Europa Made in Portugal

“La construction européenne a eu plusieurs architectes. Maintenant, on a besoin de un vrais ingénieur”.

Comissário Europeu Anónimo

Portugal assume a 1 de Julho próximo, e até ao final do ano de 2007 a Presidência da União Europeia (UE), para assim dar início ao terceiro semestre em que exerce tais funções, dentro do actual quadro de rotatividade institucional da União e depois das Presidências de 1992 e do ano 2000.
Nas duas circunstâncias anteriores, Portugal assumiu-se como um importante catalisador de consensos entre os seus parceiros, conseguindo alcançar os principais objectivos de aprofundamento do processo de Integração Europeia a que se propôs.
Na memória de todos quantos acompanham estas matérias, ficará necessariamente o êxito da última Presidência, a qual deixou num dos principais projectos em curso na UE – a Agenda de Lisboa - a marca indelével do nosso País.
Desta feita, porém, apesar de Portugal ter também um seu cidadão na Presidência da Comissão Europeia – o que mais poderia potenciar o trabalho que será desenvolvido no próximo semestre -, existem sérios receios de que vários traços de carácter dos responsáveis do Governo Português possam pôr em causa o êxito desta nova Presidência.
As suspeitas de que esta poderá mesmo ser uma das mais polémicas e problemáticas Presidências da União Europeia poderão vir brevemente à estampa em diversos jornais internacionais, na sequência de um estudo eventualmente desenvolvido por uma equipa de investigadores do Instituto Universitário Europeu de Florença.
De acordo com o documento que estes docentes poderão ter produzido, e com base no método de experimentação laboratorial suportada na simulação virtual de cenários, pela mera transposição da realidade presente e passada para os vários enquadramentos futuros, avizinha-se um período turbulento no seio da União, com a probabilidade de eclosão de vários conflitos e com a estagnação ou retrocesso de vários dossiers.
Tudo poderá começar com o desabafo supracitado de um certo Comissário Europeu, durante o intervalo para café de uma das reuniões do Conselho Europeu para a Educação, que poderá ter lugar no Porto, perto das instalações da Direcção-Regional de Educação do Norte.
Na sequência, um diligente colaborador deste organismo, necessariamente versado na língua francesa, irá imediatamente reencaminhar via SMS tais declarações para quem de direito, tomando-as como uma tentativa de achincalhar o Primeiro-Ministro Português.
Cumprida toda a tramitação hierárquica e processual e claramente instigados pelas declarações de Jorge Coelho em mais uma “Quadratura do Círculo” – “-Quem se mete com Portugal, leva!” – os Deputados Socialistas no Parlamento Europeu poderão imediatamente convencer os seus pares do PSE de que se impõe a demissão de tal Comissário, sob a ameaça de uma moção de censura a toda a Comissão Europeia.
À margem de tal contestação, os vários responsáveis europeus serão surpreendidos pela proposta do nosso Primeiro-Ministro de remeter à Polónia uma das versões traduzidas das obras de Dante, a cargo do também Deputado Europeu Vasco Graça Moura. A ideia será dar aos responsáveis Polacos 5 meses para proporem alterações ao texto em questão, sob pena de prevalecer a actual proposta de Tratado Constitucional que já mereceu o acordo dos demais Estados-membros. Aos mais incrédulos, José Sócrates irá mesmo afiançar: “-Se isto vai resultar na OTA, não havia de resultar aqui?”
No domínio das relações com Países Terceiros – outra das questões prioritárias da agenda da Presidência -, Portugal quase conseguirá dar início à Terceira Guerra Mundial. Tudo porque o Ministro Mário Lino irá aproveitar uma entrevista à Al Jazeera para dizer que o relacionamento com o Médio Oriente e o Magreb não é um problema para a União Europeia. Afinal, sustentará, “aquilo é um deserto, em que não há gente, não há escolas, não há hospitais, não há nada!”.
Em sentido contrário, o Ministro Manuel Pinho não hesitará em rotular de “muito importante”, a total abertura da Europa aos fluxos migratórios do Resto do Mundo, no decurso de uma visita à sede da Volkswagen em Wolfsburgo. Só aí, assegurará, “atingiremos um nível de desemprego tal em que os salários cairão o suficiente para sermos competitivos no plano internacional e para podermos fazer face à ameaça chinesa”.
Ao que parece, a Presidência Portuguesa também não ficará alheia à contínua ameaça da “Gripe das Aves”. Todavia, o Ministro Correia de Campos irá surpreender os seus parceiros europeus ao substituir um quadro com os custos de um programa de vacinação generalizada pelas contas das poupanças imputáveis aos vários Serviços Nacionais de Saúde da redução de utentes associada a uma pandemia de impacto médio.
Ainda de acordo com este eventual estudo, nem tudo será mau na Presidência Portuguesa. As áreas da Cultura, Ambiente, Agricultura, e Segurança Interna serão mesmo apontadas como aquelas em que não haverá qualquer retrocesso no próximo semestre.
Ao que consta, os responsáveis nacionais irão tentar participar nas Cimeiras Europeias mas ser-lhes-á vedada a entrada pela empresa de Segurança contratada pelo Governo Português. Segundo se lamentarão alguns dos profissionais envolvidos nesta situação embaraçosa, “aquela cara não lhe era nada familiar, tanto que nunca a tinha visto no Contra-Informação”.

