Reestruturar Empresas

De uma forma geral, a falência de uma empresa pode ser vista como o resultado de um mecanismo de auto-regulação do mercado: admitindo que o objecto do negócio (a venda de certo tipo de bens ou serviços) não acaba, o encerramento da actividade de uma empresa leva a que o seu espaço seja apropriado por outra que cumpra a mesma função de forma mais competitiva e sustentável.

Isto é, numa aplicação económica da Lei de Darwin, há uma selecção natural entre aqueles que melhor se adaptam ao ambiente e aqueles que não o conseguem fazer.

Na verdade, tal como na natureza, também no quadro de desenvolvimento de cada uma das actividades económicas a envolvente não é imutável, o que obriga as empresas (mesmo as mais fortes e bem sucedidas) a desenvolverem um contínuo processo de transformação e ajustamento a cada nova realidade.

Poder-se-á dizer, porém, que há determinados contextos de tal forma adversos em que mesmo as ditas mais “fortes” (numa óptica de resistência e não de dimensão) têm extremas dificuldades em sobreviver.

Ora, restringindo-nos ao âmbito estritamente económico, assim acontece quando a conjuntura induzir um volume tal de falências que o mesmo ponha em causa a estrutura da base económica (nacional, regional ou local) e se repercuta em elevados custos sociais (nomeadamente pelo agravamento das cifras do desemprego).

Em qualquer circunstância, mas nestes casos de forma particular, o que é intolerável é admitir que pode haver factores que poderiam mitigar tal realidade e que os mesmos não estão a ser valorizados por todas as contrapartes envolvidas.

De registar, pois, o particular esforço que o Ministério da Economia desenvolveu no sentido de alterar o enquadramento normativo que envolve os processos de insolvência e de criar instrumentos de apoio à recuperação de empresas em dificuldades. O Programa Revitalizar (através do PER - Processo  Especial de Revitalização, do SIREVE – Sistema de Recuperação de Empresas pela Via Extrajudicial e da renovação do quadro legal dos administradores de insolvência), as alterações produzidas aos nível do Capital de Risco público e a criação dos Fundos Regionais de Expansão Empresarial são alguns exemplos desta nova postura.

Faltará, porventura, a criação de uma “Câmara de Compensação” de débitos/créditos com todo o Sector Público e o reforço dos estímulos à concessão de crédito às empresas por parte do sector bancário, tanto mais que boa parte das dificuldades das empresas resultam hoje de problemas de tesouraria.

Do lado privado, o contacto com inúmeras empresas levou-me a considerar que o problema se centrava na incapacidade de planear, de agir proactivamente e de promover as alterações necessárias em tempo, o que conduzia a tentativas tardias de reagir contra as adversidades ou à afirmação de “estados de negação” perante situações já quase insolúveis.

Mas também esta realidade parece estar a mudar. No âmbito do novel Programa de Reestruturação Empresarial da Porto Business School (Ex- Escola de Gestão do Porto) há a registar que a maioria das manifestações de interesse já verificadas advém de empresas com situações económicas e financeiras relativamente estabilizadas, que pretendem reforçar os seus argumentos e esbater as suas fragilidades antes que sejam surpreendidas negativamente pelas circunstâncias.

Note-se, finalmente, que uma das linhas do Programa Revitalizar visa ainda apoiar os processos de concentração, sucessão ou transmissão da propriedade das empresas, o que, em ligação com a reunião dos meios financeiros e a qualificação das práticas de gestão e actuação no mercado pode também contribuir para dar maiores oportunidades de sobrevivência às empresas e maior solidez ao tecido económico.

Portugal de marmita?

Há cerca de um ano, o Orçamento de Estado para 2012 concretizava uma das medidas de carácter fiscal que há muito vinha sendo discutida mas à qual se colocavam naturais reservas face ao potencial impacto da mesma sobre o tecido económico e aos resultados estimados da sua aplicação: o aumento da taxa do IVA de 13 para 23% no sector da restauração.

Na base dos argumentos então esgrimidos, começava por estar a avaliação do resultado directo em matéria de cobrança de IVA da medida em questão, contrapondo-se às previsões governativas de um aumento de 400 milhões de Euros uma potencial quebra de receita efectivamente obtida.

