As guerras do leite

Pelos dias que correm, enquanto o País vive sob a ameaça da “marcha das vacas” sobre o Terreiro do Paço, no quadro do movimento de protesto dos produtores leiteiros nacionais com as recentes tendências do sector, os consumidores mundiais (incluindo obviamente os portugueses) vão assistindo com algum receio aos sintomas da crise do “leite em pó” Chinês.
Neste último caso, porque também (ou especialmente) na economia real se sentem os efeitos da globalização dos mercados, o comum dos cidadãos tomou consciência que os produtos que pretensamente arrastaram para os hospitais e demais unidades de saúde chinesas milhares de famílias, tendo mesmo causado a morte de algumas crianças, eram os mesmos, ou similares, àqueles que se lhes deparavam na montra da loja de desconto do seu bairro.
De uma forma mais discreta que o habitual e a título quase simbólico, a ASAE – Autoridade para a Segurança Alimentar e Económica limitou-se a apreender algumas embalagens desses produtos, mas os seus responsáveis assumiram a incapacidade para impedir as importações destes bens e, de igual forma, para assegurar a sua total remoção do mercado.
Ora, eu que em abstracto nada tenho contra as “lojas chinesas” nem partilho do preconceito contra a “falta generalizada de qualidade dos seus produtos”, creio que este é um daqueles tipos de situações em que o Estado tem que assegurar a real protecção dos consumidores, retirando do mercado o que se possa constituir como uma ameaça à saúde pública e garantido a total transparência e clareza da informação transmitida no processo de compra, no que concerne às especificações e proveniência dos produtos.
É, aliás, este o principal elo de ligação entre esta situação e a outra “guerra do leite” de cariz mais doméstico, uma vez que uma das principais queixas dos produtores se prende com a estratégia de aprovisionamento de alguns grupos da grande distribuição nacional – porventura com a excepção da Sonae – que optam por importar leite para os seus produtos “marca branca”.
Ora, segundo tais produtores, esse leite importado é manifestamente mais barato, mas tal competitividade advém da falta de qualidade dos produtos em questão.
Em terminologia que me escuso a reproduzir por ser totalmente ignorante em relação a tais especificações técnicas, garantiam-me alguns que no que concerne aos valores que estão sujeitos a verificação no âmbito do controlo de qualidade e dos normativos legais, nacionais e comunitários, a diferença é abissal, em benefício da nossa produção doméstica.
Ora, também neste particular, deve-se assegurar que os consumidores têm total informação sobre as características dos produtos, não apenas quanto ao local de embalagem, mas quanto à origem das suas matérias-primas e à indicação das suas especificações. Mais, como a generalidade dos cidadãos seguramente partilha do meu desconhecimento quanto às especificidades técnicas de um produto como o leite, a rotulagem deveria socorrer-se de mecanismos inteligíveis que tornassem totalmente clara a comparabilidade dos produtos em relação a tais indicadores. A título de exemplo, poder-se-ia seguir um modelo de classificação análogo ao que já hoje é aplicado à capacidade de economia de energia nos electrodomésticos…
Na verdade, porém, este é talvez o menor dos problemas com que se deparam os produtores leiteiros nacionais, devendo a sua situação merecer especial atenção das entidades públicas, com o objectivo de assegurar a sobrevivência de um sector estratégico nos planos social e económico.
De há uns anos a esta parte, são inúmeras as dificuldades com que se deparam os empresários deste sector, na sua maioria de base familiar, quer por via dos graves constrangimentos financeiros assumidos no passado recente para negociação das quotas de produção, quer em função dos avultados investimentos necessários para procederem ao cabal licenciamento das suas explorações, ao abrigo das novas normas legais em vigor.
Como agravante, num contexto de subida dos custos de produção, o preço de venda do leite tem vindo a registar um significativo e inusitado decréscimo, de que os consumidores finais não têm vindo a aproveitar, ficando este retido nos circuitos de distribuição do sector, pelo que os mesmos apontam baterias a empresas como a Lactogal.
