valor de défice orçamental em 2007 inferior aos míticos 3% e com metas mais ambiciosas para o ano em curso.
Curiosamente, com o Banco de Portugal distraído com outras “guerras”, ninguém parece agora poder assegurar a comparabilidade destas cifras com os dados apresentados pelo Governo relativamente aos Executivos anteriores no início do seu mandato.
Segundo dados do INE – Instituto Nacional de Estatística recentemente divulgados, no quarto trimestre de 2007, o PIB cresceu 2% face ao período homólogo de 2006, e 0,7% face ao trimestre anterior. Para o ano de 2007, o INE estima que o PIB tenha crescido 1,9%, um valor superior às estimativas do Governo e de vários organismos internacionais.
Todavia, o País continua em divergência com a União Europeia e sem especiais motivos para alimentar a confiança no futuro próximo, à medida em que assiste à quebra do Investimento Estrangeiro e a uma persistente falta de competitividade externa.
Também na passada semana, por mais que o Primeiro-Ministro assegure que já estão criados quase dois terços dos 150.000 novos empregos prometidos para a legislatura, o INE veio assegurar que a taxa de desemprego em 2007 voltou a subir 4,9% face a 2006 para um valor médio de 8% (o correspondente a quase meio milhão de desempregados). Pior, a taxa de desemprego na população licenciada aumentou 22,5%, correspondendo a cerca de 60 mil jovens.
Em suma, do ponto de vista económico, poucos são os dados que poderiam corroborar o crédito que José Sócrates e os seus pares parecem ainda ter junto da população. Há quem diga que é por falta de Oposição. Será mesmo?

Formar a sério

Depois de “longos” meses de espera, foram finalmente publicados os Regulamentos Específicos e os primeiros Avisos de Abertura de Candidaturas para o Programa Operacional Potencial Humano, o “braço armado” do QREN para a vertente de qualificação dos recursos humanos.
Ao longo de todo este mês de Fevereiro, Empresas, Escolas, Centros de Formação, Universidades, Associações Empresariais e demais entidades abrangidas efectuarão uma corrida contra o tempo para submeter as melhores candidaturas possíveis, de forma a preencher os múltiplos critérios de selecção estabelecidos e poderem vir a ser contempladas com a comparticipação dos Fundos Comunitários nos seus projectos de formação.
Para tal terão que demonstrar, entre outros aspectos, a relevância estratégica das acções propostas, a sua coerência com a fundamentação da sua necessidade e oportunidade, a sua qualidade técnica, o contributo das mesmas para o desenvolvimento das competências profissionais nos domínios da sociedade de informação, o potencial de empregabilidade dos destinatários e a possibilidade de certificação dos processos de formação.
Tudo isto, em linha com os grandes objectivos estratégicos traçados pelo QREN e por esta Agenda Temática em particular, para ser complementado com indicadores estatísticos e financeiros relativos à relação entre número de formandos e o número de empregados, entre o número de homens e de mulheres e entre os custos e os resultados esperados.
No horizonte temporal do Quadro de Referência Estratégica Nacional (2007-2013), o POPH – Programa Operacional Potencial Humano contará com uma dotação global aproximada de 8,8 mil milhões de Euros, dos quais 6,1 mil milhões de comparticipação do Fundo Social Europeu, o que corresponde à esmagadora fatia de 37% dos Fundos Comunitários atribuídos a Portugal.
Segundo os responsáveis Governativos, esta é uma aposta estratégica sem precedentes na qualificação dos portugueses e no reforço da coesão social.
Segundo muitos dos promotores antes referidos, este pode ser um importante balão de oxigénio para a sobrevivência de estruturas financeiramente dependentes deste tipo de subvenções, quantas vezes sobredimensionadas e desajustadas das realidades envolventes.
Na definição das suas prioridades, sugere-se que o POPH “visa estimular o potencial de crescimento sustentado da economia portuguesa”, de forma a “superar o défice estrutural de qualificações da população portuguesa (consagrando o nível secundário como referencial mínimo de qualificação, para todos); promover o conhecimento científico, a inovação e a modernização do tecido produtivo (alinhados com a prioridade de transformação do modelo produtivo português assente no reforço das actividades de maior valor acrescentado); estimular a criação e a qualidade do emprego (destacando a promoção do empreendedorismo e os mecanismos de apoio à transição para a vida activa); e promover a igualdade de oportunidades (através do desenvolvimento de estratégias integradas e de base territorial para a inserção social de pessoas vulneráveis a trajectórias de exclusão social)”.
Nos seus diferentes eixos prioritários e tipologias de intervenção, o Programa Operacional Potencial Humano cobre todos os públicos-alvo tradicionais da formação, desde a Qualificação Inicial, à Aprendizagem ao Longo da Vida, à Gestão e Aperfeiçoamento Profissional, até à Formação Avançada, embora profundamente centrado na Iniciativa “Novas Oportunidades”.
A saber, pretende-se que o POPH suporte a expansão da rede de Centros Novas Oportunidades e “a qualificação de 650 mil jovens, assegurando que o 12º ano seja o referencial mínimo de escolaridade e que as ofertas profissionalizantes de dupla certificação passem a representar metade das vagas em cursos de educação e de formação que permitam a conclusão do secundário”.
Sem pôr em causa a bondade dos objectivos traçados, o POPH tem que ser muito mais que um instrumento de cosmética dos indicadores estatísticos do nosso descontentamento.
Por mais que cheguemos a 2013 com várias centenas de milhar mais de jovens e profissionais com o seu ensino secundário concluído, todo este esforço só valerá a pena se à obtenção de tais equivalências estiver associado um reforço efectivo das suas competências, uma reconversão dos seus atributos profissionais e pessoais que os transformem em recursos mais empregáveis e em activos determinantes para o aumento do ritmo de crescimento da nossa economia e para a catalisação da transformação do nosso modelo de desenvolvimento.
De todas as entidades envolvidas, organismos públicos incluídos, espera-se que os largos milhões de Euros que a União Europeia voltará a investir no seu País assumam de facto um carácter reprodutivo e possam aportar benefícios para o nosso tecido económico e para os nossos cidadãos, com a aposta crescente em áreas de intervenção inovadoras e em sectores que incorporem um maior valor acrescentado, capazes de reforçar a nossa competitividade externa.
Podemos apenas fazer de conta que assim é. Podemos continuar a lançar cursos de “Jogadores de Futebol” como o que circulou na Internet nas últimas semanas. Podemos continuar a alimentar o entretém daqueles que já vêm nestas formações pouco mais que uma fonte de rendimento conjuntural.
Ou, pelo contrário, ter a coragem de formar a sério…