No que diz respeito a esta última hipótese, a mesma era justificada pelo claro aumento dos estímulos para a evasão fiscal e na quebra da procura decorrente de uma possível repercussão do agravamento fiscal sobre os preços finais praticados aos consumidores, com a natural retracção da procura por parte destes.

Um ano volvido, a polémica mantém-se acesa muito por via das tomadas de posição públicas das Associações Empresariais e do recém-constituído Movimento Empresarial da Restauração.  

Segundo dados deste Movimento, de Julho de 2011 a Julho de 2012, a média nacional de quebras de vendas na restauração e similares foi de 30 a 40%. As margens de lucro terão baixado no mesmo período entre 40 a 45%. Por fim, terá existido uma queda de cerca de 45 % do consumo no sector da alimentação e bebidas por parte de visitantes estrangeiros, e cerca de 34% do turismo interno.

Já de acordo com os dados do INE, as insolvências no sector aumentaram 98% e o sector perdeu 33.000 postos de trabalho no 1º trimestre de 2012, face ao mesmo período de 2011.

De igual forma, um estudo independente contratado pela Associação da Hotelaria, Restauração e Similares de Portugal (AHRESP) à PricewaterhouseCoopers sugere que “até ao final de 2013, se registe uma redução do volume de negócios no sector de cerca de 1750 milhões de euros, e que cerca de 39 mil empresas encerrem, traduzindo-se na extinção de 99 mil postos de trabalho”. A ser assim, cerca de 40% das empresas do sector poderão fechar portas até ao final do próximo ano.

Ainda de acordo com tal estudo, a manutenção da taxa do IVA nos 23% provocará um impacto negativo nas contas públicas que pode ir até 854 milhões de euros. Nesta cifra, incluem-se factores como a redução das contribuições da TSU e o aumento das despesas com subsídios de desemprego (que poderão criar pressões adicionais no sistema de Segurança Social de mais de 550 milhões de euros), e as pressões orçamentais por efeitos indirectos negativos de 235 milhões de euros, como resultado do encerramento de empresas. 

À luz de todos estes dados, valerá a pena destacar as conclusões mais consensuais. Assim, por mais que seja difícil destrinçar quais os impactos específicos de cada um dos factores na situação actual, é claro que o sector da restauração se depara com uma enorme ameaça à sua sustentabilidade, sendo previsível o agravamento da quebra das receitas, das falências no sector e da destruição de postos de trabalho (com os inerentes custos sociais e financeiros associados). Em paralelo, parece igualmente certo que a capacidade de geração de receitas fiscais se tenderá a degradar de dia para dia.

De notar, ainda, que o perfil da classe empresarial do sector assenta em larga medida numa estrutura de base familiar, o que vem colocar preocupações acrescidas sobre os reais impactos da actual situação sobre os níveis de pobreza da população abrangida.

Na óptica do consumo, e enquadrado com outras condicionantes não ligadas à vertente fiscal – como a também recente polémica com os custos dos terminais de pagamento automático, os custos energéticos, as implicações da legislação sobre o arrendamento urbano, etc. – o actual estado do sector assume-se como um óbice à sua valorização enquanto recurso turístico, nacional e regional, e condiciona a procura regular de uma população necessariamente empobrecida pelo ajustamento financeiro em curso.

Não sendo possível resolver todos os problemas de uma só vez, seria talvez avisado não os agravar face à relevância estratégica e ao peso económico e social do sector em causa. E, assim sendo, parece-me que seria de todo defensável que voltasse a ser reposta a taxa original de IVA de 13%, a qual será potencialmente geradora de ganhos fiscais.

Tal como se perspectiva actualmente, os portugueses estarão cada vez mais condenados à “sopa de pedra” com que as Associações Empresariais se manifestarão hoje a este propósito e à marmita que vemos ganhar adeptos em todos os quadrantes sociais.

Programa de Reestruturação Empresarial

Para conhecer aqui.

Este artigo não tem desconto

Os Portugueses são um povo de paixões. No plano do discurso, e qualquer que seja a temática, é difícil mantermo-nos indiferentes, tendendo a assumir posições extremadas de apoio incondicional ou de oposição convicta sobre cada matéria em apreço.

Entre outros factores, esse pode ser um dos motivos que explica a comoção colectiva provocada pelas circunstâncias que envolveram a promoção levada a efeito pelos supermercados Pingo Doce no passado dia 1 de Maio.