De entre as legítimas reivindicações do sector, algumas das quais já publicamente denunciadas, realce também para o corte dos apoios à electricidade verde por parte do Governo e para a bizarra facturação de taxas de radiodifusão em todos os inúmeros contadores de cada exploração.
Finalmente, verifica-se um coarctar dos apoios ao reforço da competitividade dos produtores leiteiros em sede de Fundos Públicos e Comunitários, como é o caso do PRODER, prescindindo o Governo de dotar estas unidades de meios para assegurar a sua subsistência.
Neste contexto, tem vindo a ser contínuo o encerramento de explorações, com os graves custos sociais directos e indirectos que tal opção comporta, sendo especialmente expressiva a sua implantação e ocorrência deste fenómeno na Região de Entre Douro e Minho.
Nos contactos que efectuei com alguns produtores, é visível o desalento e a preocupação com a forma como o sector tem sido votado ao esquecimento nas mais diversas instâncias oficiais, como continua a ser olhado como o parente pobre da economia portuguesa e como é injustamente estigmatizado por uma visão de “subsidiodependência” que categoricamente rejeitam.
No fundo, pedem apenas que lhes seja dada oportunidade para sobreviver.

Once upon a time...

A história das grandes empresas do sector financeiro norte-americano sempre foi um autêntico conto de fadas, recheado de finais predominantemente felizes para todas as suas contrapartes: accionistas, investidores, trabalhadores e para o mercado em geral. As excepções, em cada uma das categorias, não costumavam passar disso mesmo…
Firmas como a Lehman Brothers, a Merryll Linch, a JP Morgan, a Goldman Sachs, o Citigroup e tantas outras cedo se perfilaram como ícones de um modelo económico ou, de uma forma mais abrangente, de todo um estilo de vida.
Em certo sentido, Wall Street - de que se assumiam e assumem como pilares estruturais-, era e é uma ilustração clara do American Dream, enquanto expressão de uma América “terra de oportunidades”.
Através do sistema financeiro e, em particular, do investimento no mercado de capitais, qualquer um poderia construir fortuna, fosse através de ganhos de apostas especulativas mais ou menos alavancadas, fosse através dos enormes bónus atribuídos pelos níveis de rendibilidade alcançados ou pelo volume de activos sob gestão dos profissionais do sector.
A crise do subprime, como vários outros episódios avulsos anteriores, veio alterar radicalmente este estado de coisas e mostrar à vista desarmada as fragilidades do modelo “capitalista”, para gáudio dos ortodoxos dos regimes centralistas (cuja falência a História há muito se encarregara de demonstrar).
Neste particular, a passada semana tem sido especialmente negra para todos quantos, como eu próprio, acreditam piamente nos méritos do livre funcionamento dos mercados e, em paralelo, na relevância e utilidade dos mercados financeiros para o funcionamento das economias.
A abrir, ainda no rescaldo da intervenção do Governo norte-americano que permitiu resgatar, via “nacionalização”, a Freddie Mac, Fannie Mae, o mundo foi confrontado com a irreversibilidade da falência da Lehman Brothers, aos 158 anos de idade, perante o desinteresse dos potenciais compradores privados da companhia.
Entre estes, o Bank of América optou por adquirir, por 50 mil milhões de dólares, também esta semana, a não menos gigante Merrill Lynch, dando o pontapé de saída para uma nova série de operações de concentração no sector financeiro, a que outros grupos parecem querer dar sequência no futuro próximo.
Do ponto de vista do Estado, esta foi a crónica de uma morte anunciada a partir do momento em que o Executivo americano não quis reeditar a decisão de suportar os largos milhares de milhão de dólares de prejuízo da empresa, como chegou a fazer no recente caso do Bear Stearns.
Quanto às autoridades de supervisão dos mercados financeiros e monetários, a SEC – Securities Exchange Commission (o regulador do mercado de capitais) assegurou que os clientes da Lehman teriam as suas contas salvaguardadas, enquanto que o FED – a Reserva Federal (autoridade monetária) alterou as regras de concessão de empréstimos, passando a aceitar todos os activos de dívida com notação financeira (análise de risco) como colateral de tais operações, incluindo as acções, e alargou as linhas de crédito para este tipo de instituições.
