sexta-feira, 30 de abril de 2010

Abril sem dono


1. No Parlamento, as mais altas instâncias do Estado resistem a seguir a progressiva banalização que as comemorações do 25 de Abril têm vindo a registar um pouco por todo o País, marcada até pelo abandono das cerimónias oficiais em muitas autarquias ditas de esquerda.
Por vezes, por entre a espuma dos assuntos do dia-a-dia e as intervenções de cariz marcadamente partidário, surgem reptos a uma reflexão mais profunda, tanto mais actual quanto se tendem a diluir as fronteiras ideológicas entre as diversas forças em compita.
No passado Domingo, coube ao anterior líder Parlamentar do PSD, José Pedro Aguiar Branco protagonizar um desses momentos e provocar a catarse que sempre deve resultar da evocação destas efemérides.
Por entre citações de Lenine, Rosa Luxemburgo ou Sérgio Godinho, questionou: "Não pode alguém que se senta nesta parte do hemiciclo gostar de Zeca Afonso?", assim contestando a recorrente apropriação de certos valores e princípios que a alegada Esquerda gosta de efectuar, nas esferas cultural, social ou económica.

2. Quando se deu a Revolução de 25 de Abril de 1974, eu estava ainda a aprender os vocábulos com que poucos anos mais tarde trautearia de memória a esmagadora maioria das canções de Zeca, como o voltaria a fazer em público quase três décadas mais tarde, causando a estranheza a que aludia Aguiar Branco aos “apreciadores naturais” de tal cantor e canções.
Da Revolução, sei, pois, apenas aquilo que a História me contou, no antes, no durante e no depois, como julgo que todas as gerações que se seguiram à minha deviam procurar ouvir para daí extrair as devidas ilações.

3. Não é de facto possível perceber muitos dos estrangulamentos com que hoje se depara o nosso Pais sem conhecer os principais passos desse caminho, sem recordar as tentativas de instauração de uma sociedade socialista e de um regime sem classes, as iniciativas de nacionalização dos meios de produção e os apelos à destruição de todas as formas de capitalismo e burguesia (monopolista, latifundiária ou financeira) mediante a extinção dos organismos corporativos, as nacionalizações na banca e nos seguros, a intervenção do Estado nas empresas privadas ou o encerramento da Bolsa.
Obriga-nos, também, a lamentar a forma leviana como se conduziu o processo de descolonização, com marcas bem vincadas, nos próprios países “livres”, que se arrastam até aos nossos dias.
Induz-nos a lembrar as bases da derrocada da nossa agricultura, com o arrendamento compulsivo das “terras subaproveitadas” e a Lei da Reforma Agrária.

4. Há, claro está, o 25 de Novembro. Que hoje seria seguramente mais lembrado e evocado se tivesse igual número de poemas e canções. E há, também, o período da Evolução da Revolução.
Progressivamente, o País estabilizou, politica, social e economicamente. Abriu-se ao Mundo pela porta da Europa, reatou relações com os países-irmãos e soube integrar-se como um dos mais dinâmicos parceiros do comércio internacional e como um atractivo destino para os investimentos mundiais.
O sistema financeiro recuperou e viveu momentos de prosperidade. A economia cresceu e diversificou-se. Alteraram-se leis fundamentais no domínio do trabalho, da segurança social, da fiscalidade e da Administração Pública.
A bem dos cidadãos, elevaram-se os níveis de prestação de cuidados de saúde e as qualificações decorrentes do ensino e da formação profissional.
O País foi dotado de uma vasta rede de acessibilidades que o rasga e aproxima de lés-a-lés.

5. Em cada um destes passos, ter-se-ão cumprido metas de Abril. Terá merecido o nosso agradecimento a iniciativa dos Capitães. Terá sido justificado o entusiasmo das massas que pacificamente saíram á rua nesse dia de um Abril já longínquo.
Mas há, bem sabemos, muito por cumprir. E, em momento de dificuldades como os que hoje vivemos, sou levado a pensar que a principal revolução que ainda permanece incompleta está dentro de cada um de nós. Na falta de ambição. Na falta de coragem. Na falta de entrega. Na falta de critérios de exigência. Na falta de valores.
Porque, como cantava Zeca Afonso, “Enquanto há força, No braço que vinga, Que venham ventos, Virar-nos as quilhas, Seremos muitos, Seremos alguém”.