Afinal, o tema invadiu as colunas de opinião, os debates nas redes sociais, os espaços informativos de todos os meios de comunicação, as conversas de café e até as intervenções públicas de governantes e parlamentares desde essa data até hoje, como se estivesse em jogo algo de verdadeiramente decisivo para o nosso futuro colectivo.

Mas, poderá perguntar: é normal uma cadeia de supermercados lançar uma promoção que suscite tal adesão popular ao ponto de provocar distúrbios e focos de violência que exijam a intervenção das forças policiais em vários dos seus espaços comerciais?

E será que tais circunstâncias só ocorreram face às difíceis circunstâncias económicas e sociais que o país atravessa, ao ponto de a esmagadora maioria dos consumidores desse dia provirem de famílias com grandes dificuldades financeiras?

Além da característica antes referida, os portugueses são conhecidos por terem também memória curta ou por lhes faltar perspectiva de enquadramento sobre determinadas realidades.

A saber, mesmo quando os combustíveis estavam a um preço substancialmente inferior ao actual, alguém se lembra das filas de carros que procuravam abastecer a um valor 2 ou 3 cêntimos inferior ao aumento superveniente do dia seguinte?

E quem se recorda das filas (quando não verdadeiros acampamentos que se iniciaram durante a madrugada) de fãs e consumidores às portas de determinadas superfícies comerciais antes da venda de bilhetes para certos espectáculos ou das datas de realização de certas promoções em equipamentos informáticos (em ambos os casos, bens de consumo não urgente)?

Mesmo se olharmos para lá das nossas fronteiras, quem não viu já as imagens da balbúrdia que se regista em diversos espaços comerciais aquando do início das épocas de saldos ou em datas em que se realizam promoções especiais como a Black Friday americana?

Mesmo fora dos padrões “normais” desta promoções, quem não viu as imagens das centenas que aderiram às promoções daquelas lojas de roupa que ofereciam os seus produtos aos primeiros clientes a entrarem nus ou semi-nus (como foi o caso da espanhola Desigual em Janeiro último) nas suas lojas?

Na perspectiva dos consumidores, pois, esta foi uma promoção como tantas outras, que foi bem aproveitada por quem se dispôs a suportar os incómodos inerentes, fossem estes cidadãos mais carenciados, comerciantes e gestores de outras empresas de restauração ou o comum dos consumidores do mais variado leque de produtos. E, convenhamos, desde quem procurou assegurar os seus consumos mais imediatos a quem investiu várias centenas/milhares de Euros na compra de produtos com um desconto tão substancial, chega a ser ridículo sugerir que tais compras resultaram de um mero impulso consumista.

Na óptica dos trabalhadores da empresa, a realização de tal promoção num dia como o primeiro de Maio, com os sindicatos à porta, envolve uma espécie de “provocação” aos que contestam a abertura das superfícies comerciais nesta data, enquanto que a promoção em si terá provocado uma enorme sobrecarga de trabalho e stress no exercício das suas funções.

Todavia, a Jerónimo Martins parece querer ressarcir os visados por tal facto, quer com o pagamento de remunerações extraordinárias muito acima dos referenciais legais em vigor, quer pela atribuição de novos descontos na aquisição dos seus produtos.

Do ponto de vista da regulação do mercado, cada uma das entidades parece ter também cumprido a sua função: a Comissão Europeia não encontrou vícios de relevo nesta prática e a ASAE e a Autoridade da Concorrência desencadearam as diligências inerentes às desconformidades pontuais encontradas.

Já quanto aos fornecedores da empresa, conseguiram, por um lado, assegurar a venda de maiores quantidades dos seus produtos. Por outro, terão provavelmente que partilhar parte do esforço comercial inerente à promoção, mas não é crível que o façam de forma substancialmente distinta do que acontece em relação a todas as outras campanhas deste tipo de superfícies.

Resta avaliar a perspectiva do próprio Pingo Doce / Jerónimo Martins e os motivos que terão estado na base de tal iniciativa. Obviamente, nem podemos olhar para a empresa como uma instituição benfeitora que procurou responder à crise que assola o País, nem tratar os seus gestores como uma trupe de malfeitores que apenas se limitaram a escoar stocks perto do fim do prazo de validade à custa de pobres e desinformados, conseguindo mesmo assim assegurar ganhos substanciais.