Como é de bom tom nestas ocasiões, a SEC sugeriu também estar a “estudar tomar medidas sobre o “short-selling” abusivo”, a materializar a curto prazo.
Ao nível da auto-regulação, também o conjunto dos Bancos de Wall Street chegou a um entendimento para a criação de um fundo de 70 mil milhões de dólares para “dar liquidez ao sistema”.
Do outro lado do Atlântico, por entre a derrocada dos principais índices accionistas, também o Banco Central Europeu, o Banco da Suíça e o Banco de Inglaterra se disponibilizaram para abrir linhas de crédito especiais para as instituições financeiras europeias, em sede de mercados interbancários.
Poucos dias depois, ainda os mercados financeiros mundiais se começavam a recompor do terramoto da falência da Lehman já as autoridades norte-americanas se deparavam com os riscos de falência da maior companhia de seguros dos EUA – a AIG - American Insurance Group -, uma entidade com forte presença no mercado nacional.
Também aqui, coube ao FED proceder a uma injecção de 85 mil milhões de dólares para assegurar o controlo de 80% da empresa, viabilizando o desenvolvimento de um plano de reestruturação a dois anos.
Depois da tormenta, as medidas mais drásticas que chegaram com o final da semana devolveram a euforia aos mercados, com as principais bolsas a registarem subidas históricas.
Mas, por entre o turbilhão, a discussão de motivos e estratégias para reagir a novas ocorrências – que seguramente acontecerão -, a principal pergunta só pode ser uma: qual é o próximo?

Criar emprego ou criar emprego

Quando o Partido Socialista avançou com o emblemático cartaz do José Sócrates candidato que assegurava que o futuro Governo ia proceder à recuperação de 150.000 empregos, estaria longe de imaginar o quão pertinente seria essa promessa no decurso do seu mandato.
Na verdade, ao longo dos últimos três anos, a situação económica do País degradou-se de forma significativa, os diversos sectores do tecido empresarial viram-se ameaçados por desafios crescentes na sua envolvente local e internacional, os principais indicadores de conjuntura assinalaram as dificuldades que cada família portuguesa sente de forma clara no seu dia-a-dia.
A questão do emprego, em particular, ganhou ainda mais pertinência com as enormes dificuldades que se deparam a várias franjas do território, por via dos sucessivos casos de desinvestimento estrangeiro, de encerramento de serviços públicos e de falência de projectos empresariais locais.
Temos hoje, em diversas zonas do País, taxas de desemprego que se situam bem acima dos dois dígitos, afectando famílias inteiras que se viram privadas do seu meio de subsistência perante a passividade e condescendência dos responsáveis públicos.
Em contrapartida, os estímulos à iniciativa empresarial e, em especial, ao sensível espectro das Micro, Pequenas e Médias Empresas foram inócuos. Os grandes e mediáticos projectos PIN tardam em sair do papel. Os sucessivos programas de apoio ao empreendedorismo ou à criação de emprego traduzem-se em pouco mais que flores noticiosas e espuma que a mínima onda dos dias que correm faz dissipar.
Nesta conjuntura, há, porém, exemplos de sucesso. Agentes de desenvolvimento local e regional que assumem cabalmente as suas potencialidades, em benefício dos meios em que se encontram inseridos, e que não hesitam em substituir-se às responsabilidades do Governo Central na promoção de um desenvolvimento harmonioso do País e no combate às dificuldades económicas existentes.
Em Guimarães, a recente inauguração do Avepark é um dos exemplos desse tipo de parcerias e projectos, envolvendo aqui a autarquia local, a Universidade do Minho, a Associação Industrial do Minho e a Associação do Parque de Ciência e Tecnologia do Porto.