quinta-feira, 22 de abril de 2010

O Tributo Solidário


A discussão em torno do Modelo de Protecção Social dos cidadãos e das diferentes prestações que lhe possam estar associadas, é uma matéria longe de estar concluída, ao nível das motivações, da abrangência, das formas, ou mesmo dos efeitos que as mesmas prestações podem produzir sobre o conjunto do tecido económico e social.
Face a diferentes pressupostos ideológicos ou a exíguos estudos sustentados e estatisticamente validados sobre estas questões, não é muito difícil encontrar analistas e académicos a assumirem de forma extremada posições completamente contrárias sobre qual deve ser a orientação das políticas públicas neste âmbito.
Como convém, comecemos pelo princípio. É dever do Estado, enquanto agente com maior capacidade de intervenção na Comunidade, actuar de forma a minorar as dificuldades daqueles que se deparam com situações económicas mais débeis, seja porque apresentam uma dificuldade estrutural de inserção no mercado de trabalho (e de obtenção de um rendimento de subsistência) seja porque, devido a qualquer circunstância, se confrontam com uma situação de “desemprego” não voluntário, mais ou menos duradouro.
No primeiro caso, trata-se de assegurar uma rede mínima abaixo da qual nenhum cidadão possa cair, precavendo a sociedade da ocorrência de situações de pobreza muito significativa.
No segundo caso, pretende-se acomodar o impacto de tal choque, criando condições para que os visados possam dispor de tempo para ajustar o seu nível de vida ou para assegurar o seu reingresso no mercado de trabalho.
Ora, em qualquer das situações, a lógica destes apoios deve traduzir um esforço transitório do Estado, apenas prolongável pelo período de tempo estritamente necessário, e que deve ser complementado com várias outras medidas proactivas de criação de emprego (como os apoios directos à contratação, as políticas de financiamento da formação, as alterações da legislação laboral, etc.).
Nestas circunstâncias, a concessão deste tipo de apoios não pode ser passível de uma lógica excessivamente economicista, ao ponto de se verificar que a tentativa de poupança de recursos possa pôr em causa o cumprimento da missão que cabe a esse mesmo Estado.
Coisa bem diferente de um corte cego sobre os recursos alocados a essa políticas é introduzir critérios de selectividade cada vez mais rigorosos e objectivos, desenvolver acções de fiscalização capazes sobre a violação dos pressupostos inerentes à atribuição de tais prestações e reduzir, na medida do possível, os estímulos a que a própria existência destes apoios possa produzir efeitos contrários àqueles que os mesmos querem prosseguir do ponto de vista social e económico.
Sem ter que assumir que a generalidade dos beneficiários se encontra em situações viciadas ou fraudulentas, quem não conhece esta ou aquela pessoa que encarou um período de desemprego subsidiado como um momento de pausa e reestruturação da sua vida pessoal e profissional, no qual não atribuía qualquer urgência ao regresso à vida activa?
Quantos não consideram, até, a situação mais vantajosa do que o período de desempenho de funções profissionais, por força do binómio rendimento/tempo disponível, normalmente centrado numa perspectiva de curto prazo?
Por todas estas ordens de razões, há seguramente margem para introduzir maiores índices de eficiência no sistema, através de ajustamentos aos diferentes níveis da regulação destes mecanismos de apoio, dos quais resultarão também economias para os depauperados cofres públicos.
Mas, mais do que a questão estritamente financeira, creio que o grande desafio que se coloca nesta esfera é de natureza marcadamente cultural.
Num País que viveu os últimos anos sob uma Governação que equipara subsídios de desemprego e rendimentos sociais de inserção a votos e que conviveu com passividade perante as inúmeras situações escandalosas que se vão conhecendo sobre a forma como funcionam estas medidas, o grande objectivo deve ser sensibilizar os cidadãos para o esforço que o Estado desenvolve com estas políticas e a especial responsabilidade que lhes cabe de colaborar com o cumprimento dos seus pressupostos.
Implementar formas de levar os cidadãos a devolverem à Sociedade parte do sacrifício que esta faz por eles não é colocar-lhes um rótulo generalizado de “vigaristas” mas é permitir que todos apreendam as boas regras da vivência comunitária.
Seja a desenvolver trabalho voluntário nas mais diversas esferas ou, até, a praticar a sua própria actividade profissional, em contexto empresarial, enquanto apoio público ao tecido económico mais frágil.
Em nome de um verdadeiro tributo solidário e de uma real justiça social.