As bolhas

Quando, como hoje acontece, os preços de determinados activos registam crescimentos significativos e continuados no tempo (ainda que em períodos relativamente curtos), é frequente ouvirmos soar as primeiras campainhas de alerta para a possibilidade de estarmos perante bolhas especulativas.
Desta feita, os alegados sintomas são visíveis em várias frentes, desde mercados de matérias-primas como o cobre, o níquel ou o chumbo, ao sector imobiliário dos Estados Unidos e de vários países europeus, até diversos mercados bolsistas internacionais, entre os quais o português.
Nestas circunstâncias, a questão que sempre se coloca é a de saber se tais dinâmicas positivas são fiáveis e resultam de um incremento efectivo dos valores intrínsecos dos activos – à luz dos factores estruturantes que podem condicionar a sua evolução – ou se decorrem de meras circunstâncias momentâneas, normalmente associadas a comportamentos irracionais dos agentes económicos.
Essa possibilidade questiona drasticamente alguns dos pilares da teoria económica – normalmente aplicáveis a vários tipo de mercados – como sejam os pressupostos de que os indivíduos seguem comportamentos racionais, maximizadores do valor do seu património e com um certo grau de aversão ao risco; e de que os mercados incorporam a todo o tempo toda a informação disponível que seja relevante para a fixação do preço dos activos, pelo que se encontram em estado de permanente equilíbrio (o princípio da eficiência do mercado).
Se assim não acontecer, os movimentos de preços reflectirão outros factores que não os fundamentos da valorização dos activos, assentes em comportamentos irracionais dos agentes, que dão origem a bolhas especulativas.
A designação surge aqui como tentativa de ilustração figurativa do fenómeno, uma vez que a consequência lógica neste contexto é o esvaziamento abrupto ou paulatino da bolha, traduzido num crash ou numa descida acelerada dos preços até ao valor real/justo dos activos.
Apesar de existirem registos da ocorrência de bolhas especulativas de há vários séculos a esta parte (a primeira das quais no Mercado de Tulipas da Holanda do século XVII), a análise destes fenómenos e a fundamentação destes padrões de conduta nos mercados apenas começaram a ser estudadas há relativamente pouco tempo, graças ao trabalho pioneiro de autores como Daniel Kahneman e Amos Tverski, ou aos desenvolvimentos atribuídos a Richard Thaler ou Robert Shiller.
Para tal muito contribuiu a evidência histórica de que a frequência de ocorrência de novas bolhas se intensificou ao longo dos últimos anos, desde o rebentamento da bolha da economia da japonesa no início da década de 90, às crises do Sudeste Asiático em 1997 e da Rússia em 1998, até ao crash global do ano 2000, muito ligado ao sector da Nova Economia e das empresas tecnológicas.
Antes, para lá de outras ocorrências de relevo no panorama internacional, sobressaiu o crash do Outubro negro de 1929, que dizimou a economia norte-americana e mundial por mais de uma década.
Em todas estas circunstâncias, registou-se um mesmo padrão de comportamento: os agentes económicos tenderam a abandonar a sua postura racional, a “entusiasmarem-se” com a evolução favorável dos mercados, a “descuidarem” os seus níveis de exposição ao risco e a assumirem posições alavancadas face às suas reais capacidades económicas.
Entre a convicção de muitos cidadãos comuns da Holanda do século XVII de que os bolbos de tulipas poderiam atingir valores muitas vezes superiores ao seu valor real e o investimento desproporcionado dos accionistas do mercado bolsista face aos fundamentos de avaliação das empresas negociadas está uma mesma pressuposição de que o mercado supera a razão e de que os ganhos são sustentáveis pela mera adesão maciça dos investidores às tendências dominantes.
Mas, à luz destes considerandos, será que estamos mesmo perante uma propagação de bolhas especulativas nos diferentes mercados de activos, reais e financeiros?
À primeira vista, qualquer das tendências de alta de preços podem ser justificadas: o custo das matérias-primas tem subido face ao aumento da procura de países com ritmos de crescimento avassaladores (como a China e a Índia); o sector imobiliário responde ao acréscimo de procura que resultou de uma maior facilidade de acesso ao crédito para a compra de habitação e a um certo recurso a este sector como reserva de valor; até as bolsas estarão a acompanhar o desempenho positivo das principais economias ocidentais (aqui, com a excepção do caso português, em que a Bolsa regista ganhos muito acima da performance económica do País – também porque o próprio tecido empresarial nacional aí não está devidamente representado).
Como sempre, a grande questão é saber se estes e os outros factores que poderiam justificar o actual sentido de variação dos preços, também justificam a amplitude do seu crescimento e a velocidade a que o mesmo se tem processado.
Num juízo que só o futuro costuma corroborar ou desmentir, a negação das possibilidades anteriores levar-nos-ia a concluir pela ocorrência das supostas bolhas especulativas. Será?