Neste parque empresarial de vanguarda, está já assegurada a presença de diversas dezenas de empresas de referências, start-ups universitárias, centros de investigação e institutos de referência internacional.
Bem perto, entre Vila Verde e Amares, duas Autarquias e a mesma associação empresarial deitaram também mãos-à-obra para criar o I9 Park.
Mais a Norte, vários concelhos do Alto Minho tentam seguir os passos notáveis dos Arcos de Valdevez, na tentativa de mitigarem os efeitos desta situação económica sobre o coração de uma das “zonas deprimidas” de Portugal, nos termos do Relatório dos tempos do Professor Daniel Bessa.
Mais do que um verbo de encher, estes e outros Municípios, Associações Empresariais e demais parceiros, têm vindo a criar condições reais para o acolhimento de projectos empresariais, para a atracção de investimentos e para a criação de empresas, assumindo o acesso ao emprego como elemento crucial da qualidade de vida das populações visadas.
A nível nacional, e, por via dos organismos desconcentrados do Estado, o Governo tem tido também a preocupação de “criar emprego”.
Directamente, através da política maciça de criação de estágios profissionais (de duvidosa sequência e capacidade de identificação de soluções exequíveis para o futuro dos profissionais abrangidos) e de canalização de significativos volumes de fundos comunitários para a área da formação (com resultados também duvidosos, mas com grande impacto estatístico na actualidade).
Indirectamente, através da eliminação administrativa de inscrições nos Centros de Emprego, com critérios cada vez mais apertados – mas nem sempre sustentados -, numa óptica de reforço da preocupação estritamente estatística, mas aumentando a burocracia e o livre arbítrio nesta área.
Esta gestão política das estatísticas tem conseguido, por si só, mitigar os efeitos da crise económica e o fracasso das políticas públicas orientadas para esta esfera da sociedade.
Mas, como também se costuma dizer, "consegue-se enganar alguns durante muito tempo, consegue-se enganar muitos durante algum tempo, mas não é possível enganar todos durante todo o tempo..."

É a vida, Zé!

Desta feita, o Zé estava a encarar o final de mais um Verão com estranho alívio.
Mais do que a satisfação pela complacência que S. Pedro tivera para com as florestas e matas do seu País ou a satisfação que registava pela impossibilidade de mergulhar nas multidões que desaguaram na Costa Algarvia em período de contenção com as despesas de férias dos nativos, Zé sentia que o Outono teria que ser para ele um período de reflorescimento.
Afinal, nada poderia superar as agruras daquele Verão cinzento.
Para trás, concluído o curso de engenharia, vira-se integrado no êxito do Plano Tecnológico que tanto acarinhara, engrossando as estatísticas de criação de emprego que meticulosamente construíra, tendo sido contratado por uma empresa de vanguarda de um dos mais dinâmicos clusters nacionais: o sector dos call-centers.
As condições de trabalho até não eram más e estavam em linha com o espírito da flexisegurança que bebera dos exemplos nórdicos que lera nas últimas férias. Pudera optar pelo horário de trabalho, quer na duração (5, 6 ou 8 horas), quer no período (manhã, tarde e noite/madrugada) e até beneficiara de um contrato de trabalho – coisa rara para a maior parte dos jovens licenciados da sua lusa pátria -, com pagamento de férias e outras regalias.
Mesmo o vencimento estava muito acima do salário mínimo nacional, bem na média dos rendimentos da generalidade da população activa, sem que tivesse que suportar os encargos com habitação (ainda morava na casa dos país), alimentação e família (que não tinha e nem se sentia motivado a ter, apesar da crescente flexibilidade “contratual” que, neste domínio, o seu Governo queria também implementar).
Pensando que seria o período mais descansado, optara pelo horário da madrugada, das 0:00 às 6:00 da manhã, longe de supor que iria passar as noites com o número crescente de pessoas que transforma este tipo de serviços no confessionário com que combatem o isolamento gerado pela actual vida em sociedade. Afinal, aqueles indivíduos que ligam e mandam sms para os chat e passatempos que passam de madrugada na televisão existem mesmo, não são uma mera montagem dos canais para ocupar os tempos mortos de emissão…
Logo a meio de Junho, poucos dias depois de iniciar funções, quase perdera o emprego porque não conseguira encontrar uma bomba com combustível disponível, por via do bloqueio que se registava em várias cidades do País.