Bem pelo contrário, visto de fora, tenho poucas dúvidas que o Grupo perdeu dinheiro com esta promoção, E, mesmo do ponto de vista da imagem pública, esta foi uma opção de comunicação que envolveu riscos, com o volume de exposição a não se traduzir integralmente em ganhos de imagem.

Pior, como o tempo poderá comprovar, esta iniciativa poderá acarretar custos directos e indirectos substanciais, para a empresa e para o sector, que põe em causa a sua razoabilidade e motivações na perspectiva do promotor.

Um novo think-tank Português

Um think-tank é, por definição, uma “entidade” que prossegue estudos e debates com vista à prescrição de diversas orientações em diferentes domínios, com vista à sua eventual implementação no quadro das políticas públicas.

Daqui resulta que estas organizações não se envolvem, nem o pretendem fazer, no campo da execução dessas mesmas políticas e assumem mesmo o desiderato de se manterem independentes dos governos e das distintas forças político-partidárias.

Desde a génese deste tipo de grupos de reflexão política que os mesmos surgem associados a instituições universitárias e a centros de investigação, assumindo-se também em diversos contextos como sintoma de um “impulso cívico” de representantes da Sociedade Civil.

A “Plataforma para o Crescimento Sustentável” (http://www.crescimentosustentavel.org/), uma associação independente, sem fins lucrativos, que se posiciona como um instrumento de reflexão e intervenção cívicas na área das políticas públicas para o desenvolvimento sustentável, é o mais recente Think-tank Português e enquadra-se claramente nesta última categoria.

Embora reúna nos sues órgãos sociais personalidades prioritariamente ligadas ao PSD, como Rui Machete (Presidente do Conselho Fiscal), Francisco Pinto Balsemão (Presidente do Conselho Consultivo) e Jorge Moreira da Silva (o Presidente da Direcção, a alma e motor deste projecto), os cerca de 300 membros que integram as seis áreas de trabalho reúnem uma esmagadora maioria de independentes e de pessoas, com perfis diferenciados, que se revêem num espaço político próximo mas não necessariamente comum em termos partidários.

A Plataforma encontra-se estruturada em 6 Grupos de Trabalho (Conhecimento, Bem-estar social, Competitividade, Sustentabilidade, Desafios Globais e Cidadania, Democracia e Liberdade), depois desagregadas em 29 subáreas de reflexão.

Na carta constitutiva que foi formalmente apresentada esta semana, a Plataforma assume 10 desafios prioritários: Levar a democracia mais longe; Afirmar uma sociedade de valores e de consciências; Dar mais liberdade aos cidadãos, com menos influência do Estado; Promover adequadamente a flexibilidade e a segurança no trabalho; Valorizar o conhecimento e a cultura empreendedora; Escolher uma nova carteira de actividades económicas; Fomentar uma economia verde; Estabelecer um novo modelo territorial; Assegurar uma justiça célere e eficaz; e Tornar Portugal activo nos desafios globais.

De entre este leque, permito-me destacar três vertentes fundamentais. A primeira, que converge com o objectivo central da Plataforma, orientada para a necessidade de construir um novo modelo de desenvolvimento (“sustentável, inteligente, competitivo e inclusivo”) que dê resposta cabal aos múltiplos bloqueios que ainda condicionam o futuro de Portugal. Ao bom espírito e prática dos think-tanks de referência, esse modelo deve traduzir-se na definição de “um quadro ambicioso de reformas”, que “transcenda o horizonte temporal de uma legislatura”.

A segunda, centrada nesta dimensão internacional da Plataforma, como se impõe no actual quadro globalizado de funcionamento das economias, das sociedades e das próprias políticas, que se reflecte nas relações de parceria estabelecidas com vários think-tanks e Fundações internacionais de influência e prestígio reconhecidos. Entre estes, contam-se o BRUEGEL, o CES – Center for European Studies e o CEPS - Center for European Policy Studies (Bélgica), o REFORM e o RESPUBLICA (Reino Unido), o ASTRID (Itália), a Clinton Foundation e o Pew Center (Estados Unidos), a Fundação Entorno (Espanha) e a Fundação Konrad Adenauer (Alemanha).

Finalmente, realço essa dimensão do estímulo à participação cidadã, que me motivou de forma particular para aceitar o convite para integrar a área de ordenamento do território, no Grupo de Trabalho da Sustentabilidade da Plataforma.