Maravilhas e Pesadelos

Aproximando-se mais uma época estival, o sector do turismo volta a entrar nas prioridades da agenda mediática e das preocupações da maioria dos cidadãos, que agora começam a preparar o período de férias que se avizinha.
Desta feita, sucedem-se as iniciativas que podem facilitar as escolhas das carteiras mais recheadas, com a eleição das Novas Sete Maravilhas do Mundo a funcionar como um cardápio de destinos tão diversificados quanto apetecíveis.
A título de exemplo, das raízes das civilizações que perpassam pelo Coliseu Romano, pela Acrópole Grega, pelas Pirâmides de Gizé, por Stonehenge, por Timbuktu (Mali) ou por Machu Picchu (Peru), aos monumentos-ícones de certos impérios, como o Taj Mahal (Índia), Angkor (Cambodja), a Grande Muralha da China ou o Kremlin, aos traços de modernidade ocidental do Cristo Redentor, da Torre Eiffel, da Ópera de Sydney ou da Estátua da Liberdade, as escolhas são de facto infindáveis e multifacetadas.
Para patrimónios mais constrangidos pela tardia recuperação económica e pela subida incessante das taxas de juro, talvez seja tempo de revisitar a nossa história e correr os Castelos de Almourol, Alvito, Guimarães, Marvão ou Óbidos; o Convento de Cristo de Tomar ou o Convento de Mafra; a Fortaleza de Sagres ou as Fortificações de Monsaraz; as Igrejas Portuenses de São Francisco e dos Clérigos (com a torre de Nasoni que serve de farol à Invicta cidade).
Pode também aproveitar esta oportunidade para voltar aos Mosteiros da Batalha, de Alcobaça ou dos Jerónimos; para conhecer o Paço Ducal de Vila Viçosa; para percorrer os Palácios de Mateus, da Pena ou de Queluz; para visitar a Torre de Belém ou o Templo Romano de Évora; para reviver a história de Conímbriga e sentir o pulsar da Universidade Coimbrã.
Se não tem tempo, recursos ou paciência para os itinerários “maravilhosos” do nosso País, resta-lhe sempre a possibilidade de voltar a redescobrir a Augusta cidade Bracarense: de conhecer a Fonte do ídolo e as Termas Romanas; de revisitar o Parque das Sete Fontes ou o Jardim de Santa Bárbara; de reviver a escalada ao Bom Jesus do Monte ou o cerimonial da Sé de Braga; de registar os postais arquitectónicos da Câmara Municipal de Braga, do Largo do Paço, do Hospital de São Marcos, dos Palácios do Raio e dos Biscainhos, do Campo Novo e de várias Casas com profundas raízes históricas.
Pode igualmente meditar na Igreja de S. Vicente, nos Congregados ou no Mosteiro de Tibães, nas Capelas de S. Frutuoso ou da Falperra, nas “catedrais” de outras fés do 1º de Maio ou da Pedreira.
Da mais relevante maravilha do património mundial, aos vários exemplares das nossas mais-valias locais, a verdade é que poucos são os turistas que se deixam levar pela capacidade de sedução de uma única fotografia de catálogo.
Se pensarmos naquilo que condiciona as escolhas dos nossos destinos de férias – para aqueles que não resistem a esta mortal tentação -, fica claro que para lá de um ou mais monumentos tem que estar sempre uma expectativa de bem-estar, um espírito de curiosidade, uma garantia de segurança, um mínimo de conforto, toda uma envolvente que nos surpreenda e que nos faça “chorar por mais”… até voltarmos, um dia.
Neste particular, talvez pudéssemos desmontar muitos destinos de sonho, elencando, tal como a ASPA fez em relação ao nosso Concelho, os vários Pesadelos que penalizam aqueles vários critérios de satisfação que antes enunciei.
Quem gostaria de visitar uma cidade com um urbanismo desregrado, sem espaços de fruição para a população e os visitantes, ambientalmente relapsa, patrimonialmente descuidada, com um mobiliário urbano de gosto esteticamente duvidoso, sem segurança no deserto urbano em que se transformam os seus vastos quilómetros de áreas pedonais, distante dos objectivos de valorização do seu comércio tradicional?
Se calhar, poderemos encontrar todos estes fenómenos nos mais movimentados destinos turísticos do nosso País ou na sombra de cada uma das Maravilhas da Humanidade.
E esse é talvez o maior incentivo para deitarmos mãos-à-obra e para sermos capazes de aproveitar muito melhor o potencial turístico da nossa Região.
À margem das guerras de capelas das coordenações, distante da lógica minimalista da Gestão local – que nem sequer consegue preservar os trunfos que todos os outros disputam -, cabe aos Bracarenses proporcionarem a cada visitante uma experiência inolvidável.
E, aí sim, eles vão voltar. E todos vamos ganhar…