No final de Julho, ele e uma colega foram ameaçados com uma pistola à saída do trabalho por um casal dos seus quarenta anos, mas mais ágeis que muitos dos atletas que viu competir mais tarde em plenos Jogos Olímpicos, que lhes subtraíram a carteira e um colar (a ela) e o telemóvel (a ele), por entre as ameaças de que estavam quase a virar “queijo suíço”.
Menos mal o prejuízo, porque a verdade é que depois do início de funções, a utilização daquele utensílio até lhe causava uma espécie de alergia no ouvido.
Algumas semanas mais tarde, porém, um grupo de jovens larápios (assim os identificaram os clientes do café em frente a casa) arrombaram o carro que deixara estacionado há já algumas semanas – tornara-se um utilizador preferencial dos transportes públicos por economia de recursos – apenas para levar um par de óculos de sol e uns ténis que deixara pousados no banco de trás.
Também aqui, o prejuízo era sobretudo de carácter sentimental uma vez que perdera a força e a companhia dos colegas com que fazia o seu jogging matinal, ainda antes do regresso a casa.
Por vezes, pensava se não deveria também ele emigrar, como o haviam feito antes outros nas mesmas condições.
Nas muitas conversas que tinha com o António, também ele engenheiro mas hoje a trabalhar numa organização internacional de natureza humanitária, colocava-lhe sistematicamente essa questão: E se eu fosse fazer campanha pelo sim ao Tratado de Lisboa num futuro Referendo na Irlanda?
O António, homem ponderado, dialogante e conciliador, deixava-lhe sempre o mesmo conselho: “Tem calma! Aguenta! É a vida, Zé!”

De Portugal a Pequim

No momento em que escrevo estas linhas, os Portugueses ainda estão a acabar de “lamber as feridas” da primeira semana de desilusões com a prestação dos nossos atletas nos Jogos Olímpicos de Pequim.
Desde esta madrugada, porém, o bom desempenho da Vanessa – desculpem a familiaridade mas assim é que nós tratamos os nossos que ganham -, o promissor arranque do Nelson e os resultados positivos na vela fazem-nos supor que o quadro acabará por não ser tão negro quanto o estávamos já a pintar.
Sendo um extraordinário evento desportivo, as Olimpíadas são, como sempre foram, um veículo de afirmação da capacidade social, económica e até política de cada uma das Nações presentes.
Uma boa prestação dos atletas de cada País é, assim, uma manifestação de força da “raça” (se posso também usar o mote Presidencial) e um estímulo para o reforço do orgulho nacional.
Em épocas de especiais desencantos como aquela que hoje vivemos mais premente se torna a necessidade de encontrar vias alternativas de fortalecimento da alma mater lusitana.
Mas, pode perguntar-se: será efectivamente legítima a avaliação tão crítica que dirigimos ao grosso da representação nacional nos Jogos?
Pessoalmente, confesso que não deixei de contribuir para o engrossar do coro de impropérios e adjectivos menos simpáticos que foram dirigidos a muitos dos nossos atletas, em especial àqueles em que depositávamos maiores esperanças na obtenção de bons resultados.
Fi-lo, todavia, por via desse maldito hábito de um adepto fervoroso do Desporto que sempre tenta assistir em directo às prestações dos representantes portugueses nestas competições.
Poucas horas depois, o duche matinal e o bom senso recuperado depois da noite mal dormida volta a trazer à liça a questão: seria expectável termos a nível desportivo uma prestação muito superior à que temos nos demais quadrantes da sociedade?