sexta-feira, 16 de abril de 2010

Iniciativas Locais de Emprego


As ILE ou Iniciativas Locais de Emprego eram uma medida do Instituto de Emprego e Formação Profissional cujo objectivo era prestar apoio a iniciativas de pequena dimensão que contemplassem a criação de postos de trabalho, independentemente da área ou sector de actividade económica, desde que tivessem como destinatários os jovens à procura de primeiro emprego, desempregados e trabalhadores em risco de desemprego. Os apoios concedidos podiam ser de nível técnico (formação e acompanhamento do projecto) e financeiro.
Actualmente, essa medida foi substituída por Programas de Apoio à Criação de Empresas, dirigidos a um leque mais selectivo de beneficiários e com a particular alteração de terem convertido os apoios antes existentes a fundo perdido em linhas de crédito bonificadas (a que acrescem apoios técnicos diferenciados).
Naturalmente, é cedo para avaliar o sucesso destas medidas ou, sequer, para efectuar uma comparação cabal com a medida anterior (que chegou a registar um nível de adesão tal que não tinha capacidade de resposta equivalente da parte dos Serviços do IEFP nos diferentes pontos do País).
Todavia, creio que se pode desde já concluir que uma e outra medidas se revelam insuficientes para dar resposta aos problemas que hoje se verificam no nosso mercado laboral, quer em relação ao conjunto da população quer, de forma muito particular, à população mais jovem, mesmo aquela que apresenta elevados níveis de qualificação.
Daí que entenda que, em paralelo com iniciativas provenientes do Estado Central (ainda que através dos seus organismos desconcentrados), as verdadeiras Iniciativas Locais de Emprego tenham que resultar de projectos e medidas assumidos por outro tipo de agentes de desenvolvimento, sejam estes da esfera pública ou privada, que possam potenciar o seu maior conhecimento da realidade por via de uma lógica de intervenção de proximidade.
De forma muito especial, cabe às Autarquias locais, para cujos responsáveis as preocupações com o emprego costumam estar no topo das prioridades do discurso político, responder com acções concretas à actual conjuntura económica e às dificuldades quase estruturais com que muitos jovens se deparam no acesso ao mercado de trabalho.
Ora, mesmo quando tais boas preocupações são levadas à prática, costuma observar-se alguma falta de criatividade e de capacidade para alavancar os parcos recursos municipais que podem ser afectos a projectos desta natureza.
Em muitas situações, as políticas locais de combate ao desemprego seguem verdadeiras lógicas de municipalização do trabalho dos cidadãos desses territórios (seja nas próprias Autarquias, em Empresas Municipais ou em outros Organismos na sua dependência), normalmente em regimes de precariedade de emprego ainda mais estimulados no actual contexto de restrições à contratação pública.
Em alternativa, defender-se-ia que estas acções tivessem igualmente subjacente a lógica de potenciar a dinamização da actividade económica local, através de um conjunto de estímulos à criação de novas empresas ou ao desenvolvimento de projectos e investimentos nos diversos sectores de actividade económica.
Talvez por isso, merece-me especial reconhecimento o trabalho que, de forma pioneira e já com bastante sucesso, vem sendo desenvolvido em diversos Municípios do País, tendo como objectivo central dotar de reais mecanismos de apoio os cidadãos que se confrontam com este tipo de dificuldades.
Em Cascais, por exemplo, para lá dos diversos projectos especialmente dirigidos ao emprego jovem, merece destaque o projecto DNA Cascais – Desenvolvimento de Novas Atitudes, orientado para dar todo o apoio à criação de novos projectos empresariais.
Neste caso, quer pelo formato abrangente do projecto, quer pelo sucesso já evidenciado ao longo dos três anos de implementação, o modelo tem sido exportado para vários outros pontos do País e, como noticiava a última edição do jornal Expresso, vai mesmo ser exportado para outros pontos do mundo, tendo como primeira evidência o DNA Cidade da Praia, em Cabo Verde.
Como resulta claro, não sendo este tipo de iniciativas particularmente passível de gerar concorrência entre diferentes projectos locais, deveria merecer uma ampla divulgação por parte das próprias esferas centrais do Estado, visando angariar novas adesões junto de outras Autarquias.
É que, mesmo para aquelas que não inventaram a “pólvora”, seria uma boa forma de não ficarem com as mãos chamuscadas, à medida que a situação económica e social se vai tornando cada vez mais explosiva…