Vashe zdorovie!

Enquanto a maioria dos Portugueses despertava para mais uma Terça-feira de trabalho, o Primeiro-Ministro Português teria já discursado no Conselho Empresarial da Câmara de Comércio e estaria na audiência com o Presidente da Federação Russa, Vladimir Putin, com quem foi almoçar de seguida.
Foi este o último acto oficial da visita de três dias de José Sócrates a Moscovo, no decurso da qual o Primeiro-Ministro terá tentado aproximar os pontos de vista da Federação Russa e da União Europeia (UE) e estimular as relações económicas entre os dois Países.
Curiosamente, se o relacionamento entre a UE e a Rússia não está a atravessar um dos seus períodos mais brilhantes do historial recente, as trocas económicas entre Portugal e a Rússia têm registado um crescimento sustentado, posicionando-se, porém, aquém do potencial que a Federação Russa representa para uma economia como a nossa.
Ao nível das trocas comerciais, o saldo tem sido francamente desfavorável para o nosso País, tendo-se registado um défice recorde no ano de 2004, na ordem dos 563 milhões de Euros. Para esta situação muito contribui o desequilibrado perfil das trocas existente, que revela que Portugal é um forte importador de petróleo da Federação Russa, enquanto se limita a exportar para este País bens com menor valor acrescentado, como a cortiça ou o calçado.
Segundo dados do Instituto Nacional de Estatística (INE), nos primeiros nove meses de 2006, e relativamente ao período homólogo de 2005, verificou-se um aumento de 62% das exportações portuguesas para a Rússia, enquanto as importações registaram um acréscimo mais acentuado, da ordem dos 91%, tendo a factura das importações de petróleo ascendido aos 446 milhões de Euros.
Em termos percentuais, novamente de acordo com os dados do INE, a Rússia foi o 35º cliente de Portugal (19º no contexto extra-UE), com uma quota de 0,27% do total exportado, e o 18º fornecedor, com uma quota de 0,79% do total das importações, ao longo do ano de 2005. Os valores terão subido ligeiramente no ano passado.
Em sentido contrário, segundo dados compilados pelo ICEP – Instituto do Comércio Externo Português, Portugal ocupava em 2005 a 66ª posição enquanto fornecedor da Rússia, com uma quota de 0,1%, face aos 0,05% de 2001.
A outros níveis, se o Investimento directo da Rússia em Portugal é manifestamente insignificante, com uma média anual, entre 2001 e 2005, de menos de 200 mil euros de investimento bruto, a Rússia tem vindo a assumir importância crescente enquanto país de origem dos turistas que visitam o nosso País (em 2005, posicionava-se no 19º lugar no ranking do número de dormidas de estrangeiros no sector hoteleiro nacional).
Neste domínio, e se olharmos para os países da Europa Central e Oriental, a Rússia ocupa tradicionalmente a primeira posição enquanto emissor de turistas para Portugal, seguida da Polónia, República Checa e Hungria, e ainda com elevado potencial de crescimento.