Quantos portugueses temos na elite mundial em cada uma das vertentes artísticas? Quantas são as personalidades políticas de referência no plano internacional? Quantas das nossas empresas e gestores estão entre os melhores do seu sector a nível mundial? Em que lugar nos posicionamos nos rankings internacionais de competitividade, produtividade e demais indicadores de desempenho?
Será assim tão mau termos vários atletas entre os vinte, trinta ou quarenta melhores do mundo na sua especialidade? Neste prisma, o terem conseguido a qualificação para os Jogos é ou não a “medalha” a que muitos podem aspirar e que nos deve deixar satisfeitos?
Se uma empresa vê os seus resultados aumentar, se aumenta o seu volume de vendas, a quota de mercado, a qualidade ou notoriedade dos seus produtos pode ser criticada por não estar no topo do sector?
Se um atleta bate as suas marcas pessoais ou até recordes nacionais, ainda que fique em últimos nas suas provas, deve merecer qualquer reparo?
Há, também, as ditas desilusões, aqueles que se posicionavam no topo dos rankings mundiais, que acumulavam resultados de relevo e mesmo títulos internacionais e cujas prestações não corresponderam ao desejado.
Mas seremos assim exigentes no dia-a-dia das nossas vidas? Com os nossos governantes e autarcas? Com os gestores das empresas públicas? Com os empreendedores privados? Com as associações empresariais? Com os sindicatos? Com os trabalhadores em geral? Com cada um de nós?
Quantos não teriam que mergulhar diariamente no banho de humildade do “menos português” dos nossos e apresentar-se perante os seus pares, pedir desculpa pelas suas falhas e assumir, talvez, que é tempo de mudar de vida?
Desde que dêem o melhor de si, que deixem tudo o que têm nas piscinas, pistas, tapetes, campos e demais palcos das provas dos Jogos Olímpicos em que participam, creio que a resposta às questões que coloquei só pode ser negativa. E tal não se deve confundir jamais com a falta de ambição.
Aquilo de que tenho mesmo certeza é que, daqui por quatro anos, não voltarei a acordar de madrugada para ver provas de judo, atletismo, ciclismo, remo, triatlo, trampolins, esgrima, etc..
Afinal, os Jogos Olímpicos são em Londres…

A Gestão do Sá Carneiro

O Governo faz constar que este é um processo que poderá demorar dois anos mas a verdade é que a discussão em torno do futuro modelo de gestão do Aeroporto Sá Carneiro está a marcar de forma decisiva o ano de 2008.
Desde logo porque, ainda que a propósito deste processo, a conciliação de posições entre a Junta Metropolitana do Porto e quatro Associações Empresariais da Região Norte (a ACP – Associação Comercial do Porto, a AEP – Associação Empresarial de Portugal, a AIMINHO – Associação Industrial do Minho e a AIDA – Associação Industrial do Distrito de Aveiro) parece querer romper com a letargia político-reivindicativa que pautou o Norte do País ao longo das últimas décadas.
Neste período, é difícil escrutinar se a decadência económica do Norte de Portugal e a sua evidente perda de competitividade para a Grande Lisboa e o Noroeste de Espanha se deveu ou esteve na origem dessa perda de protagonismo político e dessa incapacidade de construção e afirmação de projectos comuns entre os agentes de desenvolvimento regionais.
Num período mais recente, coube à CCDRN – Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte, especialmente sob a liderança de Carlos Lage, esse papel aglutinador e catalisador de iniciativas verdadeiramente “regionais”, de que esta tomada de posição da Junta Metropolitana do Porto e das quatro Associações Empresariais acaba por ser mais um reflexo.
Ora, estes protagonistas não escolheram uma questão menor para a assunção desta posição de força. Mais do que o próprio negócio de gestão aeroportuária, o modelo de gestão do Aeroporto Sá Carneiro pode ter amplas repercussões em vários outros sectores de actividade da base económica local, com especial ênfase para os sectores que giram em torno do turismo e do comércio internacional.
Disso mesmo dá conta o estudo realizado por alguns especialistas da Faculdade de Economia do Porto que, a pedido da Junta Metropolitana do Porto, analisaram sob diversos prismas seis cenários alternativos de gestão desta infra-estrutura.