40 minutos

A última iniciativa que parece querer dar razão a todos quantos acreditam que a blogosfera pode ser um dos mais importantes campos de intervenção cívica da actualidade partiu de alguns utentes regulares da linha de comboio Braga-Porto, que se socorreram deste meio para consensualizarem posições e tentarem fazer valer as suas perspectivas junto da CP.
Em concreto, com o blogue residente em http://bragaporto40minutos.blogspot.com/, este grupo de clientes pretende “promover um entendimento sobre os horários que melhor servem a generalidade dos utentes” e “exigir à CP, através de uma petição, o regresso das viagens rápidas (pelo menos nas horas de ponta)”.
A designação do blogue prende-se, pois, com o principal anseio dos promotores desta iniciativa – qual seja, a redução do tempo de viagem dos comboios entre Braga e Porto para cerca de 40 minutos face aos 60 a 75 que hoje se verifica -, ainda que os próprios o reconheçam como inviável no futuro próximo.
Também nas cogitações destes clientes da CP está a intenção de vir a constituir uma Comissão de Utentes, de forma a ganharem peso formal e a aumentarem o seu poder reivindicativo futuro enquanto potenciais representantes dos milhares de pessoas que utilizam este meio de transporte com regularidade entre estes dois destinos, muitas vezes num movimento “pendular” diário.
Como naturalmente assinalou a responsável da CP que se prontificou a participar na reunião pública que esta “Comissão” decidiu promover na estação de Braga no final da última semana, pese embora a “disponibilidade da CP para ouvir as suas pretensões, não é provável, nem possível, proceder a grandes alterações no futuro próximo”.
Na base de tal constatação estarão razões técnicas, comerciais e de gestão de recursos que a CP teria que enfrentar para responder positivamente aos anseios do meio milhar de clientes que já subscrevera a petição até ao final do mês de Janeiro.
Desde logo, segundo as informações vindas a público e amplamente discutidas no blogue em questão, a CP teria que reforçar o volume de meios humanos e de comboios disponíveis para incrementar a periodicidade de circulação neste percurso, sendo que determinadas condicionantes técnicas da via teriam também que ser corrigidas para viabilizar tal solução ao longo de todo o percurso.
Relativamente às questões comerciais, trata-se de aferir se, para lá da melhoria do serviço prestado aos utentes das “estações-ponta”, esta opção – que poderia passar pela redução do número de escalas das viagens - compensaria a perda de clientes das estações intermédias e não poria em causa a prestação do serviço público de transporte que ainda cabe à CP.
Por mais que esta pareça uma questão de natureza estritamente local/regional, a discussão subjacente a esta iniciativa contende com muitos temas que hoje se colocam na primeira linha do debate internacional.
Em primeiro lugar, porque num contexto de promoção de uma maior sustentabilidade do desenvolvimento dos territórios, o recurso a meios de transporte mais económicos e amigos do ambiente (como a ferrovia) pode ter um peso considerável na concretização das metas traçadas.
Ora, é perceptível que Portugal tem seguido precisamente a estratégia inversa, de desvalorização deste meio de transporte em favor da circulação rodoviária, com a contínua supressão de linhas e ligações em vários pontos do País, muitas das vezes no total desrespeito pela nossa história e património.
Em segundo lugar, porque as ligações ferroviárias entre meios urbanos de certa dimensão entre os quais exista uma proximidade geográfica, serão potenciadoras de uma crescente mobilidade laboral e de uma intensificação das trocas de bens e serviços, com os efeitos positivos que daí podem resultar para a actividade económica e para a redução do desemprego.
Tal como acontece em relação a várias cidades médias da área de influência da Área Metropolitana do Porto, o movimento diário de trabalhadores residentes em Braga para o Porto (e que se poderá intensificar fortemente no sentido contrário), abrange já hoje várias dezenas de milhar de cidadãos que podem encontrar no comboio um meio de transporte mais cómodo, económico e seguro.
Este é também o argumento que se pode invocar para exigir o estabelecimento de ligações de cariz ferroviário entre as várias cidades do Quadrilátero Urbano de Braga (Guimarães, Famalicão, Barcelos e Braga) e para colocar o reforço das ligações ferroviárias à Galiza no topo das prioridades de investimento regional.
É, porém, compreensível que no caso em apreço possa ser inviável a concretização das pretensões dos utentes, pelo menos enquanto não existir o TAV – Trem de Alta Velocidade a ligar os principais interfaces logísticos e de transporte do Norte de Portugal e de Espanha.
De uma vez por todas, venham daí esses 40 minutos!...