A juntar a estes indicadores, não nos podemos também esquecer que a comunidade russa em Portugal ascende já aos 8.500 cidadãos, nas mais diversas esferas da actividade económica.
Antes desta visita do Primeiro-Ministro à Rússia, são igualmente de assinalar a primeira vinda de um Chefe de Estado Russo ao nosso País, em Novembro de 2004, e a visita do Ministro da Economia e Inovação à Federação Russa, em Outubro de 2005.
Em todas estas circunstâncias, foram recíprocas as manifestações de intenções de promover as relações económicas, comerciais e de investimento entre os dois Países, desiderato que motivou mesmo a criação de uma Comissão Mista para a Cooperação Económica, Industrial e Técnica entre a República Portuguesa e a Federação Russa.
Na sequência da 3ª Sessão desta Comissão, que teve lugar em 27 de Fevereiro último, foram tornados públicos ecos dos progressos evidenciados pelos Grupos de Trabalho sobre “Construção Naval e Pesca” e “Tecnologias e Inovação”, numa altura em que o desenvolvimento de parcerias e a cooperação nos domínios da moda, têxteis-lar, mobiliário, materiais de construção, tecnologias de informação, produtos farmacêuticos, materiais de transporte, moldes, construção civil e obras públicas, produtos alimentares e vinho, energia, indústria aeronáutica, construção naval, ciência, pesca, turismo, protecção do ambiente e cosmos foi assinalado como o principal factor de fortalecimento das relações económicas e comerciais para o futuro próximo.
A Rússia que José Sócrates visitou encontra-se numa fase de significativo crescimento económico, que se seguiu ao colapso de 1998 – um período de inflação galopante e de sucessivas desvalorizações do rublo.
Ao longo dos últimos anos, o crescimento real do PIB ultrapassou sempre os 6,4% anuais, com um elevado contributo do consumo e do investimento privados (com taxas de crescimento anuais superiores Aos 10%), à medida que a inflação e a taxa de desemprego registavam um decréscimo consistente para, respectivamente, os 9,7% e os 7% em 2006.
Também o comércio externo tem assumido papel preponderante neste período de expansão, uma vez que a Rússia dispõe de matérias-primas abundantes (com destaque para o petróleo e o gás natural) e não tem negligenciado a sua vocação exportadora.
Apesar do peso ainda significativo da economia informal, das condições sociais insuficientes para uma franja significativa da população (resquícios da época de planeamento centralizado) e do atraso na concretização de certas reformas estruturais, a Rússia é hoje um dos países com maior potencial de crescimento no horizonte.
E, se soubermos aproveitar o nosso quinhão no progresso que aí vem, poderemos também brindar: Vashe zdorovie!