Em colaboração com a Deloitte Consultores, os especialistas da FEP sugerem que a possibilidade de introdução de uma liderança descentralizada, que envolva as autarquias e parceiros privados, é a solução que poderá gerar mais emprego, rentabilidade e passageiros para o Grande Porto e o Norte de Portugal.
De acordo com os dados desse estudo, esta genuína Parceria Público-Privada poderia potenciar um aumento médio anual do movimento de passageiros na ordem dos 8,7%, que guindaria para quase 12 milhões de passageiros o número de utentes deste aeroporto em 2020. Pelo contrário, a manutenção de um monopólio público, liderado pela ANA, faria com que a taxa média anual de crescimento do movimento de passageiros se cifrasse em 4,5%, enquanto que, com o monopólio privado será de 5,9%.
Ao nível do emprego, se a ANA se mantiver na liderança de todas as infra-estruturas aeroportuárias nacionais, registar-se-á um aumento de 23 mil empregos na Área Metropolitana do Porto e de 25 mil no Norte de Portugal, até 2020. Já no cenário da gestão partilhada entre as autarquias e os privados, dar-se-á a criação de mais 56 mil empregos na Área Metropolitana e quase 60 mil na região Norte nestes 12 anos.
Na posição conjunta da Junta Metropolitana do Porto e das quatro Associações Empresariais, já expressa em carta dirigida ao Primeiro-Ministro, José Sócrates, em Junho último, não se releva porém a preferência por um modelo específico, adiantando-se apenas que é claramente desejável uma gestão autónoma daquela infra-estrutura aeroportuária.
Mais, o Presidente da Junta Metropolitana, Rui Rio, fez também questão de clarificar que a recente tomada de posição não é “uma acção de apoio ao consórcio entretanto constituído pela Sonae e Soares da Costa”, que já se mostraram interessadas em concorrer ao eventual concurso público.
Notável neste processo tem também sido a conduta da entidade que hoje gere estas infra-estruturas no nosso País: a empresa (ainda) pública ANA – Aeroportos de Portugal. A saber, num primeiro momento fez constar que um estudo realizado pela Universidade Católica e pelo Boston Consulting Group atestaria que o Aeroporto Sá Carneiro regista significativos prejuízos. Mais recentemente, divulgou uns novos retalhos desse estudo - que tarda em ser totalmente acessível às partes interessadas - que sugerem, desta feita, que a autonomização da gestão deste aeroporto representará a duplicação dos seus custos operacionais, obrigará a um significativo aumento do seu preçário e levará à perda de atractividade para certo tipo de voos e companhias aéreas, em benefício dos aeroportos de Lisboa e Faro (cujos custos e preços registariam mesmo uma descida).
À luz destes dados, seria importante que tal estudo fosse integralmente divulgado antes do Governo definir o modelo de privatização da ANA e, o que se impõe seja concomitante, o modelo de gestão futura do Aeroporto Sá Carneiro.
Afinal, só com base nessas informações sobre o valor e a estratégia pública para o melhor Aeroporto da Europa em 2007 (segundo o Airports Service Quality-Survey do Airports Council International) é que os investidores poderão saber se o Governo lhes está a vender “gato por lebre” ou se estão a adquirir “lebre por gato”…

Quanto vale um Banco de Germoplasma?

Tudo começou, quase por carolice de uma investigadora brasileira (a hoje bem portuguesa Eng. Rena Farias), há mais de 3 décadas. Garantido o financiamento da FAO – Food and Agriculture Organization e a necessária contrapartida nacional – contra o apetite dos responsáveis de outras potenciais localizações alternativas -, foi criado em Braga, em 1977, um espaço de recolha e preservação das células genéticas vegetais: o Banco Português de Germoplasma Vegetal.
