Era uma vez uma Euro-Região?

Há menos de uma década, o aprofundamento das relações económicas, sociais e culturais entre o Norte de Portugal e a Galiza era visto não apenas como um desígnio histórico mas como um fenómeno quase incontornável no quadro da aproximação crescente entre os Países da Península Ibérica nos mais diversos domínios.

Mesmo a nível dos organismos europeus e dos indissociáveis fundos comunitários que estão associados às diversas agendas políticas da União, incentivou-se de forma activa o estreitamento dos laços empresariais, científicos, turísticos, patrimoniais, entre tantas outras esferas de acção, entre os dois lados da fronteira, com vista à afirmação de uma verdadeira Euro-Região Galiza-Norte de Portugal.

Os dados estatísticos foram comprovando essa crescente interdependência aos mais diversos níveis, fosse nas trocas comerciais, no investimento directo estrangeiro ou na mobilidade laboral, ainda que esta tendesse a enfatizar a saída de recursos portugueses para Espanha – sobretudo na área da construção civil – enquanto o Pais vizinho não assistiu também a uma profunda degradação das suas condições económicas.

Com a emergência de uma nova e mais agreste conjuntura económica internacional, estas evidências tenderam a diluir-se, mas o relacionamento próximo das duas “regiões” não enfraqueceu.

Bem pelo contrário, foi visível a partilha de recursos existentes, quer ao nível das infra-estruturas portuárias e aeroportuárias, quer ao nível da conclusão de mais céleres ligações rodoviárias entre os dois lados da fronteira e a criação de ligações ferroviárias regulares entre Porto e Vigo (que se chegou a supor poderem vir a ser reforçadas com a Linha de Alta Velocidade).

Da mesma forma, concretizaram-se relevantes projectos conjuntos, de que podia merecer especial destaque o INL – Instituto Ibérico de Nanotecnologia, sedeado em Braga, caso se tivesse consumado a sua presumida proximidade com as Universidades Galegas e com a Universidade do Minho.

Pelo meio, além das iniciativas e tomadas de posições públicas da Xunta da Galicia e da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte (CCDR-N) na defesa de objectivos comuns, também a Associação do “Eixo Atlântico” foi ganhando protagonismo na representação dos municípios da Euro-Região e na promoção de acções de sensibilização dos Governos dos dois Países, tendo em vista ultrapassar os atrasos deste território ao nível de diferentes infra-estruturas.

Todavia, sendo conceptualmente oportuna e prioritária, a actividade deste organismo tem-se revelado pouco pragmática, deixando ainda por cumprir os objectivos a que se propôs aquando da sua constituição, em 1992.

Na mesma linha, mesmo instrumentos jurídicos e financeiros estrategicamente importantes – como os AECT’s – Agrupamentos Europeus de Cooperação Territorial -, que alicerçam as novas formas de cooperação transfronteiriça no quadro das Perspectivas Financeiras da União Europeia para o período 2007-2013 têm produzido resultados algo incipientes.

Perante estes factos, a afirmação de uma Euro-Região forte careceria de uma visão clara de futuro e de uma acção determinada dos agentes políticos e da sociedade civil no seu todo, em particular dos seus principais agentes de desenvolvimento, no sentido de desenvolverem projectos que contribuíssem para objectivos partilhados e para o seu bem comum.

Não deve surpreender, pois, a reacção frágil e fragmentada às sucessivas iniciativas que contribuem objectivamente para o enfraquecimento deste projecto de desenvolvimento e que, paulatinamente, sentenciam o futuro da Euro-Região.