Ordem e progresso

Para lá de outras filiações no domínio social, cultural, desportivo e político, sou membro da Ordem dos Economistas, da Câmara dos Técnicos Oficiais de Contas, da Associação Portuguesa de Analistas Financeiros e das Associações de Antigos Alunos da Faculdade de Economia e da Universidade do Porto.
Em todos estes casos, confesso que me moveu mais o espírito de empatia pelo grupo que a vontade de estimular uma entidade representativa que se concentrasse na “preservação e defesa da espécie”.
Neste âmbito, aliás, confesso que me causa alguma estranheza todo e qualquer movimento de cariz corporativo que procure limitar o acesso ao exercício de determinada actividade profissional ou condicionar a livre concorrência entre os diferentes prestadores de serviços da mesma natureza.
Neste particular, são absolutamente inaceitáveis e passíveis de reprovação pública as atitudes de algumas Ordens e Associações profissionais que se presumem superiores aos próprios titulares do Ministério do Ensino Superior e que insistem em rejeitar a admissão a membro de alunos que concluíram licenciaturas em tais áreas de especialização, devidamente reconhecidas pelo Estado português.
Idêntica reprovação, aliás, merecem também as Ordens e Associações profissionais que se opõem ao aparecimento de novas formações em áreas de reconhecidas carências ao nível dos recursos humanos nacionais, sem sequer cuidar de aferir da potencial qualidade das mesmas.
Por outro lado, certas “orientações” às práticas de determinados tipos de profissionais, seja em matéria de canais de comunicação com os potenciais clientes, seja em matéria de fixação de honorários mínimos ou padrão para certo tipo de serviços têm já merecido a vigilância atenta e actuante da própria Autoridade da Concorrência, como não poderia deixar de se esperar em mercados verdadeiramente livres.
A este propósito, as próprias orientações da União Europeia, vertidas para a Directiva 2006/123/CE do Parlamento Europeu e do Conselho de 12 de Dezembro de 2006, estabelecem como princípios fundamentais a remoção dos entraves à instalação dos prestadores de serviços e à sua livre circulação entre os Estados-Membros.
Ora, neste âmbito, que papel se reserva para tais Ordens e Associações Profissionais: meros agentes promotores de momentos de convívio e lazer, angariadores de benefícios de diversa índole para a “classe” que representam e disseminadores de informação relevante para o exercício da profissão?
Se olharmos, por exemplo, para as competências da Ordem dos Economistas (OEc) que lhe são atribuídas pelo Estatuto anexo ao seu Decreto-Lei constitutivo (o Decreto-Lei nº 174/98, de 27 de Junho), poderá seguramente enquadrar-se nas mesmas a valorização do exercício da profissão, dotando os economistas dos instrumentos necessários à sua actividade, através de iniciativas formativas, informativas e outras, bem assim como, através da promoção de processos de certificação de competências que possam funcionar como mais-valia, mas não como factor de exclusão dos diferentes profissionais.
Neste quadro, a 2ª Convenção Nacional dos Economistas, que terá lugar no próximo dia 26 de Junho, em Lisboa, traz para a agenda de discussão a revisão do Estatuto da Ordem, nomeadamente o seu Artigo 4º - aquele que procede à definição do Acto de Economista -, porquanto se entende que tal definição é feita de uma forma tão genérica que torna inviável, em termos práticos, o controlo efectivo da sua aplicação.
Em tal Estatuto, designa-se por economista “o titular de licenciatura na área da ciência económica inscrito na Ordem como membro efectivo”, sendo que “a actividade e o exercício da profissão de economista materializam-se em análises, estudos, relatórios, pareceres, peritagens, auditorias, planos, previsões, certificações e outros actos, decisórios ou não, relativos a assuntos específicos na área da ciência económica”.
O objectivo da OEc passa por concretizar este normativo identificando actos que tenham de ser praticados perante as autoridades públicas, Administração Pública e os Tribunais, que apenas os Economistas estão habilitados a executar.
A este propósito, a Folha Informativa da Ordem relativa ao passado mês de Abril lançava um curioso desafio a um conjunto de docentes das principais Instituições de Ensino Superior em que são leccionados cursos de Economia, convidando-os a definir o que é “Ser Economista hoje”.
Desde a lapidar afirmação de Maria José Constâncio de que “ser economista é, sobretudo, saber manejar bem os números”, à escapatória útil invocada por vários dos entrevistados de que “os economistas fazem economia” ou “tratam de problemas económicos”, as diversas colaborações não escondiam o embaraço de definir “uma actividade tão pluridisciplinar” e “omnipresente” nas sociedades globalizadas.
Daí que se possa apontar, como Pedro Pita Barros, Carlos Pinho, Carlos Pimenta e outros, que ser economista “é uma forma de pensar, mais do que um acto específico”, o que requer a “diferenciada abordagem dos fenómenos, relacionando fundamentação teórica com a capacidade de tomada de decisão, em crescentes contextos de incerteza”, para “gerir (ou dizer como devem ser geridos) recursos escassos” com vista “à satisfação de necessidades abundantes”.
Em todos esses domínios, a “prática da actividade económica deve ser acompanhada de uma elevada consciência ética” e funcionar como “elo de um verdadeiro processo de progresso”. Hoje e sempre.

Economia Sustentável

(Foto de Allan John-Crotty)