Ao longo destas três décadas foram várias as transformações do projecto inicial: alargou-se o espectro de actuação (para lá dos cereais e das leguminosas); diversificou-se e valorizou-se o espólio (com espécies únicas na colecção de alho e brassica e criando-se uma forte especialização na área do milho); asseguraram-se os meios para a conservação de espécies in vitru (também através do Laboratório de Caracterização Molecular); iniciou-se a conservação de germoplasma animal (desde 2007, em colaboração com a Federação de Raças Autóctones).
Para lá de várias alterações de tutela, orgânicas e funcionais, o Banco viu a sua permanência em Braga ameaçada em 1995 - quando a sua primeira localização foi alienada (na Quinta dos Peões, junto à Universidade do Minho) -, mas a pronta intervenção dos Deputados do PSD de Braga da época viabilizou a transferência do projecto para a sua localização actual, na Quinta de S. José, na também Bracarense Freguesia de S. Pedro de Merelim.
Nos últimos dois anos, para lá da drástica, indiscriminada e imponderada redução de pessoal que resultou do processo dos “supranumerários” no Ministério da Agricultura, o Banco viu novamente a sua subsistência ameaçada com o anúncio da possibilidade de instalação do novo Quartel da GNR de Braga nessa mesma Quinta.
Esta não é hoje, porém, uma questão de natureza meramente local.
O Banco Português de Germoplasma Vegetal possui uma vasta colecção de mais de 17.000 populações, representativas de um número superior à centena de espécies, que se encontram conservadas em frio, vidro e no campo. Para lá da singularidade de algumas das colecções, o Banco assume a responsabilidade de ser o Banco Mediterrânico do Milho.
Ao longo dos últimos anos, a instituição envolveu-se em vários projectos inovadores, desde a caracterização de toda a colecção, ao apoio à preservação no Campo do Agricultor, à já referida aplicação de técnicas moleculares por via laboratorial e à conservação do germoplasma animal.
Tal como há três décadas, os Bancos de Germoplasma são hoje uma prioridade estratégica para as várias Nações de per si e para as principais organizações internacionais que trabalham na esfera da agricultura e da alimentação.
Hoje, mais do que nunca, a escassez de determinadas espécies, os desequilíbrios que vão surgindo na cadeia alimentar e na sobrevivência de certos produtos agrícolas, bem como a escalada exponencial dos preços de determinados produtos, sugere que se atribua o devido valor a projectos desta natureza.
Isto é, mais do que o mérito histórico e cultural de preservação das raízes e tradições de certos locais, mais do que o contributo académico e de apoio à investigação científica destas colecções, há um sentido estratégico, uma lógica de salvaguarda dos meios de subsistência e um incontornável valor económico e social dos Bancos de Germoplasma.
Talvez por este conjunto de razões, se assista hoje à criação contínua de novos projectos à escala internacional o e ao encetar de esforços globais para a preservação dos vários projectos que corporizaram os ideais do biólogo russo Nicolai Vavilov – o percursor destes Bancos de conservação genética.
De entre os mais recentes, o mais relevante será porventura a “Arca de Noé Verde” - o Armazém de Sementes Svalbarg Global – escavado numa montanha do Árctico, na Noruega, com o objectivo de salvaguardar as espécies mundiais de uma potencial “catástrofe global”.
À luz deste enquadramento, não se percebe, pois, a atitude negligente daqueles que enaltecem os méritos do Banco nas visitas de circunstância, mas cujas decisões apenas contribuem para a delapidação da sua capacidade de obter resultados ainda mais significativos.
Ou, como também referi, que permitam que se vislumbrem crescentes nuvens negras sobre a subsistência do Banco (e da sua presente localização) sem que assumam uma postura de total transparência e reafirmação dos compromissos internacionais que o País assumiu no quadro deste projecto.
Para cúmulo, falta ainda frisar que a esmagadora maioria dos custos de funcionamento são financiados por projectos internacionais e que o Orçamento de Estado pouco mais suporta que uma cifra próxima dos 250.000 Euros com os honorários anuais dos colaboradores ainda em funções.
Será, pois, caso para dizer que esta é apenas mais uma triste evidência de Portugal… no seu pior.