Porque, como frisou o Primeiro-Ministro Passos Coelho na cerimónia pública de apresentação da PCS “Governo algum é detentor de todas as boas ideias”. Ou, como bem recordou nessa circunstância a Maestrina Joana Carneiro, Presidente da Assembleia-Geral da Plataforma, cumpre-nos dar diariamente corpo à belíssima imagem do filósofo Leonardo Coimbra: “o homem não é uma inutilidade de um mundo feito, mas o obreiro de um mundo a fazer”.

It was Steve's job...

… but someone has to do it!

A morte de um dos fundadores da Apple e de um dos homens mais ricos do mundo propiciou todo o tipo de reacções desde as mais altas individualidades internacionais (como Barack Obama ou David Cameron) a um sem número de empresários de referência, até aos múltiplos analistas económicos ou ao comum dos cidadãos que expressou o seu lamento nas redes sociais.

Em linhas gerais, todos enfatizaram a componente revolucionária do legado de Steve Jobs, da qual resultou como que com naturalidade o sucesso empresarial e a adesão maciça aos produtos e serviços por este comercializados.

De facto, mesmo considerando a escala diferenciada de cada um dos casos, é possível identificar múltiplos exemplos de sucesso de jovens empreendedores que passaram de pequenos projectos de garagem para empresas geradoras de vários milhares de milhões de dólares num prazo de tempo relativamente curto.

Em particular nos Estados Unidos da América, no período áureo da bolha tecnológica, sucederam-se os empresários e as empresas que registaram valorizações exponenciais em curtos espaços de tempo, mas nenhuma assumiu o impacto das criações da Apple e a capacidade transformadora que Steve Jobs soube protagonizar.

Dois pequenos exemplos domésticos servem para ilustrar esta realidade.

Embora partilhando algumas das críticas que a generalidade dos utilizadores faz a este modelo de telemóvel, também eu fui seduzido pelos múltiplos atributos que Jobs canalizou para o iPhone, utilizando este modelo de telemóvel há já algum tempo.

Com 3 filhas com idades que oscilam entre os 2 e os 6 anos, o telemóvel tornou-se num instrumento precioso de auxílio ao seu entretenimento e “acalmia” durante o período das refeições, sobretudo em restaurantes, possibilitando o visionamento de filmes ou o acesso a uma multiplicidade de jogos (que substituem os livros, bonecos e folhas para desenhos de há meia dúzia de anos).

Quem vê a forma como a mais nova de entre elas “gere” a sua interacção com o aparelho, sem qualquer tipo de “explicação” prévia, saltando entre diferentes aplicações, iniciando-as e utilizando-as a seu bel-prazer com uma enorme rapidez e facilidade, percebe o que se quer dizer quando se alude à capacidade que a Apple teve para tornar a tecnologia acessível e intuitiva (do ponto de vista do uso) a qualquer pessoa.

O segundo exemplo é, todavia, mais significativo. Habituadas também à lógica de funcionamento do telemóvel do pai (assente na manipulação táctil do ecrã) foi com natural divertimento que vi as minhas duas filhas mais velhas dirigirem-se a um placard informativo electrónico de um centro comercial e tentarem replicar a referida prática de manipulação da informação no ecrã sem o feed-back esperado do dito painel.

Tal como elas, quem quer que se habituou aos diferentes gadgets que resultaram da criatividade de Jobs e da sua equipa viu alterada a sua forma de ler o mundo e de interagir com a realidade que nos rodeia.

O que me leva de volta ao início deste texto e à porventura chocante ideia de que já hoje se possa ter cruzado com um qualquer “Steve Jobs” no elevador, na mesa do café, numa qualquer reunião no trabalho.

Alguém que se poderá um dia reputar como igualmente visionário, criar algo que mude o nosso modo de agir ou pensar e, até, transformá-lo num negócio de enorme sucesso.

Steve Jobs morreu ainda novo, vítima de uma batalha que não quis travar contra um cancro no pâncreas.

Mesmo que reconhecido e sentido, o mundo não parou. Aliás, o principal “trabalho” de Steve e seus potenciais seguidores é assegurar-se que ele continua a rolar… em direcção ao futuro.

Internacionalizar. E em força!

O apelo à internacionalização da economia portuguesa é um “chavão” que já regista algumas décadas de vida e que tem vindo a materializar-se na definição de múltiplas estratégias para atingir tal desiderato, a que se associaram ainda mais iniciativas concretas de apoio a cada uma das rotas traçadas.