É, porventura, a discussão do século XXI. Aquilo que começou por ser eventualmente considerado como uma posição extremada de algumas correntes radicais, transformou-se num dos principais desafios das economias desenvolvidas: a sua capacidade para articularem o crescimento económico com a salvaguarda do meio ambiente e dos recursos naturais, com vista à promoção de uma verdadeira economia sustentável.
Se olharmos para as múltiplas definições contidas nos documentos emanados da Cimeira do Rio de 1992 e da Cimeira da Terra de 2002, em que se encontram os pilares da Agenda 21 (a nível mundial, nacional e local), esta sustentabilidade assenta na “capacidade para satisfazer as necessidades das gerações presentes sem pôr em causa a salvaguarda do bem-estar das gerações vindouras”.
Se este foi o ponto de partida que fez convergir os esforços de quase duas centenas de países, a realidade actual torna ainda mais premente este trabalho colectivo e mais urgentes as medidas que procurarão dar resposta aos múltiplos desafios que se nos deparam.
A título de exemplo, as alterações climáticas e os seus efeitos, tais como a escassez de água, a seca e as inundações, estão a mudar a base da existência na Europa. Só através de um esforço global, especialmente dos países desenvolvidos, se conseguirá fazer face ao aquecimento global.
Neste âmbito, e ao contrário do que acontece em outros domínios, a União Europeia (UE) tem sabido assumir-se como o principal actor no quadro do processo de Quioto, destinado a reduzir a poluição atmosférica na origem do aquecimento do planeta.
De igual forma, também na Conferência Internacional sobre as Alterações Climáticas, que teve lugar em Nairobi em Novembro de 2006, a UE insistiu numa acção correctiva a nível internacional e demonstrou estar a tomar medidas a nível interno para reduzir as emissões de gases com efeito de estufa (GEE) até 2012, de acordo com as obrigações decorrentes do referido Protocolo de Quioto.
Ainda a este propósito, têm sido múltiplas as vozes e os estudos que atestam que uma protecção climática efectiva não é apenas uma preocupação ecológica, mas também uma obrigação económica, quer para os países, quer para os seus agentes económicos.
De acordo com um estudo de Nicholas Stern, publicado no Outono do ano passado, poderemos perder até 20% do Rendimento Nacional Bruto (RNB) se não agirmos de forma determinada e imediata. Em contrapartida, o custo de uma acção efectiva em matéria de protecção climática é baixo em termos comparativos, correspondendo a cerca de 1% do RNB mundial.
Em linha com estas preocupações na esfera governamental, os cidadãos europeus estão entre aqueles que se revelam mais sensibilizados para as questões ambientais, assim garantindo o necessário apoio público para as políticas orientadas para a preservação do ambiente e para a promoção do desenvolvimento sustentável.
Na própria Agenda de Lisboa que, como tenho vindo insistentemente a referenciar, define o percurso da Europa com vista a assumir-se como a mais competitiva economia mundial foram vários os objectivos de natureza ambiental assumidos pelos Estados-membros.
A saber:
i) Atingir em 2010 uma taxa de 22% de electricidade gerada a partir de fontes renováveis;
ii) Desvincular o crescimento dos transportes do PIB, principalmente através da substituição do transporte rodoviário por outros tipos de transporte;
iii) Estancar o crescimento dos volumes de tráfego e os congestionamentos, o barulho e a poluição;
iv) Desvincular a utilização de recursos e a produção de lixo do crescimento económico;
v) Responder às preocupações dos cidadãos em matéria de qualidade e segurança dos alimentos, a utilização de químicos, doenças infecciosas, resistência aos antibióticos, etc;
vi) Inverter a perda de biodiversidade até 2010.
A nível nacional, o Relatório da Universidade de Aveiro, liderado pelo ex-Ministro do Ambiente, Professor Carlos Borrego, que visou fundamentar as políticas públicas em matéria de Ambiente e Prevenção de Riscos, na antecâmara da definição dos vários pilares do QREN e respectivos Programas Operacionais Temáticos e Regionais, elencou 11 áreas nevrálgicas de actuação.
De entre as orientações prioritárias que facilmente podemos rever quer no Programa Operacional para a Valorização do Território quer, por exemplo, no novel Programa Operacional para a Região Norte, podem destacar-se a Protecção, manutenção, recuperação e melhoria dos recursos hídricos, a Valorização e protecção dos habitats marinhos e costeiros, a Valorização da Rede Natura 2000, o Cumprimento de Quioto, a Promoção da sustentabilidade urbana, a Descontaminação e recuperação de solos, a Gestão integrada das zonas costeiras, a Protecção da floresta e prevenção de incêndios, a Prevenção da desertificação e combate à seca e a Gestão e planeamento territorial que contribua para a prevenção de riscos.
Já no que concerne à Promoção da sustentabilidade das actividades económicas, o Relatório em questão sugere que, tendo como objectivos gerais a redução das cargas ambientais (emissões atmosféricas, emissões de GEE, ruído, efluentes líquidos e resíduos) se avance com a Implementação das Melhores Técnicas Disponíveis, a Investigação a nível tecnológico ambiental e a Promoção de sistemas de gestão ambiental.
Só que, também neste campo, basta um pouco de capacidade de inovação como o que foi revelado pela Lorry-Rail, a empresa que gere uma das primeiras “auto-estradas ferroviárias” a nível europeu, assegurando o transporte diário de várias centenas de camiões TIR entre Perpignan (França) e o Luxemburgo.
Estaremos também à altura deste desafio?

Vive la France!