quinta-feira, 8 de abril de 2010

Portugal BIAL


A BIAL, empresa cimeira daquele que é reconhecido como o maior grupo farmacêutico português, celebra no próximo dia 19 de Abril o seu 86º aniversário de actividade, numa vida já longa mas sempre centrada no “sonho” de estar continuamente ao serviço da Saúde.
Em particular ao longo das últimas décadas, sob a liderança de Luís Portela – neto do fundador -, a empresa tem-se assumido como um referencial de qualidade, de inovação e de responsabilidade social, evidenciando um protagonismo que ultrapassa em larga escala as fronteiras do sector em que actua ou da região em que se encontra implantada.
Neste particular, será obviamente uma visão redutora associar às suas modernas instalações da Trofa ou às delegações nacionais em Coimbra ou Lisboa, uma empresa que tem feito uma forte aposta na internacionalização e que distribui os seus produtos em mais de 30 países da Europa, América, África e Ásia.
Aliás, como a própria empresa assume, o principal objectivo desta estratégia é “permitir o desenvolvimento autónomo e sustentado de projectos que incluam não só a componente industrial, mas também a área de investigação de novos produtos - vertentes apenas possíveis através da presença directa em mercados com dimensão”.
Esta prioridade atribuída à componente da inovação tem, na empresa, várias outras ilustrações que vão desde a circunstância de dispor de um Centro de Investigação & Desenvolvimento único no nosso Pais, ao facto de reunir na sua equipa de colaboradores várias dezenas de investigadores internacionais, numa luta incessante pela manutenção de um posicionamento de vanguarda na investigação científica e empresarial do sector.
A título ilustrativo, para um valor de facturação próximo dos 150 milhões de Euros em 2009, a Empresa canalizou cerca de 20% (perto de 30 milhões de Euros) para a área da I&D, não como um acto isolado mas como corolário de uma estratégia consistente que já produz resultados de sucesso.
Assim, acaba de ficar disponível nas farmácias portuguesas o primeiro fármaco de patente nacional, o antiepiléctico Zebiniz, que tem como princípio activo o acetato eslicarbazepina e cuja venda nos países europeus, com excepção de Portugal, decorre no âmbito de um acordo estabelecido entre a BIAL e a multinacional Eisai.
A breve trecho, a comercialização do acetato de eslicarbazepina nos mercados dos Estados Unidos e Canadá, terá também lugar ao abrigo de um acordo de licenciamento exclusivo com a empresa Sepracor.
Note-se que o lançamento deste produto nos mercados mundiais seguiu-se a 14 anos de investigação e a investimentos na ordem dos 300 milhões de euros, consubstanciando uma nova esperança para adultos com crises epilépticas parciais.
O retorno está agora à vista, perspectivando-se que este medicamento possa assumir rapidamente a maior fatia do volume de facturação da empresa no conjunto dos mercados em que se encontra presente.
No plano da responsabilidade social, foi criada em 1994 a Fundação Bial, uma entidade que tem como objectivo primordial “o incentivo do estudo científico do Homem, tanto do ponto de vista físico como espiritual, distinguindo, apoiando e promovendo o trabalho e o esforço de todos aqueles que procuram trilhar novos passos no caminho da Investigação, da Ciência e do Conhecimento”.
Entre outras iniciativas, esta Fundação que conta com os altos patrocínios do Presidente da República, do Conselho de Reitores das Universidades Portuguesas e da Ordem dos Médicos leva a efeito a atribuição do Prémio Bial, de cariz bianual, cujo valor ascende aos 320 mil Euros, e a oferta de Bolsas de Investigação Científica, que já contemplaram centenas de investigadores na área da Saúde, dos mais diversos países.
Como nota final, refira-se ainda o envolvimento particular da Empresa e do seu responsável máximo na criação do Health Cluster Portugal – o pólo de competitividade da Saúde.
Por todas estas razões, é fácil perceber que quando se traçam inúmeros diagnósticos e se definem metas para o desenvolvimento económico do nosso País, o Portugal BIAL é o retrato fiel do Portugal ideal.
Mas esse não é um País que se consiga por Decreto, nem por mera vontade dos decisores do Governo. O que o torna mais raro e valioso, por se assumir como a demonstração cabal de que podemos resistir ao nosso próprio fatalismo e de que estamos sempre a tempo de lançar novas caravelas à descoberta de um futuro melhor.