Desde logo, a ideia base subjacente a tal processo de internacionalização não é a mera inserção voluntária dos agentes económicos num processo que por si é tão incontornável quanto irreversível, à medida que o conjunto das economias se tornam mais integradas e globais, que os mercados registam uma crescente desregulamentação e que o conhecimento circula de forma cada vez mais célere e se transforma em agente de transformação cultural das diferentes sociedades.

Bem pelo contrário, a inserção das empresas nacionais no contexto global, qualquer que seja a forma concreta de internacionalização encontrada – Exportação, Processos de Licenciamento, Investimento Directo no Estrangeiro, Joint-ventures internacionais, etc. -, é entendida como uma forma de captação de recursos e inserida numa estratégica indutora da modernização da economia doméstica (pela via tecnológica e não só).

Aliás, num País que regista um défice recorrente na sua Balança Comercial será curioso analisar a partir de que Programa do Governo é que se começou a falar no apoio às Empresas produtoras de bens e serviços transaccionáveis internacionalmente (isto é, aquelas que estão expostas a uma competição global e que necessitam de reforçar as suas vantagens competitivas face aos concorrentes externos) enquanto via prioritária para a promoção do crescimento económico nacional.

Ao longo destas décadas da nossa História recente, deparámo-nos com múltiplas realidades e perspectivas, fortemente condicionadas à própria evolução cultural do País.

De facto, é natural que o processo de internacionalização das empresas tenha sido inicialmente entendido como reservado às estruturas de maior dimensão, as únicas com solidez e capacidade de gestão capaz para lhes permitir a sobrevivência num ambiente hostil ou meramente desconhecido.

Com o passar do tempo, os processos de internacionalização registaram também uma certa democratização, tornando-se acessíveis para o grosso da estrutura empresarial nacional, assente como é sabido em unidades de pequena e média dimensão.

Nesta evolução, há que registar o especial contributo de diversas iniciativas de cariz sectorial, muitas das quais promovidas pelas próprias Associações Empresariais representativas de determinadas áreas de negócio, orientadas para a sensibilização, para a qualificação e para a cooperação das suas associadas num contexto de internacionalização.

Ainda assim, a principal transformação que caracterizou este processo prende-se precisamente com essa consciencialização de que mais do que uma opção que servia o interesse económica nacional, os processos de internacionalização constituíam a alternativa mais adequada para o desenvolvimento – quando não para a sobrevivência – de cada uma das empresas neles participantes.

Até do ponto de vista das políticas públicas, o então Ministro da Economia Daniel Bessa terá sido um dos primeiros a defender que se exigia uma afinação das mesmas, orientada para a “substituição do investimento do Estado na promoção colectiva pelo investimento na promoção directa das empresas que comprovem mérito e valor enquanto projectos de internacionalização".

Abria-se assim a porta ao apoio dos projectos individuais de internacionalização, ainda que enquadrados numa estratégia colectiva – sectorial, regional ou nacional -, o que veio colocar novos desafios às estruturas de apoio, quer no processo de selecção das empresas a promover, quer na identificação das melhores abordagens e dos mais adequados veículos de promoção das empresas e projectos seleccionados.

À medida que as perspectivas económicas do nosso País se têm vindo a degradar, esta abordagem é, do ponto de vista de cada uma das empresas, uma solução incontornável, a que poucas poderão ficar alheias tendo em vista a sua própria sobrevivência.

E, se estes processos requerem especiais cuidados em todas as fases que envolvem a sua preparação, se não se pode olhar para os apoios públicos e comunitários como uma espécie de “dinheiro fácil” que não deva ser valorizado como se de recursos próprios se tratassem, a verdade é que a obtenção de alguns apoios pode traduzir-se na diferença entre o sucesso e o insucesso de um projecto de internacionalização.

Precisamente por isso, devem as empresas que pretendem encetar ou aprofundar processos de internacionalização estar especialmente atentas às novas fases de candidatura aos apoios inerentes aos Sistemas de Incentivos que se avizinham.

E devem as estruturas gestoras destes Programas ser especialmente selectivas nos apoios a atribuir, de forma a maximizar os efeitos dos apoios concedidos e a seleccionar com justiça os projectos mais meritórios de entre os que venham a ser submetidos.