Para lá dos 61 milhões de franceses que acompanharam com elevado interesse e participação as várias etapas das Presidenciais francesas, o desiderato do acto eleitoral do passado Domingo colhia as atenções de parte substancial da Comunidade Internacional.
Afinal, apesar do período recente de estagnação relativa e de especiais dificuldades na esfera económica, nomeadamente ao nível das taxas de desemprego, a economia francesa continua a ser a terceira mais importante da União Europeia (UE) e a sexta maior a nível mundial.
Ao longo dos últimos anos, a França tem demonstrado particulares dificuldades para ultrapassar certos bloqueios estruturais, apresentando uma taxa de crescimento do Produto real média anual de 1,5% - uma das mais baixas da UE -, uma taxa média de desemprego de 9,4%, um ainda elevado défice das suas contas públicas e um crescente défice da sua balança comercial – que resulta da contínua perda de competitividade externa.
A médio prazo, serão precisamente estes os principais desafios do novo Presidente Sarkozy e da equipa de Governo que será nomeada proximamente, faltando saber se o mesmo terá o esmagador apoio angariado numa das mais participadas eleições de sempre para as duras reformas que é necessário encetar nos próximos meses.
No seu discurso de vitória, Nicolas Sarkozy deixou claros os princípios que regerão a sua actuação futura: “o Presidente do trabalho, da autoridade, da moral e do respeito”, condimentados aqui e além pela defesa dos valores da “tolerância, da liberdade, da democracia e do humanismo”.
Sob esta capa aparentemente conciliadora, que até acolhe o respeito pelas ideias da sua adversária, terá que avançar uma profunda transformação do modelo social francês – um dos ícones do modelo social europeu -, que assentará numa ampla revisão da legislação laboral.
Na década de 90, o crescimento económico da França levou o então Governo socialista a avançar com a semana das 35 horas, pressupondo que a redução dos horários de trabalho permitiria o aumento das ofertas de emprego, o que jamais veio a acontecer.
Em contrapartida, se a França mantém o domínio estatístico da produtividade horária por trabalhador, a redução do número de horas de trabalho reduziu drasticamente a produtividade por trabalhador no cômputo geral, posicionando-a em valores 20% abaixo dos resultados dos Estados Unidos e atrás do Luxemburgo, Bélgica e Irlanda, de entre os membros da União Europeia.
De igual forma, o produto per capita francês encontra-se ainda acima da média da União, mas significativamente atrás das cifras apresentadas pelos Estados Unidos e Japão e por vários parceiros da franja mais desenvolvida da UE (como o Luxemburgo, a Irlanda, a Dinamarca, a Áustria, a Holanda, o Reino Unido, a Suécia, a Bélgica e a Finlândia).
Ao longo desta campanha eleitoral, Sarkozy assegurou que irá tomar medidas para contornar o impacto das 35 horas, reforçando as possibilidades já introduzidas em 2005 no sentido de permitir que quem quiser possa trabalhar mais que esse horário, recebendo a justa compensação por isso. Neste caso, prevê-se a introdução de incentivos fiscais quer para as empresas, quer para os trabalhadores abrangidos.
A par da legislação laboral, a fiscalidade foi também um dos principais cavalos de batalha desta peleja entre a direita e a esquerda francesa, com Sarkozy a assegurar que irá baixar os impostos sobre as empresas (hoje, com um valor médio de 33,3%) e sobre os particulares (até 4% em 10 anos), estabelecer um tecto de 50% para a tributação das fortunas e reduzir a tributação sobre as heranças. O IVA desceu já para os 19,6% desde o ano 2000.
Com estes eventuais cortes do lado da receita, a consolidação das contas públicas terá que incidir sobre o lado das despesas, áreas em que a França se tem deparado com gastos crescentes quer no aparelho administrativo do Estado, quer em áreas como a Saúde ou a Segurança Social.
Aqui, tal como acontece nas demais economias desenvolvidas, o problema demográfico pode assumir peso determinante, com a taxa de crescimento anula média da população a cifrar-se nos 0,4% anuais.
A curto prazo, a França de Sarkozy terá também que enfrentar o inexorável desafio da resposta a dar à Imigração e às classes mais desfavorecidas da população, como os quase três milhões de pessoas que vivem nos vários “guetos” urbanos que envolvem as principais cidades do País, com elevados focos de delinquência e violência ocasional.
Tal como acontece no nosso Pais, os dados globalmente negativos parecem ser continuamente desmentidos pela performance das grandes empresas, que acumulam lucros crescentes e que assumem um papel dinâmico em diversos palcos da economia internacional: o CAC-40 mantém-se em terreno positivo desde o início do ano e a França posiciona 10 dos seus “champions” no ranking das 50 maiores empresas europeias.
De volta à noite de Domingo, Sarkozy afirmou também “o regresso da França à Europa” e assegurou a recuperação da “ligação Atlântica”, expressando um maior alinhamento com os Estados Unidos, sem esquecer a necessidade de constituir uma verdadeira “União Mediterrânica”.
No rescaldo deste acto eleitoral, é ainda cedo para perceber se a França vai conseguir libertar-se da “malaise” (mal-estar) que se instalou na sua sociedade ao longo dos últimos anos e que, por arrastamento, tem perturbado as suas funções de motor económico da Europa e do Mundo.
Mas, em benefício próprio, só nos resta esperar que assim seja.