sábado, 3 de abril de 2010

Agora é tempo de mudar


Depois de ter feito, na passada semana, a apologia pública de uma das candidaturas à liderança do PSD com base nas suas propostas económicas e sociais, a qual acabaria derrotada nesse acto eleitoral, tranquilize-se o leitor que (ainda que imbuído do espírito de unidade que se impõe no plano interno) não venho hoje fazer a explicitação das propostas do líder eleito.
Ainda assim, a Mudança a que me pretendo referir poderia também ser referenciada por uma das siglas muito em voga nos tempos que correm: o PEC – aqui representando uma espécie de Plano para a Economia no Consumo.
A questão não é nova e pode ser colocada como um desafio à sua auto-avaliação: será que tem um consumo racional e que selecciona as propostas mais económicas do mercado para cada nível/tipo de serviço?
Mesmo sem entrar em considerações necessariamente subjectivas sobre o consumo supérfluo que todos desenvolvemos no nosso dia-a-dia, enquanto terreno mais ou menos fértil para as investidas publicitárias ou para os esforços comerciais da generalidade das marcas ou espaços de distribuição, esta análise pode centrar-se nos actos mais comuns (e incontornáveis) da nossa rotina de consumo.
Será que o tarifário dos seu telemóvel é o mais adequado ao perfil das suas chamadas? Será que o tipo de serviço de fornecimento de internet ou televisão por cabo/satélite/fibra se ajusta ao seu tipo de utilização e é a mais vantajosa de entre as propostas existentes no mercado? Terá vantagem em integra os seus serviços (telefone/internet/televisão) num pacote comum ou deverá manter prestações e contratos individualizados? E o seu fornecimento de electricidade? Poderá confira nas novas ofertas existentes no mercado? Serão realmente vantajosos os descontos disponibilizados na adesão a esses novos prestadores? E ao nível dos diferentes serviços/produtos financeiros?
Enquanto desafio, não me cabe dar-lhe a resposta a qualquer dessas questões.
Mas não posso deixar de alertá-lo para o facto, com que poderá até conviver sem grandes angústias, de que é grande a probabilidade de não estar a fazer uma escolha racional na maior parte dos casos.
Em muitas circunstâncias, tendemos a acomodar-nos. A selecção da melhor oferta obriga por si a algum dispêndio de tempo e dinheiro, o qual poderemos considerar superior ao potencial benefício que poderemos obter com a mudança do nosso fornecedor ou do perfil de serviço que adquirimos.
Em muitas outras, os níveis de agressividade da concorrência podem poupar-nos o trabalho de pesquisa ou até, em algumas circunstâncias, induzir-nos a tomar uma opção pior do que aquela que tínhamos à partida.
Ainda assim, quantos dos leitores nunca se confrontaram com a situação seguinte? Perante uma oferta de um determinado fornecedor a que acabam por aderir, contactam o actual prestador para rescindir o contrato em vigor e recebem a seguinte resposta: podemos fazer-lhe uma contra-proposta?
Seria caso para perguntar: e que tal apresentarem a dita proposta sem ser sob a ameaça de desvinculação? Que tal esforçarem-se e darem, a cada momento, as melhores condições possíveis a todos os V/ clientes? Será que o cliente gosta mesmo de ser confrontado com o aproveitamento que fizeram da sua ignorância ou da sua preguiça?
Normalmente, volta a perder-se a racionalidade (que apontaria para a aceitação das condições mais económicas) e o sentimento de revolta pode assumir um peso determinante na escolha.
Seja como for, a conclusão pode ser predominantemente uma: se quer usufruir a cada momento das melhores condições de acesso a cada bem/serviço, se as vantagens da fidelização do consumo que lhe são oferecidas não forem muito significativas e se não estiver vinculado a períodos de ligação contratual, o melhor é pensar em mudar de fornecedor com bastante regularidade.
Em média, estará a aproveitar em pleno as vantagens de ser “permanentemente” um novo cliente para os seus fornecedores.